DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XVII - Federação das Associações do Estado do Ceará - Faec:
a) titular: João Evangelista de Sousa; e
b) suplente: Tatiana Félix da Silva;
XVIII - Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza:
a) titular: Ivanildo Batista de Andrade; e
b) suplente: Natanael Alves Mota;
XIX - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente
e o Desenvolvimento FBOMS/Associação Alternativa Terrazul/CE:
a) titular: Paulo Eduardo Teixeira Lima; e
b) suplente: Fernanda Rodrigues Machado Farias;
XX - Fórum Cearense de Mulheres:
a) titular: Eliana Coelho da Silva; e
b) suplente: Karen Annie Silva Benevides;
XXI - Fórum das Comunidades e Povos Tradicionais do Estado do Ceará:
a) titular: Paulo Ricardo Muniz da Costa; e
b) suplente: Shoraya dos Santos Guerra (Cigana Shoraya);
XXII - Fórum de Rua do Estado do Ceará:
a) titular: Ramon de Araujo Cardoso; e
b) suplente: Vitória Silva de Aragão;
XXIII - Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente - CE:
a) titular: Ingrid Rabelo Freitas; e
b) suplente: Keila Leite Chaves;
XXIV -
Fórum Estadual dos
Usuários do Suas
- Estado do
Ceará -
Fe u s u a s / C E :
a) titular: Cosme Costa Lima; e
b) suplente: Ana Cristina Gomes Dias;
XXV - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC/Comitê do Ceará:
a) titular: José de Sousa Júnior; e
b) suplente: Geraldo Alves de Sales;
XXVI - Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito:
a) titular: Reginaldo Pereira da Silva; e
b) suplente: Edna Maria Teixeira;
XXVII - Grupo de Resistência Asa Branca - Grab:
a) titular: Dediane Souza; e
b) suplente: Delson Souza do Nascimento;
XXVIII - Instituto Ana Maria Ferreira - IAMF:
a) titular: Anagelia Ferreira Pereira; e
b) suplente: Paulo Batista de Lima;
XXIX - Instituto Despertar da Cidadania:
a) titular: Abraão Almeida de Sousa; e
b) suplente: Helena Filomena Nogueira Chaves;
XXX - Instituto Flor do Piqui:
a) titular: Paulo Sergio Saraiva de Lima; e
b) suplente: Georgia Verissimo de Moraes Silva;
XXXI -Instituto Rede de Articulação de Soberania e Segurança Alimentar e
Nutricional do Ceará - Rede RASSAN:
a) titular: Roberto Sérgio Barbosa dos Santos; e
b) suplente: Rosinete de Oliveira Ferreira dos Santos;
XXXII - Instituto Vidança:
a) titular: Ana Analia Timbó Catunda Filha; e
b) suplente: Francisca Creelmida Sales Andrade;
XXXIII - Levante Popular da Juventude:
a) titular: Vitória Régia Lima Moura; e
b) suplente: Sarah Rodrigues França Conceição;
XXXIV - Marcha Mundial das Mulheres - MMM:
a) titular: Caroline Vieira Lacerda; e
b) suplente: Regis Lenny Oliveira da Silva;
XXXV - Movimento do Trabalhadores Sem Teto Ceará - MTST:
a) titular: Paulo Sérgio Farias Gonçalves; e
b) suplente: Daniele Aparecido de Souza Lopez;
XXXVI - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST:
a) titular: Antonia Kelha Lima Mendes; e
b) suplente: Francisco de Paulo Lopes Magalhães;
XXXVII - Movimento Kizomba:
a) titular: Bruno Gabriel Rodrigues de Abreu; e
b) suplente: Emely Bianca dos Santos Barbosa;
XXXVIII - Movimento Nacional de População de Rua - MNPR:
a) titular: Antônio Arlindo Ferreira; e
b) suplente: Vitoria Cesário da Silva;
XXXIX - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR:
a) titular: Cícero Gladiano Nascimento de Souza; e
b) suplente: Leina Mara da Silva Duarte;
XL - Movimento Negro Unificado - MNU/Ceará:
a) titular: Geyse Anne Souza da Silva; e
b) suplente: Matheus da Costa Santos;
XLI - Movimento Sindical: Central Única dos Trabalhadores - CUT/CE:
a) titular: Hernesto Luz Cavalcante; e
b) suplente: Wélia Matias;
XLII - Movimento Terra Nossa:
a) titular: Jane de Oliveira Martins; e
b) suplente: Rosana da Silva Almeida;
XLIII - Mulheres em Ações Coletivas:
