DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 439/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Josilene dos Santos Rodrigues, matrícula Siape nº
3063186, para, em substituição, exercer o cargo de gerente de Compras e Licitações,
código CD-4, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal do Tocantins, no
período de 16 a 22 de março de 2025, em virtude de viagem do titular para
capacitação.
Art. 2º Nomear o servidor Anicesio Tavares dos Santos, matrícula Siape nº
2073531, para, em substituição, exercer o cargo de diretor de Administração e
Planejamento, código CD-3, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal do
Tocantins, no período de 16 a 22 de março 2025, em virtude de viagem do titular para
capacitação.
Art. 3º Nomear a servidora Joelma Oliveira Lima, matrícula Siape nº 1413436,
para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, do
Instituto Federal do Tocantins, no período de 16 a 22 de março 2025, em virtude de
viagem da titular para capacitação.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 442, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Talita Retzlaff Lopes, matrícula Siape nº 1358805,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas — NAPNE, código FG-1, do Campus Formoso do Araguaia, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 443, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Kerley Fernandes Duarte de Oliveira, matrícula
Siape nº 1985624, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de coordenadora de Eventos, Artes e Cultura, código
FG-4, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gustavo Castanheira Borges de Oliveira, matrícula
Siape nº 3322021, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Agricultura
integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Formoso de Araguaia, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 455, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Marcos Euzebio Nunes, matrícula Siape nº 1312966,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de
gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 24 de março de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 456, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Daniel Santana Colares, matrícula Siape nº 1196265,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do curso de bacharelado em Engenharia Agronômica, código FUC-
1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 457, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Ezequiel Lopes do Carmo, matrícula Siape nº
1098634, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Dianópolis, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 24 de março de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 458, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Afonso Duarte Vieira, matrícula Siape nº 1978723,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
coordenador do curso de bacharelado em Engenharia Agronômica, código FUC-1, do Campus
Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 467, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23235.004567/2024-82, resolve:
Art. 1º Encerrar, por iniciativa do agente público, a cessão do servidor Silberto
dos Santos Silva, matrícula Siape nº 1897136, ocupante do cargo de assistente em
administração, lotado no Campus Palmas, do
Instituto Federal do Tocantins,
à
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional — IPHAN no
Estado do Tocantins, concedida por meio da Portaria REI/IFTO nº 289/2024, de 1º de
março de 2024, publicada no DOU de 7 de março de 2024, seção 2.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 18 de março de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 463, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor José Ademilson dos Santos Júnior,
matrícula Siape nº 3347439, ocupante do cargo de técnico de laboratório - área: Edificações,
da função de coordenador dos Laboratórios da área de Infraestrutura, código FG-4, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS, CPF nº
***.075.491-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação
Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS, CPF nº
***.075.491-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Enade da Coordenação-
Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da
Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, WALESKA KARINNE SOARES COUTINHO
SOUTO, CPF nº ***610.291-**, do encargo de substituta eventual da função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a
contar de 18 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 113, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, PAOLA MATOS DA HORA, CPF nº ***.995.411-
**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Enade da Coordenação-Geral de Elaboração
de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep,
a contar de 20 março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO