DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 16, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR
PATRICIA NOGUEIRA TEODORO do cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.10.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
DENISE RIBEIRO BUENO para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da Secretaria
Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.13.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 18, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
FLAVIA ALVES DE LIMA OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico na Coordenação-
Geral de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.10.
OLAVO NOLETO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, Diretor, em exercício na Secretaria de
Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para participar da Cúpula Nutrição para o Crescimento - N4G, a
realizar-se em Paris, República Francesa, no período de 26 a 30 de março de 2025, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001329/2025-01.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 19 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 20
de março de 2025, Edição nº 54, Seção 2, página 4, referente ao Afastamento do País do
servidor CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, onde se lê: "(...) Tóquio/Japão e de
Hanói/República Socialista do Vietnã (...)", leia-se: "(...) Tóquio/Japão (...)" e onde se lê:
"(...) no período de 16 a 31 de março de 2025 (...)", leia-se: "(...) no período de 16 a 26
de março de 2025 (...)"
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março
de 2023, resolve homologar o afastamento do país dos empregados públicos PABLO LUIS
SANTOS MUNDIM - JCP/JORNALISMO, RAFAEL
OLIVER ROSA - JCP/REPORTAGEM
CINEMATOGRÁFICA, ALDO SILVA PINTO - TC/TÉCNICO DE PRODUÇÃO, DANILO FERREIRA DE
SOUSA - JCP/REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA, ROBERTO ROSADO MAIA - COORDENADOR II,
e MAXWELL MUZY REIS - COORDENADOR II, do quadro pessoal da Empresa Brasil de
Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, para realizarem a cobertura jornalística da viagem do Presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, na Cidade de Tóquio/Japão, de 18 a 29 de março de 2025, incluído o
período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.001235/2025-23.
TIAGO CESAR DOS SANTOS
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do país de BRÁULIO COSTA RIBEIRO -
DIRETOR DE OPERAÇÕES, ENGENHARIA E TECNOLOGIA da Empresa Brasil de Comunicação
- EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
para participar do NAB Show 2025, organizado pela National Association of Broadcasters,
e do SET:30, da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão, em Las Vegas - Estados
Unidos da América, no período de 5 a 10 de abril de 2025, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo SEI 00170.001335/2025-50.
TIAGO CESAR DOS SANTOS
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 16, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção
1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 41,
parágrafo único, inciso III, IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, e o
que consta do Processo nº 21030.004814/2023-31, resolve:
Art. 1º Cancelar o benefício de pensão de EDINAMAIA BARBOSA FONSECA,
matrícula SIAPE nº 00745995, em decorrência da apuração do Indício de irregularidade
apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU, que comprovou a perda da qualidade de
beneficiária de pensão temporária da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, em desacordo com
a referida Lei e jurisprudência do Tribunal de Contas da União - TCU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA