DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XVII - Fórum de Mulheres de Pernambuco - PE:
a) titular: Sílvia Maria Sampaio Camurça; e
b) suplente: Nathalia de Souza Teixeira;
XVIII - Fórum de Economia Solidária/ PE:
a) titular: Josefa de Siqueira Medeiros; e
b) suplente: Aldenise Coelho;
XIX - Fórum LGBT de Pernambuco - PE:
a) titular: Lucas Lira Gomes; e
b) suplente: Rivània Rodrigues da Silva;
XX - Frente pela Vida/Rede Unida - PE:
a) titular: Barbara Eleonora Bezerra Cabral; e
b) suplente: Maria Borges da Silva Santana;
XXI - Frente pela vida - PE:
a) titular: Adriana Falangola Benjamin Bezerra; e
b) suplente: Fernando Antônio Ribeiro de Gusmão Filho;
XXII - Fórum Nacional dos Usuários do SUAS - FNUSUAS/PE:
a) titular: Osvaldo Alexandre Celestino De Amorim; e
b) suplente: Amanda Maria Queiroz De Oliveira;
XXIII - Marcha Mundial das Mulheres - MMM/PE:
a) titular: Karina Cordeiro Lins; e
b) suplente: Marília Vilela Ferro;
XXIV - Movimento Dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST/PE:
a) titular: Edgar Menezes Mota; e
b) suplente: Fernando Lourenço Da Silva Fonseca;
XXV - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST/PE:
a) titular: Isis Thayzi Silva de Souza; e
b) suplente: Vitória Genuíno de Morais Silva;
XXVI - Movimento de Trabalhadores por Direitos - PE:
a) titular: Senhorinha Joana Alves da Silva; e
b) suplente: José Whellison Brito dos Santos;
XXVII - Movimento Nacional de População em Situação de Rua - PE:
a) titular: Robson da Silva Pessoa; e
b) suplente: Allan Philippe Santos do Nascimento;
XXVIII - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM/PE:
a) titular: Paulo André de Araújo; e
b) suplente: Carla Eduarda Celestino da Luz;
XXIX - Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - PE:
a) titular: Alana Anselmo Carneiro; e
b) suplente: Itamar De Sousa Lima Junior;
XXX - Movimento Nacional ODS Pernambuco:
a) titular: Ronaldo Veiga de Oliveira; e
b) suplente: Tiago Felipe Teixeira;
XXXI - SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia - PE:
a) titular: Lara de Oliveira Buitron; e
b) suplente: Mércia Maria Alves da Silva;
XXXII - Serviço De Tecnologia Alternativa - SERTA:
a) titular: Alexsandra Maria Da Silva; e
b) suplente: Leonardo de Moura Souza;
XXXIII - Rede Estadual de Colegiado Territorial de Pernambuco - PE:
a) titular: Sandra Silva de Carvalho; e
b) suplente: Marcos Antonio Couto Silva;
XXXIV - União Brasileira De Mulheres - PE:
a) titular: Patricia Ferreira De Souza; e
b) suplente: Deivis Andrade Lopes;
XXXV - União de Negros e Negras Pela Igualdade - UNEGRO/PE:
a) titular: Erika Waleria Paulino da Silva; e
b) suplente: Wellington Lima Pereira.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado de
Pernambuco terão mandato de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 29, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria
SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº
00133.000059/2025-59, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Fórum de Participação Social com atuação no Estado de Rondônia:
I - União de Negros pela Igualdade:
a) titular: Diana Lopes da Silva; e
b) suplente: Rosangela Lopes da Silva;
II - Movimento Negro Unificado - MNU:
a) titular: Rosenilda Ferreira de Souza Silva; e
b) suplente: Luciana Basílio dos Santos;
III - Coordenação Estadual das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de
Rondônia - COEQ-RO:
a) titular: Lourença da Silva Maciel; e
b) suplente: Raimunda Erineide Rodrigues Pinheiro;
IV - Central Única dos Trabalhadores - RO:
a) titular: Luzanira Morais de Souza; e
b) suplente: Raimundo Nonato Soares;
V - Central Única dos Movimentos Populares:
a) titular: Maria Antonia Oliveira de Almeida; e
b) suplente: Fabricia Rodrigues Aguirre;
VI - Confederação Nacional das Associações Comunitárias - CONAM:
a) titular: Josué Shockness; e
b) suplente: Glabson Virgílio Guedes Coutinho;
VII - Confederação Nacional dos
Agentes Comunitários de Saúde -
CO N AC S :
a) titular: Vanilson dos Santos Teixeira; e
b) suplente: Etienne Lima da Costa;
VIII - Fórum Rondoniense de Economia Solidária:
a) titular: Andréa Christianne da Silva Mendes; e
b) suplente: Firminetto Mendes Silva;
IX - Comissão Nacional dos Pontos de Cultura:
a) titular: Sheila Ferreira da Silva; e
b) suplente: Firminetto Mendes Silva;
X - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC:
a) titular: João Anselmo de Oliveira Cavalcante; e
b) suplente: Luciana Oliveira;
XI - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
do Estado de Rondônia - FETAGRO:
a) titular: Rosilei de Sousa Bonfim Nillio; e
b) suplente: Willians de Aguiar Santana;
XII - Central de Movimentos Populares - CMP:
a) titular: Eliel Ferreira da Cunha; e
b) suplente: Maria Sueli Araújo Nunes da Silva;
XIII - Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé:
a) titular: Ivaneide Bandeira Cardozo; e
b) suplente: Walela Soeikigh Paiter Bandeira Surui;
XIV - Rede Nacional dos Colegiados Territoriais:
a) titular: Rui Vieira de Sousa; e
b) suplente: Rosa Becker;
XV - Movimento dos Atingidos Por Barragens:
a) titular: Francisco Ocelio Silva Muniz; e
b) suplente: Elizabeth Duran Silva;
XVI - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra:
a) titular: Erasmo Soares Wandermurem; e
b) suplente: Beatriz Santos Buffon;
XVII - Frente em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS:
a) titular: Shyley Oliveira dos Santos; e
b) suplente: Fagner Henrique Mendonça Lira;
XVIII - Rede Brasileira de Justiça e Paz:
a) titular: Juscelino José Durgo dos Santos; e
b) suplente: Clemildo Sá;
XIX - Instituto Abraço:
a) titular: Fernando Mota de Lima; e
b) suplente: Francilene Mota de Lima;
XX - Fórum Nacional Popular de Educação:
a) titular: Inácia Damasceno Lima; e
b) suplente: Karlen Sabrina Lia e Lima;
XXI - Fórum Popular de Mulheres:
a) titular: Benedita do Nascimento Pereira; e
b) suplente: Rosimar Francelino Maciel;
XXII - Pró-Cultura Rondônia:
a) titular: Berenice Perpetua Simão; e
b) suplente: Marfiza Calixto de França;
XXIII - Comunidade Cidadã Livre:
a) titular: Hana Lopes Pereira; e
b) suplente: Francisco Alves de Brito;
XXIV - Associação Rede de Integração e Cidadania da Amazônia - RICAM:
a) titular: Carlino Lima; e
b) suplente: Pedro Francisco de Carvalho Neto;
XXV - Sindicato dos Urbanitários de Rondônia:
a) titular: Gilvana Maria Noleto Barros da Silva; e
b) suplente: Nailor Guimarães Gato.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado de
Rondônia terão mandato de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 30, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria SG/PR nº 188, de
22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº 00133.002360/2024-16,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Fó r u m
de Participação Social com atuação no Estado de Santa Catarina:
I - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD/Núcleo SC:
a) titular: Gustavo Gouvêa Villar; e
b) suplente: Maria Eduarda Medeiros da Silveira;
II - Associação Cultural Catavento de Ideias:
a) titular: Nanci Regina Santos da Rosa; e
b) suplente: Lúcio Henrick Silveira;
III - Centro de Estudos Bíblicos - CEBI/SC:
a) titular: Leonides Ana Marsaro; e
b) suplente: José do Nascimento;
IV - Central de Movimentos Populares - CMP/SC:
a) titular: Ozair da Silva; e
b) suplente: Camila de Jesus Souza;
V - Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil - CTB/SC:
a) titular: Leticia Lis Barsoti; e
b) suplente: Livia Maria de Souza Gonçalves;
VI - Central Única dos Trabalhadores - CUT/SC:
a) titular: Elizabeth Maria Tinn Seferin; e
b) suplente: Vandelirio Roque Stacke;
VII - Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Bráz de Joinville/SC:
a) titular: Lizandra Carpes da Silveira; e
b) suplente: Lisete Freitas Vargas Ellmer;
VIII - Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos:
a) titular: Ademilson Barreiros da Silva; e
b) suplente: Dirlei Fátima Klein;
IX - Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo:
a) titular: Rafaela Catarina Kinas; e
b) suplente: Charles Augusto de Oliveira;
X - Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina - FECES C :
a) titular: Nadir Cardozo dos Santos; e
b) suplente: Rosemeri Miranda Prado;
XI - FNMHIPHOP2SC:
a) titular: Jussara Pereira de Lima; e
b) suplente: Rudney Ribeiro Daniel;
XII - Fórum Catarinense de Economia Solidária:
a) titular: Kristiany Mariely Bender; e
b) suplente: Fernanda da Cruz Martins;
XIII - Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação, Escola do Campo e Agroecologia:
a) titular: Natacha Eugenia Janata; e
b) suplente: Emeson Tavares da Silva;
XIV - Instituto ARNS - Pastoral da Criança:
a) titular: Maristela Cizeski; e
b) suplente: Lazaro Cundagn Ka Mrem;
XV - Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos - IDDH:
a) titular: Fernanda Brandão Lapa; e
b) suplente: Suiany Zimermann Bail;
XVI - Instituto Paulo Stuart Wright:
a) titular: Marlene da Rochs; e
b) suplente: Carlos Eduardo de Souza;
XVII -Marcha Mundial das Mulheres - MMM/SCSC:
a) titular: Tânia Inês Slongo; e
b) suplente: Erli Aparecida Camargo;
XVIII - Movimento de Mulheres Camponesas - MMC/SC:
a) titular: Sirlei Antoninha Kroth Gaspareto; e
b) suplente: Sandra Adriana Alvez;
XIX - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB/SC:
a) titular: Pedro Eloir Melchiors; e
b) suplente: Mariah Fonseca Alves;
XX - Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA/SC:
a) titular: Gilberto Afonso Schneider; e
b) suplente: Tairi Felipe Zambenedetti;
XXI. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Santa Catarina - MST/SC:
a) titular: Lucidio Ravanello; e
b) suplente: Irma Maria Brunetto;
XXII - Movimento Estadual da População em Situação de Rua de Santa Catarina -
MNPR/SC:
a) titular: Daniel Paz dos Santos; e
b) suplente: Ivone Maria Perassa;
XXIII - Rede Estadual de Colegiados Territoriais:
a) titular: Marlene Aparecida Muniz de Andrade; e
b) suplente: Silvio Antônio Diehl;
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