Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032400024 24 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Coronel da Reserva Remunerada (0203926142) MARCOS ROGÉRIO DE MORAIS COSTA, Prec CP: 96 1946177, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), para exercer a tarefa de Apoio ao Escritório Regional da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Coronel da Reserva Remunerada (0155299316) SÉRGIO ROBERTO VIANNA RODRIGUES DE MATTOS, Prec CP: 96 1768803, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas nas matérias específicas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Tenente Coronel da Reserva Remunerada (0683780324) FRANCISCO GEOVAN FERREIRA ALVES, Prec CP: 96 1812239, no 28º BC (Aracaju-SE), para exercer a tarefa de Assessor do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (1010028346) RÔNE DE JESUS GONÇALVES, Prec CP: 96 1903178, no 35º BI (Feira de Santana-BA), para exercer a tarefa de Auxiliar na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0672083532) AILTON MARCOS BORGES BRITO, Prec CP: 96 1946177, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos de Relações Públicas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0419714142) CÉSAR JAKSON DE LOIOLA OLIVEIRA, Prec CP: 96 1919711, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Veteranos e Pensionistas (SVP/6), de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0622950947) ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA, Prec CP: 96 1838275, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), para exercer a tarefa de Assessor Técnico às Atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0622948446) ALMIR DOS SANTOS, Prec CP: 96 1846591, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Administração e Manutenção no Centro Marechal Cantuária, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Coronel da Reserva Remunerada (0179276225) JORGE ALBERTO MACHADO DE SOUZA, Prec CP: 96 1735836, no Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (Recife-PE), para exercer a tarefa de Assessor Técnico às Atividades da 1ª Seção, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Coronel da Reserva Remunerada (0194763538) MARCELO DA SILVA AMARAL, Prec CP: 96 1871300, na B Adm Gu Natal (Natal-RN), para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Auditoria da Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0498738533) ANTÔNIO CARLOS ALVES DAMASCENO, Prec CP: 96 1913474, na B Adm Gu Natal (Natal-RN), para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório Regional da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Coronel da Reserva Remunerada (0202904140) MARCELO PONCIANO DOS SANTOS, Prec CP: 96 1984145, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), para exercer a tarefa de Gestor dos Processos na Esfera da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Coronel da Reserva Remunerada (0759787138) JOSÉ CARLOS DURANS ARAÚJO, Prec CP: 96 1920289, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0309896744) ADRIANO SOARES COSTA, Prec CP: 96 1912567, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), para exercer a tarefa de Auxiliar do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0624885539) ADELINO FERREIRA DA CONCEIÇÃO FILHO, Prec CP: 96 1734698, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), para exercer a tarefa de Auxiliar do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0759244635) JOSÉ ADELSON CÂNDIDO DE LIMA, Prec CP: 96 1858935, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Núcleo da Prefeitura Militar da Guarnição do Recife, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0761970631) FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES VIEIRA, Prec CP: 96 1985191, no HGuJP (João Pessoa-PB), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades na Fiscalização Administrativa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0725055941) MARCOS FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS, Prec CP: 96 1941541, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Gestão de Processos na Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0725267447) HUGO RODRIGUES DA SILVA, Prec CP: 96 1965946, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0724959747) CARLOS HENRIQUE MARTINS CARNEIRO, Prec CP: 96 1974930, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Gestão de Processos na Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (0759857931) WELLINGTON ALVES DE MOURA, Prec CP: 96 1574409, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Gestão de Processos na Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Coronel da Reserva Remunerada (1010343547) PEDRO SOUZA HOLANDA, Prec CP: 96 1916626, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório Regional da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (1013967839) EDINALDO DO MONTE TORRES, Prec CP: 96 1768803, no 25º BC (Teresina-PI), para exercer a tarefa de Adjunto do Assessor Parlamentar da 10ª RM no Piauí, vinculado administrativamente ao 25º BC (Teresina-PI), de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0498935634) ALDO GOMES DE SENA, Prec CP: 96 1907542, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Apoio de Assuntos Jurídicos, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0419965041) FRANCISCO WILTON MORAIS TEIXEIRA, Prec CP: 96 1985217, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria Institucional, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0498899533) LUCIANO DORNELLAS FERREIRA, Prec CP: 96 1911999, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Pessoal, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Segundo Tenente da Reserva Remunerada (0419534748) DANIEL BOCHI BRITTES, Prec CP: 96 1759844, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1051231833) PAULO ROBERTO NUNES MENDONÇA, Prec CP: 96 1755421, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0203840244) ANDRÉ CARRAMILO TRAUTMANN, Prec CP: 96 1937689, no 7º BE Cmb (Natal-RN), para exercer a tarefa de Assessor para Atividades do Almoxarifado, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0762018836) LUIZ DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1800929, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), para exercer a tarefa de Auxiliar dos Meios de Hospedagem, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Coronel da Reserva Remunerada (0111051744) SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO, Prec CP: 96 1913375, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas nas matérias específicas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Capitão da Reserva Remunerada (0255668535) SÉRGIO MURILO DANTAS DOS SANTOS, Prec CP: 96 1949403, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas nas matérias específicas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Subtenente da Reserva Remunerada (0724980248) BARTOLOMEU JOSÉ DE AGUIAR DE LIMA, Prec CP: 96 1948280, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas nas matérias específicas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0858773435) JOSÉ BESERRA DA SILVA, Prec CP: 96 1775923, no 25º BC (Teresina-PI), para exercer a tarefa de Coordenação e Controle no Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025. III - RETIFICAR O Ato publicado por meio da Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 003/E1.6/EMG/CMNE, de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 34, de 18 de fevereiro de 2025, referente à nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (0149251027) SÉRGIO CORRÊA CHAGAS, Pre CP: 96 1593581, no 28º BC (Aracaju-SE), para exercer a tarefa de Gestor do Posto Médico de Guarnição, ONDE SE LÊ: "pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.", LEIA-SE: "pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de março de 2025". O Ato publicado por meio da Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 003/E1.6/EMG/CMNE, de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 34, de 18 de fevereiro de 2025, referente à nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (0203336946) PIETRO CARLO HAINE STEFFEN, Prec CP: 96 2032316, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), ONDE SE LÊ: "para exercer a tarefa de Ajudante Secretário.", LEIA-SE: "para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas nas matérias específicas", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2025. Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR PORTARIA SVP 8 N° 20, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, de acordo com o art 104, inciso II do art 106, inciso VI do art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: REFORMAR, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada, (Identidade nº 085891403-9 MD/EB) EVERALDO BRANDÃO DA SILVA, a contar de 10 de março de 2025, com os proventos amparados pelo art 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido". Cel ANGELO MOREIRA CARNAVALFechar