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DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 948, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000471/2025-76, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JONATAS LOPES ALCALAY, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1233106,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do campus
Jacobina, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 949, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000470/2025-21, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 24/03/2025, a servidora TATHIANE
PEREIRA MENDES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1885141, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura
em Computação do campus Jacobina, código FCC-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 472, de 31/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 950, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000470/2025-21, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora GABRIELA OLIVEIRA MOTA DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1903743, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Computação do campus Jacobina, código FCC-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Informática do campus Jacobina, código FCC-01, para a qual foi designada através
da Portaria nº 473 de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/02/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
NOMEAR o servidor WELITON CLEY BISPO DO ROSARIO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1213453, para substituir o(a) titular do cargo de
Coordenador das Unidades Educativas de Campo, nas ausências e impedimentos regulares
do(a) titular, Código CD4, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250517.2025-15).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria no 165, de 26/01/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Nº 84 - EXONERAR a servidora SANDRA DE FÁTIMA LUCIETTI, Pedagoga, Matrícula
SIAPE nº 223****, do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão - DEPE Substituta, Código CD-04,, do Instituto Federal Catarinense -
Campus
Fraiburgo. Art.
2º
-
Esta Portaria
entra
em
vigor na
data
de
publicação.
Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Nº 85 - NOMEAR o servidor VICTOR MEIRELES AIRES, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 336****, para o Cargo Comissionado de Diretor de Ensino,
Pesquisa e Extensão - DEPE Substituto, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 8, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a)
servidor(a) Henriqueta Rocha de Abreu, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3325282, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Jaguaribe, com ônus limitado, trânsito incluso, para cursar
Doutorado em Ciências da Educação, no período de 12 (doze) meses, com início em
21/03/2025,
pela
Universidade do
Minho,
em
Braga
- Portugal,
(Processo
nº
23487.002421/2024- 31).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.789, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23870.000036/2025-14, resolve:
Dispensar o servidor VICTOR LOPES DINIZ, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratorio Area, SIAPE nº 3148836, SIAPECAD nº 02317867, lotado(a) no(a) Campus Pecem,
e em exercício no(a) Coordenadoria de Administração e Planejamento-PEC, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Administração e Planejamento-PEC, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 1365/GABR/REITORIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
(DOU de 07/10/2022, seção 2, página 27). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.792, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23293.000230/2025-92, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora PAULA CRISTINA TRINDADE PEDROSA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301206, SIAPECAD nº
02403131, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Coordenadora, FG - 01,
do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.793, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23870.000036/2025-14, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor VICTOR LOPES DINIZ, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratorio Area, SIAPE nº 3148836, SIAPECAD nº 02317867, lotado(a) no(a) Campus Pecem,
e em exercício no(a) Coordenadoria de Administração e Planejamento-PEC, para exercer a
função Chefe de Gabinete, FG - 04, do(a) Chefia de Gabinete-PEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.817, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23487.000605/2025-47, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora EMANUELLE BESERRA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1210627, SIAPECAD nº
02351449, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA-JAG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.818, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23492.000475/2019-25, resolve:
Art. 1º Designar o(a) Relação dos Titulares E/ou Substitutos Responsáveis Pelas
Atividades Administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros, no âmbito do
campus Ubajara do IFCE, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.CPF
. .MARIO DE OLIVEIRA REBOUCAS NETO
.1215111
.Ordenador de Despesa
.***.766.303-**
. .ANA KARINE OLIVEIRA DA SILVA
.1007064
.Ordenador 
de 
Despesa
(substituto)
.***.363.283-**
. .VANESSA SILVA MEDEIROS
.2164859
.Gestor Financeiro
.***.047.713-**
. .PAULO JUNIOR PONTES GONCALVES
.2417318
.Gestor Financeiro Substituto
.***.812.743-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 935/GABR/REITORIA, DE 11 DE julho DE 2022, DOU
de 12/07/2022, seção 2, página 22.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.819, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23490.000440/2025-54, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora FRANCISCA PAULA ARAUJO DE SOUSA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3302771, SIAPECAD nº 02404434, lotado(a)
no(a) Campus Tauá, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE
AQUISICOES E CONTRATACOES-TAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.821, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23487.000607/2025-36, resolve:
Dispensar o servidor FELIPE AUGUSTO ROCHA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2923304, SIAPECAD nº 02291675,
lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLOGICASJAG, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLOGICAS-JAG, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.154, DE 23 DE AGOSTO DE 2022(DOU 24 de agosto
de 2022, Seç.2, Pág.18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

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