DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 292 - Exonerar, a pedido, ADEMAR ROSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1143495,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em exercício no(a) Divisão de
Gestão Administrativa CCS - DGA/CCS, a partir de 31/03/2025, com fundamento no inciso
I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
os
atos
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.012443/2025-21)
Nº 294 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA EDNA DA SILVA BELT ÃO
MARANGONI, quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de
viúva do ex-servidor PAULO SÉRGIO MARANGONI, matrícula SIAPE nº 296560, com
Fundamento Legal: Art. 23, 24, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 11/03/2025, data do óbito.(Processo digital nº 23068.011601/2025-25)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo
em vista
o que consta
no Parecer
de Força
Executória nº
00057/2025/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU e no Processo digital nº 23068.002394/2025-18, resolve:
Nº 298 - Remover, conforme decisão judicial proferida nos autos do Processo judicial nº
5042260-07.2024.4.02.5001, com fundamento no Art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº
8.112/1990, a servidora DANIELA BRANCO LIPOSCKI, matrícula SIAPE nº 2361089, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, campi de Curitibanos.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 745, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.012411/2025-25, resolve:
Designar CHRISTIE CARVALHO TRANCOSO VIEIRA ZON, matrícula SIAPE nº
2182336, para exercer a função de Chefe da Divisão de Línguas, FG-02, da estrutura do(a)
Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 21/03/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 753 - Dispensar a pedido ARLENE BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2270854, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 25/03/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.012781/2025-62)
Nº 756 - Designar THANA MARA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1775461, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, FCC, da estrutura
do(a) Centro
de Ciências Humanas
e Naturais,
pelo período de
22/04/2025 a
21/04/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
Dispensar da função atual.(Processo nº 23068.009642/2025-51)
Nº 761 - Designar FABIANA GONRING XAVIER, matrícula SIAPE nº 2300752, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Enfermagem, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências da Saúde, pelo período de 24/03/2025 a 23/03/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.010267/2025-92)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 795, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.157619/2025-62; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 15 de março de 2025,
LEANDRO ALCOFORADO SPHAIER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1549153, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia,
designado pela Portaria nº. 313 de 14/02/2023, publicada no D.O.U. de 16/02/2023. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 797, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº
23069.157619/2025-62, resolve:
Art. 1º - Designar ISABELA FLORINDO PINHEIRO, Professor do Magistério
Superior,matrícula SIAPE nº. 1059222, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, da
Escola de Engenharia, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado
pela Portaria nº. 313 de 14/02/2023 epublicada no Diário Oficial da União de
16/02/2023.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso -código FCC, a partir de sua publicação no Diário Ofi cial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 799, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral daUniversidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado fi nal da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha
do Chefe
e
Subchefe do
Departamento
deEnfermagem,
do Instituto
de
Humanidades e Saúde da UFF - campus Rio das Ostras; e Considerando o que consta do
Processo nº 23069.158027/2025-68; resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 08/04/2025, THIAGO QUINELLATO LOURO,
Professor doMagistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1922488, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Enfermagem, do Instituto de Humanidades e Saúde da UFF -
campus Rio das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA CLAUDIA ALMEIDA ISSA,
Professor do Magistério Superior, para participar do 23TH AESTHETIC AND ANT I - AG I N G
MEDICINE WORLD CONGRESS, em Monte Carlo, Principado de Mônaco, de 25/03/2025 a
31/03/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.156024/2025-90).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 256/GR/UFFS, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GILMAR FRANZENER, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1836269, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e
Pós-Graduação, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.006471/2025-97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.498 -
Art. 1º Dispensar ROSANA MARIA RIBEIRO
BORGES, Matrícula nº
2505381/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Comunicação da Faculdade de Informação e Comunicação, FCC.Art. 2º
Designar ANGELA TEIXEIRA DE MORAES, Matrícula Nº 1.691978/SIAPE, Professor Associado,
para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação
da Faculdade de Informação e Comunicação, FCC, ficando dispensada do encargo de Vice-
Coordenadora que atualmente ocupa.Art. 3º Designar KATIA KELVIS CASSIANO, Matrícula nº
2697167/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Faculdade de Informação e Comunicação.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, e por um mandato de dois anos, a partir de
01/04/2025. (Processo nº 23070.014839/2025-63)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.506 - Autorizar o afastamento do País a MARILZA VANESSA ROSA SUANNO, Matrícula
nº 2625841/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Educação, para realizar
estágio Pós-doutoral, em Educação, na Universidade de Barcelona, na cidade de
Barcelona/Espanha, no período de 01/04/2025 a 01/02/2026, de acordo com o art. 1º,
inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, ficando
dispensado da encargo Vice-Coordenadora Programa Pós-graduação em Educação, que
atualmente ocupa. (Processo nº 23070.057166/2024-55)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.515 - Conceder pensão vitalícia a JACYRA PALMEIRA NASSAR, portadora do CPF nº
***.819.601-**, na condição de cônjuge e portadora de invalidez, de NILO LEITE NASSAR,
Matrícula nº 301187/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 09/01/2025, conforme
Certidão de Óbito do 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de
Goiânia/GO, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90,
de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da
Lei Nº 1.3.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da
redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 1.03, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.003140/2025-78)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 1.518 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANNA ALICE
ANABUKI, CPF nº ***.787.211-**, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital Nº
1.9, publicado no D.O.U. de 11/03/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Odontologia, área: Odontopediatria, sendo a vigência do contrato
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº
23070.011691/2025-13)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.520 - Conceder pensão vitalícia, a TEREZA CRISTINA COELHO FLEURY DA CUNHA ,
portadora do CPF nº ***.460.471-**, na condição de cônjuge do servidor aposentado
WALTER JOSE DA CUNHA, Matrícula Nº 1.127280/SIAPE, falecido em 16/02/2025, conforme
Certidão de Óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e
Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-
servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art.
219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art.
222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei Nº 1.3.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da
CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional Nº 1.03, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.011965/2025-66)
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