DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032400015
15
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXV - Movimento Camponês Popular MCP/PA:
a) titular: Joana Keylla de Sousa Trindade; e
b) suplente: Maria Divanete Sousa da Silva;
XXVI - Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade:
a) titular: Maria do Socorro Cardoso da Silva; e
b) suplente: Maria de Nazaré Aguiar;
XXVII - Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense - MMNEPA:
a) titular: Elizangela do Socorro Pinto Ribeiro; e
b) suplente: Kátia Cilene Mesquita do Nascimento;
XXVIII - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB/PA:
a) titular: Iury Charles Paulino Bezerra; e
b) suplente: Geysa Taynara Rocha Gonzaga;
XXIX - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST/PA:
a) titular: Jane Andreia Cabral e Silva; e
b) suplente: Gisiane Ferreira Pantoja;
XXX - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB/PA:
a) titular: Cledeneuza Maria Bizerra Oliveira; e
b) suplente: Clenilde Bizerra Oliviera da Silva;
XXXI - Movimento Kizomba:
a) titular: Gabriela da Silva Nascimento; e
b) suplente: Karolina Rodrigues Teixeira;
XXXII - Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis
do Estado do Pará - MNCR-PA:
a) titular: Nádia da Luz Alves da Silva Gomes; e
b) suplente: Renildo da Silva Fonseca Junior;
XXXIII - Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH/PA:
a) titular: Elisety Veiga Maia; e
b) suplente: Tania Conceição Sena;
XXXIV - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM/PA:
a) titular: Elizeth Cristina Vieira Costa; e
b) suplente: José Fernando Soares Santiago;
XXXV - ONG Olivia:
a) titular: Marcos Melo da Silva Trindade; e
b) suplente: Gleyson Silva de Oliveira;
XXXVI - Pontão Rede Ajuricaba:
a) titular: Jose Maria Reis e Souza Junior; e
b) suplente: Laurene da Costa Ataíde;
XXXVII - Ponto de Cultura Alimentar Iacitatá:
a) titular: Tainá Paiva Godinho; e
b) suplente: Rafael Diaz;
XXXVIII - Sindicato de Professores e Professoras das Instituições Federais de Ensino
Superior e da Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Estado do Pará - SINDP R O I F ES / P A :
a) titular: Maria do Socorro da Costa Coelho; e
b) suplente: Orlando Nobre Bezerra de Souza;
XXXIX - Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios e Edifícios, Empregados -
V.L.A .I.R.C/PA:
a) titular: Luiz Guilherme Monteiro Costa; e
b) suplente: Maríneide Soares Pereira;
XL - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH:
a) titular: Rosa de Fátima de Souza Corrêa; e
b) suplente: Nildon Deleon Garcia da Silva;
XLI - Território Quilombola do Abacatal:
a) titular: Francisdalva da Conceição Cardoso; e
b) suplente: Maria do Remédio da Conceição Cardoso;
XLII - União Brasileira de Mulheres Seção Pará:
a) titular: Carla Quaresma Rodrigues; e
b) suplente: Elisangela Oliveira Alves;
XLIII - União de Negras e Negros Pela Igualdade - UNEGRO/PA:
a) titular: Janayna Pereira Costa; e
b) suplente: Gilberto Nascimento De Araújo;
XLIV - União Nacional de Moradia Popular do Pará - UNMP/PA:
a) titular: Paulo Afonso Caldeira dos Santos; e
b) suplente: Erica Patrícia Moreira da Costa;
XLV - União Nacional dos Estudantes - UNE/PA:
a) titular: Alcindo Picanço Gato Junior; e
b) suplente: Esther Cristine Cruz Rocha.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado
do Pará terão mandato de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual
período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II
e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria
SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº
00133.002355/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Fórum de Participação Social com atuação no Estado do Amapá:
I - Articulação de Mulheres do Amapá:
a) titular: Lídia Elaine Melo da Costa; e
b) suplente: Marinalva Menezes de Souza Silva;
II - Associação Centro de Atividades Sociais da Periferia - CASP:
a) titular: Carmen Maria Duarte; e
b) suplente: Dalila Machado da Silva;
III - Cáritas Diocesana de Macapá:
a) titular: Newton Marcelo Nascimento dos Santos; e
b) suplente: José Mario Monteiro dos Santos;
IV - Central Única das Favelas Amapá - CUFA:
a) titular: Alzira Nogueira da Silva; e
b) suplente: Carliomar da Silva Costa;
V - Central Única dos Trabalhadores - CUT:
a) titular: Kátia Cilene de Mendonça Almeida; e
b) suplente: Ubiraelson Amaral de Araújo;
VI - Comissão Justiça e Paz:
a) titular: Benedito de Queiroz Alcântara; e
b) suplente: Talyta Pontes Monteiro;
VII - Comissão Nacional dos Pontos de Cultura Colegiado Amapá:
a) titular: Erlier Jodson Silva Santos; e
b) suplente: Jean André Ribeiro Duarte;
VIII - Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS:
a) titular: Janilson Morais de Leão; e
b) suplente: Paulo Mota Rocha;
IX - Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá - FECAP:
a) titular: Idelfonso Silva; e
b) suplente: Marilia da Silva Moura;
X - Fórum Amapaense de Economia Solidária - FAES:
a) titular: Maria Sonale de Queiroz; e
b) suplente: Edna Maria Coelho Carvalho;
XI - Fórum Estadual de Defesa e Garantia de Direitos de Crianças e
Adolescentes do Amapá - Fórum DCA:
a) titular: Inailza Rosário Barata da Silva; e
b) suplente: Lucinete Corrêa Tavares;
XII - Fórum Estadual dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS:
a) titular: Antônio Carlos Dias do Rosário; e
b) suplente: Gedson Gomes Martins;
XIII - Frente de Evangélicos Pelo Estado de Direito - FEED:
a) titular: Geovane Grangeiro da Silva; e
b) suplente: Livia Tavares Grangeiro;
XIV - Frente Estadual em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS:
a) titular: Séfora Alice Rôla do Carmo; e
b) suplente: Maria da Conceição Favacho;
XV - Instituto Afrodescendente - MOCAMBO:
a) titular: Pedro Paulo da Cunha Carvalho; e
b) suplente: Delba dos Santos Carvalho;
XVI - Instituto de Mulheres Negras do Amapá - IMENA:
a) titular: Andressa de Jesus Penha; e
b) suplente: Rivanda de Nazaré Lina dos Santos;
XVII - Instituto EcoVida:
a) titular: Aldinéia Machado Gomes; e
b) suplente: Aldenora Gomes Gonzalez;
XVIII - Marcha Mundial de Mulheres - MMM:
a) titular: Maria Madalena Nunes da Silva; e
b) suplente: Sônia Suellen Ferreira da Silva;
XIX - Missão Evangélica de Assistência aos Pescadores - MEAP:
a) titular: Uaci Moraes Caldas; e
b) suplente: Custódio Dias de Almeida;
XX - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia - MAMA:
a. titular: Maria Joaquina Lino do Espírito Santo; e
b. suplente: Maria das Graças dos Santos Brazão;
XXI. Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB/AP:
a) titular: Naísa da Conceição Ferreira Batista; e
b) suplente: Moroni Pascale Bemuyal Guimarães;
XXII - Ong - GHATA:
a) titular: Simone Alves de Jesus; e
b) suplente: Joanne Costa Gomes;
XXIII - ONG Pró Vida LGBTQIA+ AMAPÁ:
a) titular: Edem Ferreira dos Santos; e
b) suplente: Rafaela Esteffans de Sousa Mendes;
XXIV - Rede de Trabalho Amazônico - Rede GTA:
a) titular: Oberdan Mascarenhas de Andrade; e
b) suplente: Rivanda de Nazaré Lina dos Santos;
XXV - Rede Estadual de Colegiados do Amapá:
a) titular: Rita da Conceição Lopes da Silva Benvindo; e
b) suplente: Maria Luzinete Lauret;
XXVI - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias, Profissionais da Estratégia da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio a Saúde da
Saúde da Família e Academia ao Ar livre do município de Macapá:
a) titular: Jó Pereira Ferreira; e
b) suplente: Franco de Sá Aiezza;
XXVII - União Brasileira de Mulheres - UBM/AP:
a) titular: Sandra Maria de Matos Cardoso; e
b) suplente: Roseli de Araújo Correa Teixeira;
XXVIII - União das Negras e Negros pela a Igualdade - UNEGRO/AP:
a) titular: Marcos de Morais; e
b) suplente: Uemiço Castro de Morais;
XXIX - União dos Moradores dos Habitacionais de Interesse Social do Amapá:
a) titular: Alexandra Roberta Brito da Silva; e
b) suplente: Israel Almeida de Oliveira.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado
do Amapá terão mandato de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual
período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 36, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II
e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria
SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, bem como o constante no processo nº
00133.002356/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Fórum de Participação Social com atuação no Estado do Ceará:
I - Afronte! Ceará:
a) titular: Mauro Vinicius De Moraes Mota Pereira; e
b) suplente: Marina Cristina Lopes Costa;
II - Articulação Semiárido Brasileiro - ASA/Ceará:
a) titular: Zilvania Maria Oliveira Nascimento; e
b) suplente: Nacelio de Almeida Chaves;
III - Associação Brasileira de Economia da Saúde - Abres:
a) titular: Fernando José Pires de Sousa; e
b) suplente: Iêda Maria Maia Pires;
IV - Associação Cultural Afro Brasileira Pai Luiz de Aruanda:
a) titular: Yasmin Lengruber; e
b) suplente: José Enoque Viana;
V - Associação Cultural Esporte e Lazer para Crianças e Adolescentes - Funcelca:
a) titular: Isabel Cristina Barbosa dos Santos; e
b) suplente: Antonio Luzeci Rodrigues dos Santos;
VI - Associação das Pessoas com Deficiência Bom Viver:
a) titular: Maria de Fatima Oliveira Silva; e
b) suplente: Marcelo Gomes Feitosa;
VII - Associação de Mulheres Empreendedoras do Ceará - Ame Ceará:
a) titular: Cícera Maria Silva; e
b) suplente: Joana Darc de Oliveira;
VIII - Associação dos Juristas pela Democracia - ABJD:
a) titular: Maria de Jesus Cavalcante da Rocha; e
b) suplente: Paulo Rodolfo Frank Filho;
IX - Casa Ogum Iara/Fortaleza - CE:
a) titular: Francisco Nazareno Marques Mariano; e
b) suplente: José Wescley do Nascimento Gadelha;
X - Casinha do Bem Fortaleza:
a) titular: Ana Cristina Braga Rodrigues; e
b) suplente: Egberto Soares Rodrigues;
XI - Central de Movimentos Populares - CMP:
a) titular: Thiago Celestino da Silva; e
b) suplente: Ana Cristina da Silva Souza;
XII - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/CE:
a) titular: Rachel Figueiredo Viana Martins; e
b) suplente: José Maciel da Silva Filho;
XIII - Centro de Capacitação e Assessoria da Mulher - Elo Feminista:
a) titular: Raquel Viana; e
b) suplente: Adriana Lima Braga;
XIV - Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos
- Cearah Periferia:
a) titular: Olinda Maria dos Santos; e
b) suplente: Erialdo Maciel Silva;
XV - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - Conacs:
a) titular: Ilda Angelica dos Santos Correia; e
b) suplente: Tania Maria Viana;
XVI - Federação da Agricultura do Ceará - FAF/CE:
a) titular: Francisco Arly Cordeiro Lima; e
b) suplente: Cícera Maria Silva;
Fechar