DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
discutir as propostas de alteração do anexo técnico do MTCR, que terão reflexo na
legislação brasileira sobre exportação de bens sensíveis, em Berlim/Alemanha, de
30/03/2025 a 05/04/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.003042/2025-59.
LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas
Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar de
reunião e visita científica aos Laboratórios de Meio Ambiente Marinho da Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), com o objetivo de ampliar o entendimento
científico, fomentar parcerias e explorar inovações tecnológicas que possam contribuir para
a proteção dos ecossistemas marinhos e melhorar as práticas de monitoramento ambiental
global, em Mônaco/Mônaco, de 31/03/2025 a 06/04/2025, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01245.002929/2025-20.
CHOU SIN CHAN, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -
INPE, para participar do Workshop anual do projeto BRICS "Artificial Intelligence and Earth
System Modeling for the Detection of Extreme Weather Events in the BRICS Context
(AIESMx)", com apresentação de trabalho intitulado "Avaliação das previsões sazonais do
modelo Eta e sensibilidade às anomalias da temperatura da superfície do mar", bem como
visitar o Indian Institute of Tropical Meteorology (IITM), em Pune, Maharashtra/Índia, de
29/03/2025 a 07/04/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº
440078/2022-9), conforme Processo nº 01340.000928/2025-62.
HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA, Diretor do Departamento de Incentivos às
Tecnologias Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar
do "Seminário de Alto Nível sobre Cooperação Industrial China-Países da América Latina e
Caribe", bem
como do
"Programa Bilateral de
Desenvolvimento da
Indústria de
Semicondutores Brasil x Malásia: entregando a próxima geração de ferramentas de
desenvolvimento de chips", em Pequim/China e Kuala Lumpur, Penang/Malásia, de
29/03/2025 a 16/04/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.004007/2025-57.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO MINISTERIAL DE 21 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
RUBENS DINIZ TAVARES, Chefe de Gabinete da Ministra do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar de reunião com a Shanghai Academy
of Spaceflight Technology - SAST, para discussões sobre o Satélite Sino-Brasileiro de
Recursos Terrestres (CBERS-5), bem como de reuniões no âmbito da cooperação nuclear
com a China Isotope & Radiation Corporation (CIRC), em Xangai e Pequim/China, de
28/03/2025 a 06/04/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.004161/2025-29.
LUCIANA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
e considerando o disposto no Memorando nº 4035/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar a ODYLIO DENYS DE AGUIAR, CPF nº ***.447.038-**, do
encargo de substituto eventual do Coordenação-Geral de Engenharia, Tecnologia e Ciência
Espaciais, código CCE 1.13, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 180/2020/SEI-INPE, de 17 de
novembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 4035/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Designar JOAQUIM EDUARDO REZENDE COSTA, CPF nº ***.973.348-**,
para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Coordenação-Geral
de Engenharia, Tecnologia e Ciência Espaciais, código CCE 1.13, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
PORTARIA Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 4231/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria à MARCOS DONIZETTI DO CARMO, matrícula
SIAPE nº 0664425, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia 3 - III, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 20, inciso I dos
parágrafos 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº
01340.001391/2025-58).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao
Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora pública:
BARBARA BEATRIZ DIAS RODRIGUES, da Divisão de Aplicações Médicas e
Pesquisa, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, desta Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), para participar da Reunião Regional de Sistemas de Irradiadores
de Sangue, em Assunção, Paraguai, de 20 a 24/04/2025, incluindo o período de trânsito,
com ônus para a AIEA, conforme o Processo nº 01341.001628/2025-91.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao
Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor público:
FABIO STAUDE, Coordenador-Geral de Ciência e Tecnologia Nucleares (CGTN),
da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), desta Comissão Nacional de Energia
Nuclear (CNEN), para participar da Terceira Conferência Internacional sobre Aplicações da
Ciência e Tecnologia da Radiação (ICARST-2025), em Viena, Áustria, de 05 a 13/04/2025,
incluindo o período de trânsito, com ônus para a CNEN, conforme o Processo nº
01341.001650/2025-31.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao
Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora pública:
JOANA
ALVES BRITO
DE
AZAMBUJA,
Coordenadora-Geral de
Assuntos
Internacionais, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da
Terceira Conferência Internacional sobre Aplicações da Ciência e Tecnologia da Radiação
(ICARST-2025), em Viena, Áustria, de 05 a 13/04/2025, incluindo o período de trânsito,
com ônus para a CNEN, conforme o Processo nº 01341.001603/2025-97.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 24, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria MCTI nº 473, de 06 de junho de 2024, publicada no DOU de 07 de junho
de 2024, Seção 2, Página 4, e com base no Acórdão nº. 64/2025 - TCU - 2ª Câmara, resolve:
Alterar a fundamentação legal da aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais a LÍDIA VASCONCELLOS DE SÁ, CPF nº ***400.498-
**, matrícula SIAPE nº 1187087, com fundamento no artigo 40 parágrafo 1º inciso III alínea
"a" da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, concedida por meio da Portaria IRD/CNEN º. 1, de 18 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2,
página 8, para o artigo 20 parágrafo 2º inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019 (Processo CNEN/IRD nº 01343.000191/2025-58).
ANDRÉ LUIZ LOPES QUADROS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA CNPQ Nº 31, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº
11.229, publicado no D.O.U de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do
processo nº 01300.001924/2025-78, resolve:
Conceder pensão à EDNA ALVES DE OLIVEIRA MOURA na qualidade de cônjuge,
do ex-servidor GERALDO CÂNDIDO DE MOURA, ocupante do cargo Assistente em C&T III,
matrícula SIAPE nº 0665415 , do quadro de pessoal deste Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, falecido aposentado, em 30 de dezembro de
2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA CNPQ Nº 2.207, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.299, de 7 de outubro de 2022, e nos termos constantes do processo SEI
nº 01300.003284/2022-98, resolve:
Art. 1º Recompõe o Comitê Consultivo do SinBiose, conforme estabelecido pela
Portaria CNPq nº 1.715, de 23 de abril de 2024, e que tem como atribuições: identificação
de demandas e oportunidades, prospecção e interface junto à sociedade, aconselhamento
ao Comitê Executivo e outros assuntos relevantes para o desenvolvimento do Programa
Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos - SinBiose.
Art. 2º Designa os seguintes membros, titulares e suplentes, para integrar o
Comitê Consultivo:
I - Titulares:
a) Gislene Maria da Silva Ganade - Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência - SBPC;
b) Adalberto Luis Val - Academia Brasileira de Ciências - ABC;
c) Reitor Dácio Roberto Matheus - Associação Nacional de Dirigentes de
Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
d) Luis Telo da Gama - Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia para
o Desenvolvimento - CYTED;
e) Ricardo Magnus Osório Galvão - Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico, Tecnológico e de Inovação - CNPq;
f) Hayslla Boaventura Piotto - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES;
g) Marcel do Nascimento Botelho - Conselho Nacional das Fundações Estaduais
de Amparo à Pesquisa - CONFAP;
h) Guilherme Queiroz Stein - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
i) Cláudia Morosi Czarneski - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MC TI;
j) Rita de Cássia Guimaraes Mesquita - Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima - MMA;
k) Alessandro Cruvinel Fidelis -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA;
l) Marco Aurélio Pereira Horta - Ministério da Saúde - MS;
m) Simone Fraga Tenório Pereira Linares - Observatório do Clima - OC;
n) Adriana Ramos - Instituto Socioambiental - ISA;
o) Marcio Sztutman - The Nature Conservancy - Brasil - TNC;
p) Paulo Moutinho - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM;
q) Rosa Lemos de Sá Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO;
r) Jean Paul Metzger Comitê Científico SinBiose - Cientifico; e
s) Marisa Mamede Secretaria Executiva SinBiose - Secretaria.
III -Suplentes:
a) Laila Salmen Espindola - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência -
SBPC;
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