DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 65/GCM, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o CMG (FN) 98.0039.17 CANDIDO DE LIMA FERREIRA NETO à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na
Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 66/GCM, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso I do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019 e o art. 9° do Decreto n° 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1° Colocar o CMG 87.2999.09 ALEX MARCOLINO VESPA à disposição do
Ministério da Defesa, a partir de 17 de janeiro de 2025, a fim de servir.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 145/COM7°DN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 26, combinado com o inciso I, § 1°, art. 28 do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria n° 127/Com7°DN, de 13 de fevereiro de 2025, de
Designação para o Serviço Ativo da Marinha, mediante voluntariado e por interesse do
serviço, a partir de 4 de fevereiro de 2025, na forma de Estágio de Instrução e Serviço
(EIS), conforme a seguir indicado:
Onde se lê:
1° Ten (RM2-Md) 13.0419.16 TARSILA TRAVASSOS RIBEIRO.
Leia-se:
1° Ten (RM2-S) 13.0419.16 TARSILA TRAVASSOS RIBEIRO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA N° 146/COM7°DN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26 da Lei
n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, a partir de 1° de fevereiro de 2025, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-Md):
2° Ten (RM2-Md) 24.0263.28 THIAGO PINHO DE CASTRO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0272.27 PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0270.22 PEDRO WALLACE PAIVA SILVA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0274.21 GUILHERME LAMAS GUELBER GRAVINA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0268.24 SAULO CALDAS TEIXEIRA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0282.23 ÁLVARO GUIMARÃES VIEIRA; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0264.25 JÚLIO CÉZAR CASTRO DE SOUZA JUNIOR.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA N° 168/COM7°DN, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo contido no inciso II do art. 46 e de acordo com o disposto no art. 40,
ambos do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha,
os Primeiros-Tenentes (RM2) abaixo mencionados, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
1° Ten (RM2-T) 18.0960.26 RODRIGO EDUARDO WELTER;
1° Ten (RM2-CD) 18.0960.93 RENATO AUGUSTO MORAIS BORGES DE LIMA;
1° Ten (RM2-T) 18.0958.61 PATRICIA MILHOMENS GUIMARÃES;
1° Ten (RM2-T) 18.0961.15 JÉSSICA LAYANNE APARECIDA PINHO MOREIRA TORRES;
1° Ten (RM2-S) 12.0849.99 ANA ROSA DE AGUIAR PEREIRA;
1° Ten (RM2-S) 16.1862.90 PATRÍCIA CARDOZO PEREIRA WERNECK;
1° Ten (RM2-EN) 18.0958.44 CAMILA CARVALHO SILVA;
1° Ten (RM2-S) 18.0960.42 TATHIANA LINDEMBERG FERREIRA MACÊDO;
1° Ten (RM2-S) 18.1031.38 NARJARA RACHEL HOLANDA DE SOUZA;
1° Ten (RM2-T) 18.0959.41 PILAR CLER;
1° Ten (RM2-CD) 18.0960.34 LETICIA GOMES PINTO;
1° Ten (RM2-CD) 18.0958.79 MAYRA PORTELA CAVALCANTE FRAIHA;
1° Ten (RM2-T) 18.0959.25 ANA PAULA DE SOUZA;
1° Ten (RM2-T) 18.0957.55 FLAVIANE CORRÊA; e
1° Ten (RM2-T) 18.0959.50 ADRIANO FERREIRA DA SILVA.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos à data de 10 de fevereiro de 2025.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA N° 10/CGCFN, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, do inciso III, da Lei n°
6.880/1980 e de acordo com a alínea b, subalínea I, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão)
- Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1° Dispensar, "ex offício", a partir de 05MAI2025, o CMG (RM1-FN)
06.5722.86 LUDOVICO ALEXANDRE CUNHA VELLOSO da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Port n° 55/2023, deste Comando-Geral.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 05MAI2025.
Alte de Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA N° 11/CGCFN, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art.
1° e o anexo C, da Portaria n° 99/MB/MD, de 05ABR2021 alterada pelas Portarias n°
157/MB/MD, de 28MAI2021, n° 245/MB/MD, de 23AGO2021, n° 167/MB/MD, de 4 de
julho de 2023, e em cumprimento ao Evento n° 44/I/ESP do Programa de Conclaves Não-
Governamentais no Exterior - 2024, aprovado pela Port n° 364/2023, do EMA, resolve:
Art. 1º Art. Designar o CF (FN) 00.0364.55 THOMAS FRAGA COELHO DE MOURA
para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participação na Celebração do 404° Aniversário do Terço da Armada
da Coroa de Portugal, palestra no King's College London e visita ao Royal Marines.;
Local - Lisboa (Portugal); e Londres (Reino Unido).
Período - 21 a 28ABR2025, podendo se ausentar do País a partir do dia 18ABR
e retornar até o dia 30ABR2025.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c,
inciso I e alínea c, inciso III do art. 3° e inciso IV do art. 6°, combinado com o art. 11 da
Lei n° 5.809, de 10OUT1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18JAN1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte de Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 42/DPC, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento na Portaria MB/MD no 37, de 21 de fevereiro de 2022; combinada com a
alínea e, inciso 2.36.1 da NORMAM-311/DPC (Mod.1); e de acordo com o art. 4o da Lei no
9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona
de Praticagem de Recife e Suape (PE) - ZP-9, do Prático ROBERTO LUIZ DE ABREU LIMA ,
CIR no 221P2001132856.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 432/DPM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-OR 87.2818.48 AILTON GUILHERME DA SILVA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Designação de Oficiais NEO
21.2.0.3, na área Administrativa, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 01ABR2025 a 31MAR2027.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 167/COM7°DN, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, de acordo com o art. 10 da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Miliares); art. 18 da Lei n° 5.292, de 8 de
junho de 1967 (dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Médicos, Farmacêuticos,
Dentistas e Veterinários - LMFDV); e § 2° e 3°, art. 27 do Decreto n° 63.704, de 29 de
novembro de 1968 (Decreto que Regulamenta a Lei que Dispõe Sobre a Prestação do
Serviço Militar pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - LMFDV), alterado
pelo Decreto n° 2.057, de 4 de novembro de 1996 (RLMFDV), resolve:
Art. 1° Incorporar neste Comando de Força, para prestarem o Serviço Militar
Obrigatório, na condição de Guardas-Marinha da Reserva de 2a Classe da Marinha (GM-
RM2-Md), os seguintes médicos, convocados à incorporação por meio da Portaria n°
91/2025, deste Comando, a partir das datas declaradas acima de seus respectivos nomes:
Parágrafo Único - Serviço Militar Obrigatório:
I - a partir de 4 de fevereiro de 2025:
ADUILSON LUCA CHAGAS SATURNINO;
ARTUR BARBOSA CAIXETA;
ARTHUR JOSÉ TARDIN DE ARAÚJO;
EDUARDO REVES VASQUES TONUSSI;
FAUSTO LUSTOSA FONSÊCA;
FELIPE MORAIS CAMARGO;
GABRIEL COSTA SIMIEMA;
GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNQUEIRA;
GABRIEL INÁCIO BATISTA DIAS;
GABRIEL NUNES MENEZES REGIS SERAFIM;
HENRIQUE MATOS MENDONÇA;
IAGO ALVINO CORDEIRO;
IGOR GIFONI ARAGÃO;
JOÃO PEDRO VIEIRA JARDIM;
JOÃO VICTOR ABRAHÃO LIMIRIO;
KALED MARTINS MOTA;
KELTON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO;
LUCAS FREIRE CARDOSO;
LUCAS SALES SCHERR;
LUIZ GUILHERME TAVEIRA DE MATOS;
MATEUS RUPERTO MALLOSTO DAS CHAGAS;
MATHEUS VIEIRA SAMPAIO;
PEDRO GABRIEL PORTO;
PEDRO HENRIQUE PRATES SANTOS;
PEDRO SOARES MATOS;
VICTOR FERNANDES FEITOSA BRAGA;
VINÍCIUS COUTINHO GUEDES;
VÍTOR LIMA MURAD SYDRIÃO FERREIRA; e
VITOR TEIXEIRA HOLANDA CHAVES DE MACEDO.
II - a partir de 10 de fevereiro de 2025:
NOÉ CARNIO.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos às datas mencionadas no art. 1° desta Portaria.
V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA N° 453/DPM, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024,
da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 27FEV2025:
CMG 95.0062.31 MARCOS ROBERTO SEIXAS.
II - A partir de 11MAR2025:
CMG (EN) 00.0618.75 CELSO GARNICA MOTA;
CMG (EN) 97.0042.51 MARCELO LUIS RAMOS COELHO; e
CC (AA) 06.2893.39 ROGÉRIO SILVA DE OLIVEIRA.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
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