DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
"Art. 1º .....................................................................................................................
I - representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
.........................................................................
c) 2º suplente: Alex Reinecke de Alverga;
II - representantes da Casa Civil da Presidência da República:
.........................................................................
c) 2º suplente: Maíra Taques dos Santos Christ;
.........................................................................
V - representantes do Ministério da Educação:
.........................................................................
b) 1º Suplente: Jussara de Luna Batista;
c) 2º Suplente: Luciana Brito Frutuoso de Oliveira;
.........................................................................
VII - representantes do Ministério da Saúde:
a) titular: Aristides Vitorino de Oliveira Neto;
.........................................................................
c) 2º Suplente: Natan Monsores de Sá." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País os servidores ROGÉRIO SCHMIDT CAMPOS,
Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais e ANTONIO MARCOS
SANTANA BARREIRA, Analista Técnico de Políticas Sociais da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais deste Ministério, para participarem da visita técnica para conhecer a
experiência do sistema SIMORE Plus, em Assunção, Paraguai, no período de 25 a 29 de março
de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. Processo SEI 00135.208966/2025-24.
MACAÉ EVARISTO
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afastem do País os servidores EDUARDO SCHNEIDER MACHADO,
Técnico em Assuntos Educacionais e Coordenador de Infraestrutura e Serviços, Substituto,
e JULIANA COSTA FERNANDES, Analista em Tecnologia da Informação e Coordenadora de
Sistemas de Informação, Substituta, deste Ministério, para participarem da Visita Técnica
com o objetivo de conhecer a experiência do sistema SIMORE Plus, em Assunção, Paraguai,
no período de 25 a 29 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI
00135.209563/2025-01.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 117, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar JÉSSICA PAULA DE MELO pelo exercício do encargo de substituta do
cargo de Coordenadora-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos
Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos
da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério,
código CCE 1.13, ocorrido no período de 04 a 07 de março de 2024, com convalidação dos
atos praticados conforme consta do processo 00135.201304/2025-23.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 119, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810009 - Secretaria Nacional dos Direitos da
Pessoa Idosa - e da Unidade Gestora 307002 - Fundo Nacional do Idoso:
I - Ordenador de Despesas Titular: Alexandre da Silva, CPF: 278.XXX.XXX-13;
II - Ordenador de Despesas Substituto: Lucélia Luiz Pereira, CPF: 852.XXX.XXX-20;
III - Gestor Financeiro Titular: Kenio Costa de Lima, CPF: 503.XXX.XXX-72; e
IV - Gestor Financeiro Substituto: Carlos Eduardo da Silva Santos, CPF:
181.XXX.XXX-02.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810009 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - e da Unidade Gestora 307002
- Fundo Nacional do Idoso, na forma do Art. 6º da Instrução Normativa nº 06, de 31 de
outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Cleyton Caixeta Alves, CPF: 070.XXX.XXX-85; e
II - Substituto: Hiury Milhomem Cassimiro, CPF: 732.XXX.XXX-72.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 186, de 17 de maio de 2024, publicada no
DOU de 22 de maio de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 121, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MOEMA CARVALHO LIMA, para exercer o encargo de substituta da
função de Coordenadora-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico
Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia,
Memória e Verdade deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 178, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DAVIDSON CLAYTON AZEVEDO SODRÉ
Matrícula Siape: 2312833
Código da vaga: 919268
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.004786/2025-04
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0250613
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23000.004786/2025-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 179, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ROSELI CANDIDO
Matrícula Siape: 2143887
Código da vaga: 905162
Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.003922/2025-31
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0274416
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Processo nº 23000.003922/2025-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 180, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: IGOR GOMES DE MENESES CRUZ
Matrícula Siape: 1090293
Código da vaga: 215918
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.050630/2024-14
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953301
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Processo nº 23000.050630/2024-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 181, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DANIELLE CRISTINA GUIMARÃES DA SILVA
Matrícula Siape: 1578702
Código da vaga: 1000289
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.003848/2025-52
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0328292
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23000.003848/2025-52
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta