DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032400038
38
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022,
publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.001698.2025-70, resolve:
Nº 93- I - Dispensar, a pedido, o servidor Julio Cezar de Cerqueira Veras, Matrícula nº
1981267, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Eletrônica (Integrado e Subsequente ao Ensino Médio), campus João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 94- I - Designar o servidor Erik Farias da Silva, Matrícula nº 1563291, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica
(Integrado e Subsequente ao Ensino Médio), campus João Pessoa, Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 2.198/IFPR, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.002749/2025-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO RAFAEL BORTH, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1912552, SIAPECAD nº 01696938, lotado no(a) Campus
Umuarama, da função de Coordenador de Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Coordenadoria
de Ensino do Campus Umuarama. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.199/IFPR, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.004320/2025-69, resolve:
Designar o servidor LUCAS SPENTHOF SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1300004, SIAPECAD nº 02449514, lotado no(a) Campus Umuarama,
para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de
Ensino do Campus Umuarama. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2354/IFPR, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.004612/2025-00, resolve:
Designar a servidora ADRIANA BARBOSA COELHO, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2163981, SIAPECAD nº 01944245, lotada no(a) Campus
Curitiba, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Extensão do Campus
Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2355/IFPR, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.005105/2025-85, resolve:
Dispensar a servidora KEILA FERNANDA RAIMUNDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1912629, SIAPECAD nº 01697017,
lotada no(a) Campus Avançado Arapongas, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Ensino
do Campus Avançado Arapongas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2356/IFPR, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.005107/2025-74, resolve:
Designar o servidor RAFAEL SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3316652, SIAPECAD nº 02414592, lotado no(a)
Campus Avançado Arapongas, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Ensino
do Campus Avançado Arapongas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 285, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23705.032518.2024-91 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro
de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital
de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto nº 32, de 9 de outubro de 2024 - DOU de 10 de outubro de 2024,
seção 3, página 56, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024 -
DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44, com salário correspondente
ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais:
GINARAJADAÇA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA - Na Área do Conhecimento
BIOLOGIA (Opção 202), Classe/Padrão D-101, no período de 10 de março de 2025 a 9 de
setembro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria -
código da vaga nº 0840690, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo
2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus
P A L M A R ES .
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 286, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23359.006752.2025-23 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor PEDRO PAULO
BEZERRA DE LIRA, matrícula SIAPE nº 1890484, ocupante do cargo efetivo de PSI CÓ LO G O,
para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Assistência Estudantil
do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da
data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 287, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23734.007328.2024-62 com despachos exarados, resolve:
Alterar, a contar de 17 de março de 2025, o regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, da docente LUCIANA DEODATO E SILVA
CAJUEIRO DA FONSECA, contratada como professora substituta, área de conhecimento
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Opção 202), por meio da Portaria IFPE nº 1.583, de 14 de novembro
de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, seção 2, página 17, com lotação
para o Campus ABREU E LIMA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23736.005804.2025-76 com despachos exarados, resolve:
Nº 288 - Dispensar, a pedido, a servidora CARLA MARIA SOUSA CARVALHO VASCONCE LO S ,
matrícula SIAPE nº 1005581, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, da função
gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino e ao Estudante do Campus OLI N DA
desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de abril de 2025.
Nº 289 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JULIA APAR EC I DA
COSTA MARTINS FLORES, matrícula SIAPE nº 1043198, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE SOCIAL, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao
Ensino e ao Estudante do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código
FG-01, a contar de 1º de abril de 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23519.006229.2025-33 com despachos exarados, resolve:
Nº 290 - Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANE CRISTINA OLIVEIRA AURELIAN O,
matrícula SIAPE nº 1746026, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenadora da Divisão de
Inclusão e Apoio às Pessoas com Deficiência - DAPNE/CJBG - do Campus JABOATÃO DOS
GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 20 de
março de 2025.
Nº 291 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KARLA HEGEA N E
VIEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3252321, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Divisão
de Inclusão e Apoio às Pessoas com Deficiência - DAPNE/CJBG - do Campus JABOATÃO DOS
GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 292, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23705.032511.2024-86 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro
de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital
de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto nº 32, de 9 de outubro de 2024 - DOU de 10 de outubro de 2024,
seção 3, página 56, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024 -
DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44, com salário correspondente
ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20
(vinte) horas semanais:
ESTER CÂNDIDA CORRÊA - Na Área do Conhecimento HISTÓRIA (Opção 203),
Classe/Padrão D-101, no período de 10 de março de 2025 a 9 de setembro de 2025,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria - código da vaga nº
0212270, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PALMARES.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR