DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA N° 010-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
I - EXONERAR
O Capitão da Reserva Remunerada (0498915834) CARLOS JOSÉ DE SANTANA, Prec
CP: 96 1648971, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da Tarefa de Apoio Técnico às Atividades do
Escritório da Operação Carro Pipa, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o inciso II
do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0760061036) EDILSON BARBOSA
DE SOUZA, Prec CP: 96 1711993, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Motorista e
Segurança do Comandante Militar do Nordeste, a partir de 30 de abril de 2025, de
acordo com a letra h) do inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e a letra i) do inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0759848237) UIRAQUITAN
INÁCIO DE SOUZA, Prec CP: 96 1712496, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Seção de Fiscalização Administrativa, a partir de 30 de abril de
2025, de acordo com a letra h) do inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e a letra i) do inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O
Coronel da
Reserva Remunerada
(0203922042)
MARCELO DE
JESUS
NORONHA, Prec CP: 96 1942606, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Apoio ao
Escritório Regional da Operação Carro Pipa, a partir de 31 de março de 2025, de acordo
com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0203926142) MARCOS ROGÉRIO DE
MORAIS COSTA, Prec CP: 96 1946177, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Apoio
ao Escritório Regional da Operação Carro Pipa, a partir de 31 de março de 2025, de
acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0155299316) SÉRGIO ROBERTO VIANNA
RODRIGUES DE MATTOS, Prec CP: 96 1768803, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa
de Gestor da Área de Lazer no Centro Marechal Cantuária, a partir de 31 de março de
2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Tenente
Coronel da
Reserva Remunerada
(0683780324) FRANCISCO
GEOVAN FERREIRA ALVES, Prec CP: 96 1812239, do 28º BC (Aracaju-SE), da tarefa de
Assessor do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, a partir de 31 de março de
2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (1010028346) RÔNE DE JESUS GONÇALVES,
Prec CP: 96 1903178, do 35º BI (Feira de Santana-BA), da tarefa de Auxiliar na Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0672083532) AILTON MARCOS BORGES
BRITO, Prec CP: 96 1946177, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Assessor para
Assuntos de Relações Públicas, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419714142) CÉSAR JAKSON DE LOIOLA
OLIVEIRA, Prec CP: 96 1919711, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Apoio
Técnico na Seção de Veteranos e Pensionistas (SVP/6), a partir de 31 de março de 2025,
de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
O
Segundo
Sargento
da Reserva
Remunerada
(0622950947)
ANTÔNIO
FERREIRA DE LIMA, Prec CP: 96 1838275, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de
Apoio Técnico às Atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas, a partir de 31 de
março de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0622948446) ALMIR DOS
SANTOS, Prec CP: 96 1846591, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Apoio Técnico
na Administração e Manutenção no Centro Marechal Cantuária, a partir de 31 de março
de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0179276225) JORGE ALBERTO MACHADO
DE SOUZA, Prec CP: 96 1735836, do Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (Recife-PE), da tarefa de
Assessor de Gestão, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada
(0194763538) MARCELO DA SILVA
AMARAL, Prec CP: 96 1871300, da B Adm Gu Natal (Natal-RN), da tarefa de Chefe da
Seção de Auditoria da Seção de Veteranos e Pensionistas, a partir de 31 de março de
2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0498738533) ANTÔNIO CARLOS ALVES
DAMASCENO, Prec CP: 96 1913474, da B Adm Gu Natal (Natal-RN), da tarefa de Apoio
Técnico ao Escritório Regional da Operação Carro Pipa, a partir de 31 de março de 2025,
de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0202904140) MARCELO PONCIANO DOS
SANTOS, Prec CP: 96 1984145, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Gestor dos
Processos na Esfera da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, a partir de 31 de
março de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0759787138) JOSÉ CARLOS DURANS
ARAÚJO, Prec CP: 96 1920289, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico
às Atividades Administrativas, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0309896744) ADRIANO SOARES COSTA,
Prec CP: 96 1912567, do 7º GAC (Olinda-PE), da tarefa de Chefe do Escritório da
Operação Carro Pipa, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0624885539) ADELINO FERREIRA DA
CONCEIÇÃO FILHO, Prec CP: 96 1734698, do 59º BI Mtz (Maceió-AL), da tarefa de Auxiliar
do Escritório da Operação Carro Pipa, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com
o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II
do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0759244635) JOSÉ ADELSON CÂNDIDO DE LIMA,
Prec CP: 96 1858935, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades do
Núcleo da Prefeitura Militar da Guarnição do Recife, a partir de 31 de março de 2025, de acordo
com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0761970631) FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES
VIEIRA, Prec CP: 96 1985191, do HGuJP (João Pessoa-PB), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades na Fiscalização Administrativa, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o
inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0725055941) MARCOS FRANCISCO
MONTEIRO DOS SANTOS, Prec CP: 96 1941541, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico
e Gestão de Processos na Seção de Veteranos e Pensionistas, a partir de 31 de março de 2025, de
acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art
22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0725267447) HUGO RODRIGUES
DA SILVA, Prec CP: 96 1965946, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico à
Seção de Veteranos e Pensionistas, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da
Reserva Remunerada (0724959747) CARLOS
HENRIQUE MARTINS CARNEIRO, Prec CP: 96 1974930, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da
tarefa de Apoio Técnico e Gestão de Processos na Seção de Veteranos e Pensionistas, a
partir de 31 de março de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (0759857931) WELLINGTON
ALVES DE MOURA, Prec CP: 96 1574409, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio
Técnico e Gestão de Processos na Seção de Veteranos e Pensionistas, a partir de 31 de
março de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (1010343547) PEDRO SOUZA HOLANDA, Prec
CP: 96 1916626, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico ao Escritório
Regional da Operação Carro Pipa, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o inciso II
do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (1013967839) EDINALDO DO MONTE
TORRES, Prec CP: 96 1768803, do 25º BC (Teresina-PI), da tarefa de Adjunto do Assessor
Parlamentar da 10ª RM no Piauí, vinculado administrativamente ao 25º BC (Teresina-PI),
a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0498935634) ALDO GOMES DE SENA, Prec
CP: 96 1907542, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico à Assessoria
de Apoio de Assuntos Jurídicos, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419965041) FRANCISCO WILTON MORAIS
TEIXEIRA, Prec CP: 96 1985217, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio
Técnico à Assessoria Institucional, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o
inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do
Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
O
Capitão
da
Reserva Remunerada
(0498899533)
LUCIANO
DORNELLAS
FERREIRA, Prec CP: 96 1911999, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico
à Seção de Pessoal, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Tenente da Reserva Remunerada (0419534748) DANIEL BOCHI
BRITTES, Prec CP: 96 1759844, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio
Técnico ao Escritório da Operação Carro Pipa, a partir de 31 de março de 2025, de
acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1051231833) PAULO ROBERTO
NUNES MENDONÇA, Prec CP: 96 1755421, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de
Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, a partir de 31 de março de 2025, de
acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
O
Capitão da
Reserva Remunerada
(0203840244) ANDRÉ
CARRAMILO
TRAUTMANN, Prec CP: 96 1937689, do 7º BE Cmb (Natal-RN), da tarefa de Assessor para
Atividades do Almoxarifado, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0762018836) LUIZ DE OLIVEIRA,
Prec CP: 96 1800929, do Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), da tarefa de Auxiliar dos Meios
de Hospedagem, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O
Coronel da
Reserva Remunerada
(0187813233) MARCELO
BAPTISTA
OLIVEIRA DA SILVA, Prec CP: 96 1981752, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de
Apoio Técnico às Atividades da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, a contar
de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0476214531) MARCO ANTÔNIO SILVA
PINTO, Prec CP: 96 1784867, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Adjunto ao Centro
de Cultura Regional Militar, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o inciso I do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso I do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (0673973830) ARIVALDO BATISTA
LIMA, Prec CP: 96 1759844, do 4º BEC (Barreiras-BA), da tarefa de Adjunto da Seção de
Operação Carro Pipa, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o inciso I do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso I do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (1010365748) MARCOS ROGÉRIO MOREIRA
CARNEIRO, Prec CP: 96 1886233, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico
à Fiscalização Administrativa, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (1010015244) RAIMUNDO NONATO
DE SOUSA, Prec CP: 96 1608298, do 3º BEC (Picos-PI), da tarefa de Apoio Técnico ao Escritório
da Operação Carro Pipa, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
II - NOMEAR
O Capitão da Reserva Remunerada (0498915834) CARLOS JOSÉ DE SANTANA,
Prec CP: 96 1648971, no Cmdo CMNE (Recife-PE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades do Escritório da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
O
Coronel da
Reserva Remunerada
(0203922042)
MARCELO DE
JESUS
NORONHA, Prec CP: 96 1942606, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), para exercer a tarefa de
Apoio ao Escritório Regional da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria