DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.523 - Art. 1º Dispensar MARILUCIA PEREIRA DO LAGO, Matrícula nº 2193218/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenadora do Curso de Psicologia da Faculdade de
Educação, FCC.Art. 2º Dispensar ELISA TAVARES SANABIO HECK, Matrícula Nº
1.316470/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de
Psicologia da Faculdade de Educação. Art. 3º Designar FERNANDO LACERDA JUNIOR,
Matrícula Nº 1.801445/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Psicologia da Faculdade de Educação, FCC. Art. 4º Designar SUSIE AMANCIO
GONCALVES DE ROURE, Matrícula Nº 1.218460/SIAPE, Professor Titular, para exercer o
encargo de Vice-coordenador do Curso de Psicologia da Faculdade de Educação. Art. 5º Os
efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, e por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.013515/2025-16)
Nº 1.532 - Designar FERNANDA MOREIRA PALMA, Matrícula nº 3400422/SIAPE, Assistente
em Administração, para substituir o Diretor da Diretoria de Provimento e Movimentação de
pessoas, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei
nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no
período de 24/03/2025 A 02/04/2025. (Processo nº 23070.015806/2025-31)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Retificar os termos da portaria nº 4035 publicada no D.O.U. em
20/08/2024, seção 2, páginas 23 e 24, para fazer constar, onde se lê: "Autorizar o
afastamento do País ", leia-se: "Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior".
(Processo nº 23070.036782/2024-72).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 95, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.005743/2025-77, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KATYA REGINA DE FREITAS ZARA, Professora do
Magistério Superior, Siape n. 1350340, da Vice-Coordenação pro tempore do Curso de
Engenharia Química, designada pela Portaria GR n. 612, de 1º de novembro de 2023,
publicada no DOU n. 209, de 3 de novembro de 2023, s. 2, p. 28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 96, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei n. 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 26 da Resolução Cosuen n. 008, de 30
de abril de 2014, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.005568/2025-18,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREIA CRISTINA FURTADO, Professora do
Magistério Superior, Siape n. 2886873, para exercer a função de Coordenadora pro
tempore do Curso de Engenharia Química, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 347, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE 1833980, para substituir
FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE 2798305, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, código CD 03, em virtude de férias do mesmo, no período de 31/03/2025 a
11/04/2025, conforme Processo 23071.911019/2025-10
Art. 2º Nomear ALEXANDRE ARANHA ARBIA, SIAPE 2015783, para substituir
MARINA MONTEIRO DE CASTRO E CASTRO, SIAPE 2612107, DIRETORA DA FACULDADE DE
SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, em virtude de afastamento da mesma para missão no
exterior com ônus limitado, no período de 09/03/2025 a 14/03/2025, conforme Processo
nº 23071.906970/2025-49, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 355, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido JUSSARA ARÁUJO DE ALMEIDA LEÃO, SIAPE 1148668,
da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, código FG-01, a partir de
21/03/2025, conforme Processo nº 23071.912003/2025-16.
Art. 2º Designar RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES, SIAPE 2506864, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, código FG-01, com mandato
de 21/03/2025 a 20/03/2027, conforme Processo nº 23071.912003/2025-16.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 357, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora PATRÍCIA VALADARES ABREU, SIAPE 3159099, para
substituir FREDERICO AUGUSTO D'ÁVILA RIANI, SIAPE 1357222, DIRETOR DE INTEG R I DA D E
E CONTROLE INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
24/03/2025 a 16/04/2025, conforme Processo nº 23071.910692/2025-24.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 362, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto do
Edital nº 53/2024-PROGEPE, de 22/07/2024, DOU de 24/07/2024, seção 3, homologado pela Portaria nº
234, de 23/01/2025, DOU de 24/01/2025, seção 1, páginas 16 e 17, conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
1.1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
1.1.1 - Concurso 01 - Processo nº 23071.918813/2024-03 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
1º
.TATIANA DORNELAS DE OLIVEIRA MENDES
.Código de vaga 0677874
Processo nº 23071.905026/2025-74
.
.2º
.CAMILA BRAGA SOARES PINTO
.Código de vaga 0631977
Processo nº 23071.905304/2025-93
.
.3º
.JOÃO PAULO NASCIMENTO DA SILVA
.Código de vaga 0934553
Processo nº 23071.913413/2025-84
2 - FACULDADE DE DIREITO
2.1 - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO FORMAL E ÉTICA PROFISSIONAL
2.1.1 - Concurso 02 - Processo nº 23071.916884/2024-63 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
1º
.NAONY SOUSA COSTA MARTINS
.Código de vaga 0676526
Processo nº 23071.905306/2025-82
3 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
3.1 - DEPARTAMENTO DE DESPORTOS
3.1.1 - Concurso 03 - Processo nº 23071.916837/2024-10 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
1º
.ALINE APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO
.Código de vaga 0677916
Processo nº 23071.905313/2025-84
4 - FACULDADE DE ENFERMAGEM
4.1 - DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA
4.1.1 - Concurso 05 - Processo nº 23071.917922/2024-03 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
1º
.FERNANDA VIEIRA NICOLATO
.Código de vaga 0678361
Processo nº 23071.905314/2025-29
5 - FACULDADE DE ENGENHARIA
5.1 - DEPARTAMENTO DE MECÂNICA APLICADA E COMPUTACIONAL
5.1.1 - Concurso 06 - Processo nº 23071.916059/2024-69 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
1º
.LAHIS SOUZA DE ASSIS
.Código de vaga 0677931
Processo nº 23071.905319/2025-51
.
.2º
.GUSTAVO HENRIQUE NALON
.Código de vaga 0677563
Processo nº 23071.905349/2025-68
.
.3º
.TATIANA DANELON DE ASSIS
.Código de vaga 0857066
Processo nº 23071.905353/2025-26
6 - FACULDADE DE LETRAS
6.1 - DEPARTAMENTO DE LETRAS
6.1.1 - Concurso 07 - Processo nº 23071.917517/2024-87 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
1º
.EDMON NETO DE OLIVEIRA
.Código de vaga 0677696
Processo nº 23071.905320/2025-86
6.2 - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS
6.2.1 - Concurso 08 - Processo nº 23071.917900/2024-35 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
1º
.HENRIQUE PROVINZANO AMARAL
.Código de vaga 0677624
Processo nº 23071.905322/2025-75
6.2.2 - Concurso 09 - Processo nº 23071.917903/2024-79 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
1º
.BÁRBARA NAYLA PIÑEIRO DE CASTRO PESSÔA
.Código de vaga 0677577
Processo nº 23071.905330/2025-11
7 - FACULDADE DE MEDICINA
7.1 - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA
7.1.1 - Concurso 11 - Processo nº 23071.918328/2024-21 - Ampla Concorrência
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas
semanais.
. .Clas.
1º
.RINAIG YANNIZ MENDES DE CARVALHO
.Código de vaga 0679362
Processo nº 23071.905360/2025-28
8 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA
8.1 - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA
8.1.1 - Concurso 14 -
Processo nº 23071.917598/2024-15 - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
1º
.LUCIANO AMBROSIO FERREIRA
.Código de vaga 0677679
Processo nº 23071.905364/2025-14
9 - INSTITUTO DE ARTES E DESIGN - IAD
9.1 - DEPARTAMENTO DE ARTES E DESIGN
9.1.1 - Concurso 15 -
Processo nº 23071.917382/2024-50 - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
1º
.HENRIQUE GRIMALDI FIGUEIREDO
.Código de vaga 0850802
Processo nº 23071.905367/2025-40