DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 617, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23227.001126/2025-17, resolve:
Art. 1º A servidora Angela Regina Almeida - matrícula Siape nº 2126180 -
ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Enfermagem - fica
dispensada da função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas, código da função FG-0001, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 619, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23227.001108/2025-27, resolve:
Art. 1º A servidora Daniela Antonello Lobo D'avila - matrícula Siape nº 1453630
- ocupante do Cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada
para a função de Coordenadora Substituta de Atendimento a Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas, código da função FG-0001, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Borja.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 620, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23227.001100/2025-61, resolve:
Art. 1º O servidor Jan Torres Lima - matrícula Siape nº 1249432 - ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado para a função
de Coordenador de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas,
código da função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus São Borja.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 621, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23238.000889/2025-11, resolve:
Art. 1º A servidora Tatiana Menezes Da Silveira - matrícula Siape nº 1107579 -
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca - fica designada para a função de Chefe do
Setor de Estágios, código da função FG-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 164, DE 21 DE MARÇO DE 2025
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE -
IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de
dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O
disposto na IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; -O Ofício 19/2025 - DGCCENTRO/IFFLU, de 13 de
fevereiro de 2025, constante do Processo nº 23318.000453.2025-24, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense,
lotados no Campus Campos Centro para praticar atos relacionados às atribuições de
Ordenador de Despesa
da Unidade Gestora (UG) nº 158274,
na forma abaixo
especificada:
.
.CPF
.Matrícula SIAPE
.Nome
.Condição
.Competência Delegada
.***.774.696-**
.2730853
.Camila Mendonça Romero
Sales
.Substituto
.Ordenador de Despesas
.***.262.856-**
.1506514
.Pedro de Azevedo Castelo
Branco
.Substituto
.Ordenador de Despesas
Art. 2º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada ao servidor do quadro
permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Campos Centro, para praticar atos
relacionados às atribuições de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora (UG) nº 158274,
na forma abaixo especificada:
.
.CPF
.Matrícula SIAPE
.Nome
.Condição
.Competência Delegada
.***.036.177-**
.1668682
.Marcelo Pereira de Abreu
.Substituto
.Ordenador de Despesas
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
–
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.349/REI/IFGOIANO, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro
de2008 e o que consta no Processo nº 23218.000836.2025-21, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor HIPOLITO TADEU FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1217712, Classe/Nível D404, Código de
Vaga nº 0347541, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art.
4º, I a V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.823, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23487.000607/2025-36, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora IRACI BARBARA VIEIRA ANDRADE, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1310414, SIAPECAD nº
02068800, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLOGICA S - JAG .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.826, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23823.000223/2025-55, resolve:
Exonerar o servidor FRANCISCO EBISON SOUTO CANUTO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2748503, SIAPECAD nº 01522419, lotado(a) no(a) Campus Horizonte,
e em exercício no(a) DPTO DE ADMIN E PLANEJAMENTOHOR, do cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) DPTO DE ADMIN E PLANEJAMENTO-HOR, para o qual fora
nomeado(a) mediante a Portaria nº 1235, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (DOU de 12/09/2022,
seção 2, página 21), a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.828, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23823.000218/2025-42, resolve:
Exonerar o servidor MARIO WILSON PAIVA PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2164152, SIAPECAD nº 01944620,
lotado(a) no(a) Campus Horizonte, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em
Manutenção e Suporte em Informática-HOR, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04,
do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-HOR, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº
7.179, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (DOU DE 23/10/2024, SEÇÃO 2, PÁG. 24), a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.829, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23823.000223/2025-55, resolve:
Nomear o servidor ANTONIO FLORENCIO DE BRITO ALVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2134833, SIAPECAD nº 01914819,
lotado no(a) Campus Horizonte, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM
LOGÍSTICA-HOR, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DPTO DE
ADMIN E PLANEJAMENTO-HOR, UORG-360, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.830, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23823.000218/2025-42, resolve:
Nomear a servidora KAMILLA GILO SANTIAGO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2409868, SIAPECAD nº 02162383, lotada no(a)
Campus Horizonte, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
DEPARTAMENTO DE ENSINO-HOR, UORG-354, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 618, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23227.001128/2025-06, resolve:
Art. 1º A servidora Priscila Porta Nova de Oliveira - matrícula Siape nº 2407855
- ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Nutricionista - fica
dispensada da função de Coordenadora Substituta de Atendimento a Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas, código da função FG-0001, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
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