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DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFPE Nº 295, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção
2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.021178.2024-
28 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16 de março de 2025, o prazo para os conselheiros constantes no quadro abaixo, nomeados por meio das Portarias REI/IFPE nº
27 de 14 de janeiro de 2025 e nº 69, de 21 de janeiro de 2025, publicadas no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025 e 23 de janeiro de 2025, respectivamente, tomarem posse
junto ao Conselho Superior do IFPE, mantido o período original dos respectivos mandatos.
.
.CO N S E L H E I R O
.R E P R ES E N T A N T E
.
.JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
.SUPLENTE
.Representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC
.
.JOSÉ CARLOS CARNEIRO SILVA
.SUPLENTE
.Representante das Entidades do setor público e/ou empresas estatais - Superintendência Federal de Agricultura, pecuária e Abastecimento no
Estado de Pernambuco - SFA-PE
.
.FERNANDO JOSÉ IVO DA SILVA
.SUPLENTE
.Representante dos servidores Docentes
.
.JÉSSICA ROBERTA DE SOUZA SANTOS
.SUPLENTE
Representantes dos Discentes
.
.GUILHERME SILVA BRAGA VIANA
.SUPLENTE
.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 733, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº
6.999/1982, regulamentada pelas Resoluções TSE nº 23.523/2017 e TRE-PI nº 444/2022, e
demais informações contidas no Processo nº 23172.000692/2024-03, resolve:
Prorrogar a requisição, efetivada através
da Portaria nº 1.017/2024 -
GAB/REI/IFPI, de 26/03/2024, e publicada no DOU de 27/03/2024, da servidora Raquel
Santos Araújo, matrícula SIAPE nº 1879587, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI),
lotada no Campus Teresina Zona Sul, para continuar em exercício junto ao Cartório da 97ª
Zona Eleitoral, em Teresina-PI, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º/04/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 672, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo 23134.000940.2025-45, de 12 de março de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o
que consta na Portaria nº 595/2025 - RE/IFRN, de 11 de março de 2025, resolve:
NOMEAR a servidora MARIANA SANTANA SANTOS PEREIRA DA COSTA,
Matrícula Siape nº 1734350, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo
de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus João Câmara.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 973/GAB-REITORIA/IFRR, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MIRELLA JANUARIO MAGIONI, ocupante do cargo
de Assistente Social, SIAPE nº 3269948, SIAPECAD nº 02383710, lotada no(a) Reitoria, para
substituir cargo de Diretor(a) de Políticas de Assistência Estudantil, CD - 03, do(a) Pró-
Reitoria de Ensino, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
de 24 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.099/IFSP, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000644.2025-66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do(a) Diretora-Geral (CD - 02),
nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo
com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de
janeiro de 2021.
1. Servidor KALEBE MONTEIRO XAVIER, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Pedagogo-Area;
2. Servidora TANIA CRISTINA LEMES SOARES FOCESI, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 164****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
3. Servidor JOSE MARCIO VIEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 178****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2857/IFSP, de 10 de maio de 2024, publicada no
DOU em 14 de maio de 2024, Seção 2, Página 16.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.044/IFSP, DE 19 DE MARÇO O DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.000077.2025-05, resolve:
Declarar
Aposentado Compulsoriamente
o
servidor MANUEL
FILGUEIRA
BARRAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
181****; Código de Vaga nº 838499, Classe/Nível D404, lotado no Campus Cubatão, nos
termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988 c/c art. 10, § 1º, III, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 4º, da
EC 103/2019, a partir de 23 de março de 2025.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
Adalton Masalu Ozaki
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.074/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004522.2025-18, resolve:
Nomear o servidor ARIVANDO LEMES TAVARES, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº281**, lotado(a) no(a) INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS (IFSULDEMINAS - Reitoria),
para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Administrativa do
Campus Jacareí. Efeitos a partir de 24 de março de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 1.075/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004520.2025-29, resolve:
Exonerar o servidor MICHEL SILVA COELHO, ocupante do cargo de Contador,
SIAPE nº 211****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus
Jacarei, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta Administrativa do Campus Jacarei, do cargo
de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Administrativa do Campus Jacarei.
Efeitos a partir de 24 de março de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 754 - Art. 1º Dispensar, a partir de 25/03/2025, o servidor Alex Alves Bueno, matrícula
SIAPE 1157648, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do
Núcleo de Apoio ao Estágio NAE/COAE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 756 - Art. 1º Designar, a partir de 25/03/2025, o servidor Marcelo Ribeiro Santana,
matrícula SIAPE 1159799, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessor
Pedagógico - ASPED/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 762 - Art. 1º Dispensar, a partir de 25/03/2025, o servidor Elton Hugo Araujo Santos,
matrícula SIAPE 3158949, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Química,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador de Laboratório COLAB/GEN/DG, Campus Glória, código FG - 0 4 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 765 - Art. 1º Designar, a partir de 25/03/2025, a servidora Richelle Matos de Oliveira,
matrícula SIAPE 3424055, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Glória, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 766 - Art. 1º Designar, a partir de 25/03/2025, o servidor Elton Hugo Araujo Santos,
matrícula SIAPE 3158949, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Química,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenador de Laboratório COLAB/GEN/DG, Campus Glória, código FG - 0 2 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 219, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Processo Administrativo
23223.000698/2025-19, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 17 de março de 2025, nos termos do art.
33, I, c/c o art. 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor VICTOR SCHMIDT COMITTI, matrícula Siape
308****, ocupante do cargo PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, código
de vaga nº 952683, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Bom Sucesso.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA

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