DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 136, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada
pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e de
acordo com a competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 28, de 6 de março de 1998 da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação, publicada no DOU de 9 de
março de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23119.000332.2025-29, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA LUZIA DO LIVRAMENTO, CPF nº ***670.677-**, na
qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ D'ASSUNÇÃO ROCHA, ocupante do cargo de
Revisor de Textos em Braille, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matrícula
SIAPE nº 0262953, do quadro de pessoal do Instituto Benjamin Constant, falecido aposentado, em
1º de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 c/c o art. 74, inciso I, e o art. 77,
§ 2º, inciso V, alínea "c", item 6, todos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de fevereiro de 2025, data do óbito.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 139, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019, e a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e de
acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004061.2024-08, resolve:
CESSAR, a pedido, o afastamento, a partir de 31 de março de 2025, do servidor VIC TOR
MIRANDA ELIAS, Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1074343, para a participação em Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu no País, concedido pela Portaria IBC nº 9, de 3 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2025, seção 2, página 12.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 191, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em
26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 14/2025 - DCLP/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24/03/2025:
RODRIGO DE SOUZA FORTUNATO, matrícula SIAPE nº 1557175, da Função
Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos - Campus Leopoldina, FG-01.
Art. 2º Designar, a partir de 24/03/2025:
MICHELE RIBEIRO FIDELIS, matrícula SIAPE nº 1059321, para a Função
Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos - Campus Leopoldina, FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 758/REITORIA/CPII, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23779.000252/2025-08, resolve
Dispensar o servidor ERIC MARTINS MENEZES, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 2998123, SIAPECAD nº 02184371, lotado no(a) Setor Plan Monit de Aquis
Bens e Serv. do Campus São Cristovão III, da função de Chefe do Setor de Planejamento e
Monitoramento de Aquisições de Bens e Serviços, FG - 02, do(a) Setor Plan Monit de Aquis Bens e Serv.
do Campus São Cristovão III, UORG-458. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 769/REITORIA/CPII, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23779.000252/2025-08, resolve
Designar o servidor RENAN FRANCA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 3420101, SIAPECAD nº 02476442, lotado no(a) Setor de Contabilidade e
Financas do Campus São Cristovão III, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento e
Monitoramento de Aquisições de Bens e Serviços, FG - 02, do(a) Setor Plan Monit de Aquis Bens e Serv.
do Campus São Cristovão III, UORG-458. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 755/REITORIA/CPII, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro de 2022,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23782.000104/2025-26, resolve:
Dispensar a servidora ADRIANA GARCIA BASTOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1671385, SIAPECAD nº01439081, lotada e em exercício no(a)
Superintendencia Administrativo-Pedagog do Campus Engenho Novo I, da função de Chefe da
Superintendência Administrativa-Pedagógica, FG- 01, do(a) Superintendencia Administrativo-Pedagog
do Campus Engenho Novo I, UORG-410. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 756/REITORIA/CPII, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro de 2022,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23782.000106/2025-15, resolve:
Designar a servidora PRISCILA BARBOSA BORGES, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 2240678, SIAPECAD nº 02363764, lotada e em exercício
no(a) Setor de Assistencia Estudantil do Campus Realengo I, para exercer a função de
Chefe do Setor de Assistência Estudantil, FG - 02, do(a) Setor de Assistencia Estudantil
do Campus Engenho Novo I, UORG-371. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 764/REITORIA/CPII, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23782.000104/2025-26, resolve:
Designar o servidor YURI BRAGA PERES DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3419520, SIAPECAD nº 02476431, lotado no(a)
Superintendencia Geral do Campus Engenho Novo I, para exercer a função de Chefe da
Superintendência 
Administrativa-Pedagógica,
FG 
-
01, 
do(a)
Superintendencia
Administrativo-Pedagog do Campus Engenho Novo I, UORG-410. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 763/PROGESP/CPII, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.006378/2024-21, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto TIAGO SALES
DOS REIS SANTOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Biologia, conforme a Lei nº 8745/93 e
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de licença médica, até 14 de junho de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 756/IFAL, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.005228/2025-71, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JONISON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0831907, SIAPE nº 1580700,
SIAPECAD nº 01724607, lotado(a) no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
Reitora
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria N 989-GR/IFAM, de 31 de maio de 2023, publicada
no DOU N 105, DE 02/06/2023 - Seção 2, Pág. 21. resolve:
Nº 52. Art. 1º DISPENSAR, a partir de 17/03/2025, o servidor, IZAQUE OLIVEIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 3350663, de
responder pela função de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira Substituto
do IFAM campus Coari, código FG02, conforme disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990.
Art. 2º REVOGAR, a partir de 17/03/2025, a Portaria Nº 179-GDG/CCO/IFAM, de 09 de
agosto de 2023;
Nº 53. DESIGNAR, a partir de 17/03/2025, a servidora, AUDINETE DA SILVA PEREIRA ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1895766, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, responder pela função de
Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira Substituta do IFAM campus Coari,
código FG-02, conforme disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990.
Nº 54. Art. 1º DISPENSAR, a partir de 17/03/2025, o servidor, FRANCISCO JANIO CORTEZAO
BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1844152,
de responder pela função de Coordenador de Gestão de Pessoas Substituto do IFA M
campus Coari, código FG-01, conforme disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990.
Art. 2º REVOGAR, a partir de 17/03/2025, a Portaria Nº 292-GDG/CCO/IFAM, de 16 de
outubro de 2024;
Nº 55. DESIGNAR, a partir de 17/03/2025, o servidor, PEDRO CARVALHO DA COSTA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2199237, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, responder pela função de
Coordenador de Gestão de Pessoas Substituto do IFAM campus Coari, código FG-01,
conforme disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990.
Nº 56. DESIGNAR, a partir de 17/03/2025, a servidora, LILIANE SILVA RAMOS, ocupante do
cargo
de
Assistente em
Administração,
matrícula
SIAPE
Nº 3332421,
para
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, responder pelo Núcleo de
Execução Orçamentária, NEO/CCO do IFAM campus Coari, como responsável substituta
imediata, conforme disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990.
Nº 57. Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/02/2025, a servidora, FRANCIELE DE SOUZA
CASTRO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE Nº 2115591, de
responder pela função de Coordenadora Geral de Ensino, Substituta do IFAM campus Coari,
código FG-01, conforme disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990.
Art. 2º REVOGAR, a partir de 01/02/2025, a Portaria Nº 136-GDG/CCO/IFAM, de 19 de abril
de 2024;
Nº 58. Art. 1 DISPENSAR, a partir de 01/04/2025, o servidor, IVANELISON MELO DE SOUZA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3330054, da
função de Coordenador de Extensão, Estágios, Egressos, Projetos e Relações Comunitárias
do IFAM campus Coari, código FG-02, conforme disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990.
Art. 2º DISPENSAR, a partir de 01/04/2025, o servidor, IVANELISON MELO DE SOUZA ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3330054, de
responder cumulativamente como Coordenador de Estágio e Egressos do IFAM campus
Coari, código FG-04, conforme disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990.
Art. 3º REVOGAR, a partir de 01/04/2025, a Portaria Nº 105-GDG/CCO/IFAM, de 23 de
maio de 2023;
Art. 4º REVOGAR, a partir de 01/04/2025, a Portaria Nº 245-GDG/CCO/IFAM, de 09 de
outubro de 2023;
Nº 59. DESIGNAR, a partir de 01/04/2025, o servidor, IVANELISON MELO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3330054,
para exercer o cargo de Coordenador de Estágio e Egressos do IFAM campus Coari, código
FG-04, conforme disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990.
Nº 60. DESIGNAR, a partir de 01/04/2025, a servidora, STEPHANY FARIAS
CASCAES, ocupante do cargo Docente EBTT de História, matrícula SIAPE nº 3388489, para
exercer a função de Coordenadora de Extensão, Estágios, Egressos, Projetos e Relações
Comunitárias do IFAM campus Coari, código FG-02, conforme disposto no art. 38 da Lei
8.112/1990.
ELDER MORIZ CORREA

                            

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