DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL N° 114, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado HELCICLEVER BARROS DA SILVA SALES, CPF nº
***213.621-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 116, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, GIORDANO ALAN BARBOSA SERENO, CPF nº
***.980.741-**, do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Análise Estatística e Amostragem da Coordenação de Medidas Psicométricas das
Avaliações da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação
da Educação Básica do Inep, a contar de 14 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 117, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, GIORDANO ALAN BARBOSA SERENO, CPF nº
***.980.741-**, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Produção e
Tratamento de Dados das Coordenação de Medidas Psicométricas das Avaliações da
Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica do Inep, a contar de 14 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 404, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta
no processo nº 23096.013029/2025-00, resolve:
Art. 1º Revogar com efeito retroativo a 01 de março de 2025, a cessão para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, do servidor ANDRÉ ADELINO
BRASILEIRO SILVA, Matrícula siape: 1220623, cargo: Médico, lotado no Hospital
Universitário Alcides Carneiro desta Universidade.
Art. 2º Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor supracitado na
Unidade Organizacional de origem, a partir de 01 de março de 2025.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 107, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001698/2025-11, resolve: 
Art. 1º Dispensar MARIA DO CARMO MORALES PINHEIRO, Matrícula nº
1355214/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenadora do
Curso de Educação Física, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de
Catalão. 
Art. 2º Designar MARIA DO CARMO MORALES PINHEIRO, Matrícula nº
1355214/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Curso
de Educação Física, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão,
FC C .
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir de 01 de abril de 2025.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 108, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da
República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de
2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47
do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001727/2025-45,
resolve:
Art. 1º Designar ELZILAINE DOMINGUES MENDES, Matrícula nº 1684041/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Psicologia, do
Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Designar JANAÍNA CASSIANO SILVA, Matrícula nº 1068457/SIAPE, Professor do
Magistério Superior para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Psicologia, do
Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de abril de 2025.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 65, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.001475/2025-41, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria nº 58 de 13 de março de 2025, publicada no DOU
Seção 2, Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025, que designa a servidora MOANNA
MAGALHÃES SILVA, SIAPE nº 1624846, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe
do Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 13 de março de 2024.
Onde se lê: a partir de 13 de março de 2024.
Leia-se: a partir de 13 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 66, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.001474/2025-68, resolve:
Art.1º Retificar a portaria nº 59 de 13 de março de 2025, publicada no DOU
Seção 2, Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025, que dispensa o servidor ALEXSANDRO
SOUZA DOS SANTOS, SIAPE nº 1188968, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço
Pedagógico, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 13 de março de 2024.
Onde se lê: a partir de 13 de março de 2024.
Leia-se: a partir de 13 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 67, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.001474/2025-68, resolve:
Art.1º Retificar a portaria nº 60 de 13 de março de 2025, publicada no DOU Seção
2, Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025, que designa o servidor ALEXSANDRO SOUZA DOS
SANTOS, SIAPE nº 1188968, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador da
Coordenadoria de Assistência Estudantil (CAE), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 13 de março de 2024.
Onde se lê: a partir de 13 de março de 2024.
Leia-se: a partir de 13 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 68, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.001476/2025-14, resolve:
Art.1º Retificar a portaria nº 61 de 13 de março de 2025, publicada no DOU
Seção 2, Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025, que designa o servidor JOSIAS DE SOUZA
SANTOS, SIAPE nº 3390318, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço
Pedagógico, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 13 de março de 2024.
Onde se lê: a partir de 13 de março de 2024.
Leia-se: a partir de 13 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 69, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.000108/2025-90, resolve:
Art.1º INTERROMPER, a partir do dia 24 de março de 2025, a Licença sem
Remuneração, para tratar de interesses particulares, concedida através da Portaria nº 229,
de 21 de junho de 2022, do servidor IVAN RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar nivel "1", lotado na Coordenação do
Curso de Medicina. O servidor deverá reassumir o exercício de suas funções, junto a
Coordenação do Curso de Medicina, no prazo estabelecido pela legislação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 70, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.001746/2025-96, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DOS REMÉDIOS DA CONCEIÇÃO FERREIRA,
SIAPE nº 1328124, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Núcleo de
Inclusão e Acessibilidade, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, a partir de 20 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 71, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.001749/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO JOSÉ DE SOUSA ARAÚJO, SIAPE nº 3390323,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade,
da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a
partir de 20 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO