DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o
constante no processo nº. 23249.014486/2025-12, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) da (o)
Departamento de Licitação e Contratos, Código: CD-04, para que assuma a respectiva
função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. .NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. .Jose Evangelista Silva Pereira
.Chefe do Departamento de Licitação
e Contratos (CD-04)
.Raimundo Diego de Lima da Silva
.2136326
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.153/2025 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.054250.2024-38, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Cynara Barros de Morais, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Administração (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Araioses, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.001/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000398.2025-26, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor PAULO CESAR LAURINDO SILVA, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2759702, SIAPECAD nº 02194920, lotado e
em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, do cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, UORG-48.
Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.002/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000398.2025-26, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO ALVES LACERDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2040801, SIAPECAD nº
01824193, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, para ocupar cargo
de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa.
Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.012/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000234.2025-95, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor BRYAN HISLLAS ROCHA RAMOS, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 1904593, SIAPECAD nº 02480588, lotado no(a) Departamento
de Administração e Planejamento do Campus Alta Floresta, e em exercício no(a)
Coordenação de Contratos e Convênios do Campus Alta Floresta, como substituto do cargo
de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento
do Campus Alta Floresta, UORG-77, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.013/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.000499.2025-67, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor OSVALDO MARTINS CAPELANI, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1585204, SIAPECAD nº 01349784, lotado
no(a) Campus Campo Verde, e em exercício no(a) Coordenação de Administração e
Planejamento do Campus Campo Verde, como substituto do cargo de Diretor-Geral "Pró-
Tempore", CD - 04, do(a) Campus Campo Verde, UORG-302, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.014/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000407.2025-89, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JESSICA TAYNARA MONTES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1324275, SIAPECAD nº
02367958, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, da função de
Coordenadora de Curso Curso Técnico em Agroindústria, FUC - 01, do(a) Departamento de
Ensino do Campus Confresa. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.015/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000407.2025-89, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE PIMENTEL BRITO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1382973, SIAPECAD nº
02493639, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, para exercer a
função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Agroindústria, FUC - 01, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Confresa. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.016/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.000499.2025-67, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSEMARY CONCEICAO MEDINA BARBOSA,
ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1153339, SIAPECAD nº 01933295,
lotada no(a) Coordenação de Compras, Licitações e Contratos do Campus Confresa, como
substituta da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e
Planejamento do Campus Campo Verde, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir de 21 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.017/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.000478.2025-41, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LAURA RAQUEL FERREIRA CAMPOS, ocupante do
cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 3303659, SIAPECAD nº 02405159, lotada e em
exercício no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus São Vicente, da
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Atendimento aos Estudantes da
Sede do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.018/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.000478.2025-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA FIGUEREDO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1107525,
SIAPECAD nº 01890272, lotada no(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São
Vicente, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de
Atendimento aos Estudantes da Sede do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 297 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 97/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22
de janeiro de 2024.
Art. 2º Desligar a servidora ANA SILVIA BORONI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 114****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico em Produção Alimentícia (COALI), do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim,
código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 302 - Art. 1° Designar a servidora LAIS BRITO CANGUSSU, SIAPE nº 109****, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico em Produção Alimentícia (COALI),
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus
Coxim, código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 307, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora LILYAN AGATHA SILVA CRISTALDO, Siape
215****, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na Reitoria deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Políticas de Remuneração, código CCE 1.10, da Coordenação Geral de
Políticas de Remuneração Executiva, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais, da
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de
caráter pessoal.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.372/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.006034/2025-83, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SERGIO DE SOUZA CUSTODIO FILHO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1996947, SIAPECAD nº
02303534, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletromecânica do Campus
Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.376/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.003933/2025-65, resolve: