DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Reconduzir a servidora KATIA REGINA JESUS DA COSTA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1660457, SIAPECAD nº
01426322, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da
Coordenação do Curso Técnico em Guia de Turismo do Campus Bragança deste Instituto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2024 até 31 de agosto de 2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.382/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.006776/2025-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os membros titulares e suplentes representantes das
categorias abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Superior deste Instituto,
mandato 2023-2025:
- Representantes Docentes:
01 - MARCELO MELO DOS SANTOS - Campus Marabá Industrial - 1 º Titular.
02 - SADY SALOMÃO DA SILVA ALVES - Campus Belém - 2º Titular.
03 - MARIA GRINGS BATISTA - Campus Castanhal - 3º Titular.
04 - DANIEL DE OLIVEIRA FERRAZ - Campus Altamira - 4º Titular.
05 - SIRNOEL JOSÉ QUARESMA PERNA - Campus Abaetetuba - 5º Titular.
06 - FÉLIX JÚNIOR JUSTINO DO CARMO - Campus Ananindeua - 1º Suplente.
07 - MARCOS RONIELLY DA SILVA SANTOS - Campus Tucuruí - 2º Suplente.
- Representantes Discentes:
01 - EDUARDO OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES - Campus Belém - 1º Titular.
02 - RAFAELA CRISTINA PIMENTEL RIBEIRO - Campus Bragança - 2º Titular.
03 - JOICY DA SILVA GONDIM - Campus Rural de Marabá - 3º Titular.
04 - MARIA JUCICLEIA RIPARDO DA SILVA BRAGA - Campus Marabá Industrial - 4º Titular.
- Representantes Técnico-Administrativos:
01 - ROSINALDO FONSECA DA SILVEIRA - Campus Belém - 1º Titular.
02 - DILCILENO SANTOS FERREIRA - Campus Conceição do Araguaia - 2º Titular.
03 - ANDREIA DO NASCIMENTO LIMA - Campus Rural de Marabá - 3º Titular.
04 - EDILSON VINENTE DE SOUSA JUNIOR - Campus Óbidos - 4º Titular.
05 - ANA PAULA OLIVEIRA ROMAN - Campus Abaetetuba - 5º Titular.
06 - ELAINE CRISTINA MEDEIROS DA ROCHA - Campus Bragança - 1º Suplente.
- Representantes dos Egressos:
Nível Médio:
01 - LEIDIANE DE OLIVEIRA LIMA - Titular.
02 - GIZELE FERREIRA ROSA - Suplente.
Nível Superior:
01 - AMANDA SOARES DE MOURA - Titular.
- Representantes do Colégio de Dirigentes:
01 - VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO - Campus Parauapebas - 1º Titular.
02 - ABEL POJO OLIVEIRA - Campus Bragança - 2º Titular.
03 - CAMILA VIEIRA DA SILVA - Campus Vigia - 3º Titular.
04 - HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA - Campus Belém - 4º Titular.
05 - CELYANE BATISTA BRANDÃO - Campus Óbidos - 5º Titular.
06 - MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO - Campus Tucuruí - 1º Suplente.
07 - ÍTHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA - Campus Paragominas - 2º Suplente.
- Representantes da Sociedade Civil:
Instituições Públicas:
01 - DAVID FRANCO LOPES - Serviço Geológico do Brasil - SGB - Titular.
02 - JÉSSICA CRISTINA OLIVEIRA MACIEL - CREA/PA - Titular.
03 - EDUARDO DA SILVA SANTOS - CENSIPAM -- Suplente.
Federação Patronal:
01 - LAHIRE DILLON FONSECA DE FIGUEIREDO FILHO - FAEPA - Titular.
02 - FELIPE GOMES CHAMMA - FECOMÉCIO - Titular.
03 - DILSON AUGUSTO CAPUCHO FRAZÃO - FAEPA - Suplente.
04 - RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA - FECOMÉCIO - Suplente.
Representantes da Federação Sindical:
01- LAURENIR SANTOS PENICHE - SINASEFE - Titular.
- Representantes do MEC/SETEC:
01- Reitor (a) do IFAP - Titular.
02- Reitor (a) do IFTO - Suplente.
- Último ex-reitor eleito que tenha completado mandato (inciso IX do Art. 4º da
Resolução IFPA/CONSUP Nº 364/2021):
- CLÁUDIO ALEX JORGE DA ROCHA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação até 30 de
novembro de 2025.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 0087/REITORIA/IFPA, de 09 de janeiro de 2024,
publicada no DOU em 10 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 14.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.383/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005479/2025-33, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1243, de 13/03/2025, publicada no DOU dia
14/03/2025, Seção 2, página 25:
"Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ROBERTA DE FATIMA
RODRIGUES COELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1546059, SIAPECAD nº 01307760, lotado(a) no(a) Campus Castanhal
deste Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar
do(da) Seminário Internacional híbrido 1cAgroecologia, Território e Meio Ambiente 1d e
Formatura de doutorado, com o résident de Le Mans Université, relacionada ao doutorado
em cotutela de Wagner Nascimento do Nascimento, na cidade de Le Mans, na França,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto
nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo
período de 03/04/2025 a 10/03/2025."
Que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ROBERTA DE FATIMA
RODRIGUES COELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1546059, SIAPECAD nº 01307760, lotado(a) no(a) Campus Castanhal
deste Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar
do(da) Seminário Internacional híbrido 1cAgroecologia, Território e Meio Ambiente 1d e
Formatura de doutorado, com o résident de Le Mans Université, relacionada ao doutorado
em cotutela de Wagner Nascimento do Nascimento, na cidade de Le Mans, na França,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto
nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo
período de 03/04/2025 a 10/04/2025."
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.385/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.004267/2024-71, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora ANDREA
JOVENTINO FRANCO NEGREIROS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1177429, SIAPECAD nº 01955913, junto a(o) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº
11.091/05, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 02 de abril de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.396/REITORIA/IFPA, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.006034/2025-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO ALEX DANTAS DA CUNHA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2270508, SIAPECAD
nº 02038666, lotado no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, para exercer a função
de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletromecânica do
Campus Marabá Industrial, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90
c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início
em 24/03/2025 até 24/03/2027.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.397/REITORIA/IFPA, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.004449/2025-04, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MADSON DIEGO ROCHA DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1770781, SIAPECAD nº 02482095,
lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01,
do(a) Coordenação de Serviços do Campus Castanhal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.403/REITORIA/IFPA, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.004481/2025-13, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor LANDRY PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1423986, SIAPECAD nº
01197181, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da
Coordenação do Curso de Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Campus
Tucuruí deste Instituto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de dezembro de 2024
até 20 de dezembro de 2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.405/REITORIA/IFPA, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023279/2022-77, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
195/2025/GAB/IFPA, de 13 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14
de janeiro de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar 23051.023279/2022-77, ante as razões apresentadas no Ofício nº
02/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 1.389/BELÉM/IFPA, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da Portaria
nº
4.077/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de 2023, seção 2, página 22, no
uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do
IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de
19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.004866/2025-94, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA GLORIA RODRIGUES DA SILVA, na
qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido ANTONIO JANUARIO SOUZA E SILVA ,
ocupante do cargo de Motorista, SIAPE nº 0273248, SIAPECAD nº 00197073, lotado(a)
no(a) SEM LOTAÇÃO, C111, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item
6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir da data do
Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 066852.01.55.2024.4.00084.122.0061602.79. Efeito
financeiro a partir de 25 de dezembro de 2024.
LAERCIO GOUVEA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 416 - REITORIA/IFPB, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23167.000436.2025-68, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) André Luiz Firmino
Alves, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 1410710, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí,
durante o período de 27/03/2025 a 06/04/2025, com o objetivo de participar dos congressos
com apresentação de trabalhos no 40th ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing
(ACM SAC 2025) e no 27th International Conference on Enterprise Information Systems (ICEIS
2025), a ser realizado na cidade de Sicília - Itália, com trânsito incluso e ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO