DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXVII - Grupo Sabá:
a) titular: Sandra Santos Gomez; e
b) suplente: Syleno Vitor Santana de Souza;
XXVIII - Movimento Nacional ODS Roraima:
a) titular: Sandra Maria Leocádio de Menezes; e
b) suplente: Romario da Silva Duarte;
XXIX - TWM - Sociedade Para O Desenvolvimento Comunitário e Qualidade
Ambiental dos Povos Taurepang, Wapichana e Macuxi:
a) titular: Zenilton Trajano Peixoto; e
b) suplente: Joicy Soares Rodrigues.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado de
Roraima terão mandato de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II
e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria
SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº
00133.002346/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Fórum de Participação Social com atuação no Estado da Paraíba:
I - Articulação Brasileira de Gays:
a) titular: Fillipe Alves Tavares da Silva; e
b) suplente: Joebson Rodrigues Silva;
II - Articulação das Mulheres Brasileiras da Paraíba:
a) titular: Marina Nóbrega Maia; e
b) suplente: Neudenis Maria Albuquerque de Carvalho;
III - Articulação do Semiárido Paraibano - ASA/PB:
a) titular: Maria da Glória Batista de Araujo; e
b) suplente: Rejane Alves de Lima;
IV - Associação Cidadania e Inclusão Social - ACIS:
a) titular: Josefa Maria da Conceição Pereira; e
b) suplente: José De Alencar De Almeida;
V - Associação Cultural e Agrícola dos Jovens Ambientalistas da Paraíba - ACA JAMAN/PB:
a) titular: Tiago Aquino de Souza; e
b) suplente: José Eduardo dos Santos;
VI - Central Única Dos Trabalhadores - CUT/PB:
a) titular: Manoel Wilson Massau da Rocha; e
b) suplente: Laurecy Penaforte Vieira;
VII - Centro de Ação Cultural - CENTRAC:
a) titular: Ana Patrícia Sampaio de Almeida; e
b) suplente: Maria do Socorro de Oliveira;
VIII - Centro de Estudos Bíblicos do Estado da Paraíba - CEBI/PB:
a) titular: Edna Maria do Nascimento da Silva; e
b) suplente: Ivone Agra Brandão;
IX - Comissão Nacional de Pontos de Cultura - GT Paraíba:
a) titular: Alice Monteiro Lima; e
b) suplente: Hipólito De Sousa Lucena;
X - Comissão Pastoral da Terra - CPT/PB:
a) titular: Tania Maria de Sousa; e
b) suplente: Rafael Reginaldo do Nascimento;
XI - Comitê de Energia Renovável do Semiárido - CERSA:
a) titular: Júlio César Nóbrega Gadelha; e
b) suplente: Ricélia Maria Marinho Sale;
XII - Cunhã Coletivo Feminista:
a) titular: Josenice Silva Pontes; e
b) suplente: Joana Darc da Silva;
XIII - Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares
do Estado da Paraíba - FATAG/PB:
a) titular: João Antônio Alves; e
b) suplente: Ivanildo Pereira Dantas;
XIV - Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente - PB:
a) titular: Valéria de Fátima Simões Soares; e
b) suplente: Ricardo Francisco Machado Moreno;
XV - Fórum Paraibano de Luta da Pessoa Com Deficiência:
a) titular: Carolina Vieira dos Santos; e
b) suplente: Douraci Vieira dos Santos;
XVI - Fórum Paraibano LGBTQIAPNB+:
a) titular: José Felipe dos Santos; e
b) suplente: Jade Marian Vaccari Carvalho Silva;
XVII - Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito - Núcleo Paraíba:
a) titular: Diego Rodrigues Padilha; e
b) suplente: Francisco Daniel Araújo da Costa;
XVIII - Frente Paraibana pela Legalização do Aborto:
a) titular: Adjany Simplicio de Castro; e
b) suplente: Ana Paula Galvão;
XIX - Frente pelo Direito à Cidade:
a) titular: Maria Jackeline Feitosa Carvalho; e
b) suplente: Rávina Beatriz Marinho Medeiros;
XX - Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves:
a) titular: Marcina Maria Pessoa Coelho; e
b) suplente: José Marcos Salgueiro;
XXI - Levante Popular da Juventude:
a) titular: Lucas Truta Barbosa; e
b) suplente: Sofia Isbelo de Melo Sousa;
XXII - Marcha Mundial das Mulheres - MMM/PB:
a) titular: Heloisa Helena de Sousa Franco Oliveira; e
b) suplente: Joana Gaviraghi Brustolin;
XXIII - Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos - MTD/PB:
a) titular: Cláudia Fabiana da Silva Oliveira; e
b) suplente: Carlos Antônio da Silva;
XXIV - Movimento de Bissexuais - MOVBI:
a) titular: Fernanda Daniella de França Bezerril; e
b) suplente: Roberta Torres Costa;
XXV - Movimento de Moradia Mãos Dadas:
a) titular: Lucia Andrea Madruga Fernandes da Nobrega; e
b) suplente: Rosete Garcia de Macedo;
XXVI - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB/PB:
a) titular: Osvaldo Bernardo da Silva; e
b) suplente: Aline Araújo da Silva;
XXVII - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST/PB:
a) titular: Dilei Aparecida Schiochet; e
b) suplente: Débora Costa Mendonça;
XXVIII - Movimento Economia Solidária da Paraíba:
a) titular: Bianca Cristina da Silva Gregório; e
b) suplente: Rita de Cássia Campos Costa Gonçalves;
XXIX - Movimento Espírito Lilás:
a) titular: Cleber Ferreira Silva; e
b) suplente: Cícero Thiago De Souza;
XXX - Movimento Evangélico Progressista:
a) titular: José de Souza Barbosa Junior; e
b) suplente: Angela Francinete Almeida de Morais;
XXXI - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM/PB:
a) titular: Roberto Guilherme da Silva; e
b) suplente: Jocineide Maria cajueiro;
XXXII - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR/PB:
a) titular: Egrinalda dos Santos Silva; e
b) suplente: Leandro Andrade Da Silva Junvêncio;
XXXIII - Observatório das Metrópoles - Núcleo Paraíba:
a) titular: Demóstenes Andrade de Moraes; e
b) suplente: Bárbara Sousa Martins;
XXXIV - Projeto Brasil Cidades - BrCidades/Núcleo Campina Grande:
a) titular: Roberto Jefferson Normando; e
b) suplente: Yohanna Tethysy Marcelino Gomes da Silva;
XXXV - Rede Estadual de Colegiados e Fóruns Territoriais na Paraíba:
a) titular: Marcia Dos Santos Couto Dornelles; e
b) suplente: Antonio Ferreira Filho;
XXXVI - Serviço de Educação Popular - SEDUP:
a) titular: Renildo Lúcio de Moraes; e
b) suplente: Márcia Amaral de Oliveira;
XXXVII - Sindicato dos Empregados Domésticos do Estado da Paraíba:
a) titular: Maria das Graça dos Santos; e
b) suplente: Eliane de Lima;
XXXVIII - União Brasileira de Mulheres - UBM/PB:
a) titular: Silvia Moreira Rodrigues de Almeida; e
b) suplente: Elizabete Barreto Oliveira de Oliveira;
XXXIX - União Nacional de Moradia Popular - UNMP/PB:
a) titular: Alberto Freire Da Silva; e
b) suplente: Leonardo Farias De Brito Fernandes.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado
da Paraíba terão mandato de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual
período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 34, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II
e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria
SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº
00133.002331/2024-54, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Fórum de Participação Social com atuação no Estado do Pará:
I - Ação da Cidadania - Comitê Pará:
a) titular: José Oeiras; e
b) suplente: Cléa Meireles de Macedo;
II - Associação Cultural Artística e Ambiental Guardiões do Curupereguarcuru -
GUARCURU:
a) titular: Evandro Saulo Fonseca de Abreu; e
b) suplente: Bruno Pereira Aarão;
III - Associação de Pós-Graduandos da UFPA:
a) titular: João Marcelo Ramos Alves; e
b) suplente: Milena Moia Pimentel ;
IV - Associação dos Povos Indígenas Estudantes na Universidade Federal do Pará
APYEUFPA:
a) titular: Josilene da Silva Nunes; e
b) suplente: Viviane Farias Rodrigues ;
V - Associação Nacional de Pós-Graduandos:
a) titular: Lucas Batista Paixão Ferreira; e
b) suplente: Herondina Teixeira Lima ;
VI - Associação Paraense das Pessoas com Deficiência - APPD:
a) titular: Regina Lucia Barata Pinheiro Sousa; e
b) suplente: Rosiane Araújo da Silva;
VII - Central de Movimentos Populares Pará - CMP-PA:
a) titular: Paulo Ruben Nascimento Cohen; e
b) suplente: Minorose da Silva Batista;
VIII - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/PA:
a) titular: Cleber Rezende dos Santos; e
b) suplente: Antônia Trindade Valente dos Santos;
IX - Central Única dos Trabalhadores no Pará - CUT/PA:
a) titular: Vera Lúcia dos Remédios Paoloni; e
b) suplente: Francisco Cleisimar Oliveira Santana;
X - Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará - CEDENPA:
a) titular: Raimunda Nilma de Melo Bentes; e
b) suplente: Brena Santos Corrêa ;
XI - Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Santarém-PA CJP:
a) titular: Marcelo Victor Lisboa Santos; e
b) suplente: Maria das Dores Colares Joseph;
XII - Confederação Nacional dos Agentes de Saúde - CONACS:
a) titular: Edson Manoel do Nascimento Sousa; e
b) suplente: Miguel Barbosa de Jesus;
XIII - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
do Estado do Pará - FETRAGRI:
a) titular: Angela Conceição Lopes de Jesus; e
b) suplente: Ângela Maria Costa Moraes Tokumitsu;
XIV - Federação Estadual das Entidades Comunitárias do Pará - FECPA:
a) titular: Airton José Favacho; e
b) suplente: Rodinei Costa da Silva;
XV - Federação Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar
FETRAF-PA:
a) titular: Noemi de Oliveira Gonçalves; e
b) suplente: Raimundo Nonato Coelho Souza;
XVI - Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP:
a) titular: Maria Eunice Figueiredo Guedes; e
b) suplente: Salete Aparecida da Cunha Pinto;
XVII - Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - FNDCA/PA:
a) titular: Ricardo Washington Moraes de Melo; e
b) suplente: Mariza da Silva Lima;
XVIII - Fórum Paraense de Economia Popular e Solidária - FPEPS:
a) titular: Joana Santos Mota; e
b) suplente: Igina do Socorro da Mota Sales;
XIX - Grupo de Mulheres Brasileiras - GMB/PA:
a) titular: Domingas de Paula Martins Caldas; e
b) suplente: Anacleta Gomes Vieira;
XX. Instituto Cultural Amazônico Berço da Liberdade - ICABEL:
a) titular: Eliete Costa Gatinho; e
b) suplente: Vanilze Seabra dos Santos;
XXI - Instituto EcoVida:
a) titular: Conceição de Maria Azevedo Menezes; e
b) suplente: Lucinaldo Soares Gomes;
XXII - Instituto Salvaterra:
a) titular: Alexandre da Silva Diniz; e
b) suplente: Elizabete de Lemos Vidal;
XXIII - Instituto Universidade Popular:
a) titular: Alexandre de Sousa Luz; e
b) suplente: Aldalice Moura da Cruz Otterloo;
XXIV - Marcha Mundial das Mulheres:
a) titular: Vanessa Cristine Portal Alves; e
b) suplente: Diovana da Silva Alves;