DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Dario Grattapaglia - Academia Brasileira de Ciências - ABC;
c) Reitor Fernando Carvalho Silva - Associação Nacional de Dirigentes de
Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
d) Ignácio Romagosa Clariana - Programa Ibero-Americano de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento - CYTED;
e) Dalila
Oliveira -
Conselho Nacional
de Desenvolvimento
Científico,
Tecnológico e de Inovação - CNPq;
f) Júlio César Piferro de Siqueira - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES;
g) Ramiro Wahrhaftig - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo
à Pesquisa - CONFAP;
h) Fabio Campos Barcellos - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
i) Bruno Marangoni Martinelli - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MC TI;
j) Verônica Alberto de Barros - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima - MMA;
k) Valéria Burmeister Martins -
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA;
l) Klaus Kleydmann Sabino Garcia - Ministério da Saúde - MS;
m) Bruna Fatiche Pavani - Observatório do Clima - OC;
n) Roberto Rezende - Instituto Socioambiental - ISA;
o) Juliana Simões - The Nature Conservancy - Brasil - TNC;
p) Ane Alencar - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM;
q) Fernanda Marques - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO;
r) Valerio Pillar - Comitê Científico SinBiose - Científico; e
s) Henrique Villa - Secretaria Executiva SinBiose - Secretaria.
Art. 3º Os membros representantes das organizações da sociedade civil citadas
no caput, alíneas m a q dos incisos I e II, terão mandato de quatro anos, contados a partir
da data de publicação desta Portaria de nomeação, conforme estabelecido no § 1º, inciso
IV, do art. 9º da Portaria CNPq nº 1.715, de 2024.
Art. 4º Fica revogada a Portaria CNPq nº 788, de 16 de março de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 108, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 17 da Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, com
base nos termos da Portaria Interministerial nº 15.964, de 13 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 01245.001501/2025-60, resolve:
Conceder pensão civil à senhora SOPHIA MOREIRA DE OLIVEIRA, filha menor de
21 anos do aposentado APARECIDO DE OLIVEIRA, Estafeta, do quadro permanente do
Ministério das Comunicações, matrícula SIAPE nº 823***, com efeitos financeiros a contar
da publicação desta Portaria, com o fundamento legal na alínea "a" do inciso IV do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o inciso II do § 2º do art. 77 da Lei
nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 109, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 17 da Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, com
base nos termos da Portaria Interministerial nº 15.964, de 13 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 01245.001778/2025-92, resolve:
Conceder pensão civil à senhora MARIA INEZ PAULA CARVALHO, cônjuge
divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por escritura pública, do
aposentado PAULO ALVES DE CARVALHO, Telegrafista, matrícula SIAPE nº 839***, a partir
da data do óbito, 26 de dezembro de 2024, com o fundamento legal no inciso II do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso
V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 120, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº
1783798, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de
Contratos Administrativos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, no período de 31 de março a 9 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 121, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar KARINA CLEMENTINO DE ARAUJO BRANDÃO, Matrícula SIAPE
nº 1881381, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de
Contratos Administrativos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, no período de 10 a 18 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 122, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar LILIANE VIEIRA MARTINS LEAL da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Integridade do Gabinete da Presidência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da
Cultura, a contar de 12 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 124, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023,
no Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e considerando a Portaria Normativa CGU
nº 27, de 11 outubro de 2022, o Ofício nº 2225/2025/GM/CGU e o disposto no Processo
nº 01400.001873/2025-56, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor JORGE ARZABE à função de Corregedor, código
FCE 1.13, da Corregedoria do Ministério da Cultura, por mais 2 (dois) anos de mandato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 15, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora Lucia Maria Velloso de Oliveira, ocupante do cargo de
Diretora do Centro de Memória e Informação da Fundação Casa Rui Barbosa, para
apresentação de trabalho científico no 12th ISKO Italy Meeting e realização de visita
técnica no Arquivo Histórico Capitolino e no Arquivo do Estado de Roma, em Roma/Itália,
no período de 6 a 14 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Fundação Casa
Rui Barbosa - Processo nº 01400.004308/2025-41.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 16, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora Bianca Therezinha Carvalho Panisset, ocupante do
cargo de Chefe do Serviço de Arquivo Histórico e Institucional da Fundação Casa Rui
Barbosa, para participação no 12th ISKO Italy Meeting e realização de visita técnica no
Arquivo Histórico Capitolino e no Arquivo do Estado de Roma, em Roma/Itália, no período
de 6 a 14 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Fundação Casa Rui Barbosa
- Processo nº 01400.004306/2025-51.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO DE AFASTAMENTO MINC Nº 9, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor Marcos Alves de Souza, ocupante do cargo de Secretário
de Direitos Autorais e Intelectuais- MinC, para participar da 46ª Sessão do Comitê
Permanente de Direitos Autorais e Conexos - SCCR, em Genebra/Suíça, no período de 4 a
12 e
abril de
2025, incluindo
trânsito, com
ônus para
o MinC-
processo
01400.002788/2025-13.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CORREG/MINC N° 7, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria MinC nº 196, de 18 de novembro de 2024, e tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto 2013, no art. 5º do Decreto nº
11.129, de 11 de julho de 2022, bem como na Instrução Normativa nº 13, de 8 agosto de
2019, da Controladoria-Geral da União, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas
jurídicas, e considerando o Ofício nº 64/2025/CORREG/GM/MinC, o qual se adota como
fundamento do presente ato, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR), designada
pela Portaria de Pessoal MTur nº 657, de 8 de novembro 2022, publicada no Diário Oficial
da União de.9 de novembro de 2022, referente ao Processo nº 72031.004957/2021-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ARZABE
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 38-E, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Silvia Helena Nicola Cornelio Filippo, matrícula SIAPE nº
1514745, no cargo comissionado de Assessora, código CCT IV, na Secretaria de Regulação
desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 39-E, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Silvia Helena Nicola Cornelio Filippo, matrícula SIAPE nº
1514745,
para exercer
o
encargo
de substituta
na
Coordenação
de Estudos
e
Monitoramento do Mercado da Secretaria de Regulação desta Agência, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA
N.º 74-E, DE 02 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023.
ALEX BRAGA