a) titular: Elisângela Luzia Fernandes do Nascimento; e
b) suplente: Rogério Henrique do Nascimento;
XLIV - Projeto Florescendo Mulher:
a) titular: Juliana Araujo Lima da Silva; e
b) suplente: Jarde Rodrigues da Silva;
XLV - Quilombola/Comissão Estadual dos Quilombolas Rurais do Ceará - Cequirce:
a) titular: Madalena Barbosa Prata; e
b) suplente: Jose Renato Ferreira dos Santos;
XLVI - Rede Brasileira dos Povos Ciganos - RBPC:
a) titular: Rogério Ribeiro Nascimento (Cigano Rogério Ribeiro); e
b) suplente: Ozenice Pereira dos Santos Guerra (Cigana Kassandra Monzaed);
XLVII - Rede Estadual de Colegiados Territoriais:
a) titular: José Ferreira Batista; e
b) suplente: Gerusa Maria de Sousa Fernandes;
XLVIII - Rede Itinerante de Mulheres Atuantes - Rima:
a) titular: Karla Rebeca Morais Mota; e
b) suplente: Paulo José da Silva Cavalcante;
XLIX - Rede Lesbi Brasil Ceará:
a) titular: Alice Oliveira; e
b) suplente: Mrcyanna Gomes da Silva Oliveira;
L - Rede Unida/CE:
a) titular: Ana Suelen Pedroza Cavalcante; e
b) suplente: Marcos Aguiar Ribeiro;
LI - Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado do Ceará e do Piauí -
Sindipetro - CE/PI:
a) titular: Francisco Antônio Fernandes Neto; e
b) suplente: Maria da Conceição Pereira Camboim;
LII - Sociedade Comunitária de Habitação Popular Pescador da Costa Oeste:
a) titular: Ana Luiza de Lima Ribeiro; e
b) suplente: José Ribamar Pereira de Freitas;
LIII - União Brasileira de Mulheres - UBM/Ceará:
a) titular: Francileuda Rodrigues Soares; e
b) suplente: Mayara Pessoa Viana da Silva;
LIV - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes:
a) titular: Pedro Lucas Guimarães Rodrigues; e
b) suplente: Luzia de Avila Bastos;
LV - União Nacional por Moradia Popular - UNMP:
a) titular: Rayanne Caetano Santos; e
b) suplente: José Rafael da Silva Santos;
LVI - União de Negras e Negros pela Igualdade - UNEGRO:
a) titular: Renata Marques de Sousa; e
b) suplente: Francisco Nilson Carvalho dos Santos.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado
do Amapá terão mandato de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual
período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 37, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV,
da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 2º, da Portaria SG/PR
nº 181, de 28 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros de organizações e movimentos sociais
para compor o Fórum de Participação Social com atuação no Estado do Rio Grande do Sul:
I - ACIRGS - Associação dos Ciganos Itinerantes do RS - Rosecler Winter;
II - ADJC - Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e
Cidadania - Tânia Regina Maciel Antunes;
III - Adote Viralata - Carlos Soares;
IV - CMP - Central dos Movimentos Populares - Luiz Fernando Vargas de Menezes;
V - CNLB - Conselho Nacional do Laicato do Brasil Sul - Waldir José Bohn Gass;
VI - CNPdC - Comissão Nacional dos Pontos de Cultura - Leila Lopes;
VII - CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores - Getúlio
Vargas de Moura Júnior;
VIII - CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos - José Alex
Borges Mendes;
IX - CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras - Ivonete Carvalho;
X - Centro Memorial de Matriz Africana 13 de Agosto - Vera Beatriz Soares;
XI - CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - Alex Santos Saratt;
XII - CUT - Central Única dos Trabalhadores - Dary Beck Filho;
XIII - Ecovida - Jucemara Beltrame;
XIV - FBES - Fórum Brasileiro de Economia Solidária - Maribel Kauffmann;
XV - FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio
Ambiente e Desenvolvimento - André Vilson Costa da Silva;
XVI - FEGAMEC - Federação Gaúcha das Uniões das Associações de Moradores
e Entidades Comunitárias - Valdemar de Jesus;
XVII - FETAG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura - Carlos Joel da Silva;
XVIII - FETRAF - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar - Gervásio Plucinski;
XIX - FNMD - Frente Nacional das Mulheres com Deficiência - Ewelin Monica
Paturi Navarro Canizares;
XX - FONSANPOTMA - Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos
Povos de Matriz Africana - Itanajara Dione Nascimento de Almeida;
XXI - Frente Pela Vida - Márcia Fernanda de Mello Mendes;
XXII - INTERSINDICAL - Neiva Inês Lazzarotto;
XXIII - Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político - Cibele Kuss;
XXIV - Levante Popular da Juventude - Lucas Gertz Monteiro;
XXV - MEP - Movimento Evangélicos Progressistas - Lori Altmann;
XXVI - MMC - Movimentos de Mulheres Camponesas - Maria Lisiane Quevedo Cunha;
XXVII - MMM - Marcha Mundial de Mulheres - Maria do Carmo Bittencourt;
XXVIII - MNCR - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis -
Fagner Antonio Jandrey;
XXIX - MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos - Paulo César Carbonari;
XXX - MNLM - Movimento Nacional de Luta por Moradia - Cristiano Schumacher;
XXXI - MNPR - Movimento Nacional da População em Situação de Rua - Edisson
José Souza Campos;
XXXII - MNU - Moviento Negro Unificado - Sandrali de Campos Bueno;
XXXIII - MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores - Plinio Simas;
XXXIV - MPP - Movimento dos Pescadores e das Pescadoras Artesanais - Viviani
Machado Alves;
XXXV - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Lara Rodrigues;
XXXVI - MTD - Movimento de Trabalhadores por Direitos - Sandra Regina Christ;
XXXVII - MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - Fernando Campos Costa;
XXXVIII - RENAFRO - Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde -
Valmir Ferreira Martins;
XXXIX - TEA - Povos Indígenas - Iracema Nascimento;
XL - UBM - União Brasileira de Mulheres - Fabiane Dutra Oliveira;
XLI - UGES - União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas - Anderson da
Conceição Farias;
XLII - ANPG - Associação Nacional de Pós-graduandos - Fabíola Pavani Loguercio;
XLIII - UNALGBT - União Nacional LGBT - Isabela Luzardo Monteiro;
XLIV - UNE/UEE - União Nacional dos Estudantes - Alejandro Guerreiro;
XLV - UNEGRO - União de Negras e Negros pela Igualdade - Elis Regina Duarte Gomes;
XLVI - FETAPERGS - Federação dos Trabalhadores Aposentados do Rio Grande
do Sul - Saul Fontoura;
XLVII - Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Lisiane Costa
dos Santos;
XLVIII - MAB - Movimento dos Atingidos por Barragem - Leonardo Bauer Maggi;
XLIX - FNCPPcD - Fórum Nacional dos Comitês Populares das Pessoas com
Deficiência - Santos Eli Fagundes;
L - Movimento dos Policiais Antirracistas - Maria José Silva Diniz.
Art. 2º Os membros do Fórum de Participação Social com atuação no Estado do
Rio Grande do Sul terão mandato de um ano, prorrogável por igual período.
Art. 3º Poderão participar das reuniões do Fórum de Participação Social com
atuação no Estado do Rio Grande do Sul, como convidadas, outras organizações e
movimentos sociais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 05 de junho de 2024.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 163, DE 21 MARÇO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00692.002546/2025-11, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GUSTAVO HENRIQUE CATISANE DINIZ, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507329, do
encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (190011), do Departamento de
Acompanhamento Estratégico, da Secretaria-Geral de Contencioso.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
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