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DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Curso de Saúde Coletiva do Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato, até 30 de
junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18, da Lei nº
12.772/12, tendo em vista possuir Especialização.  
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 715, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.005513/2025-03, resolve:
I. Autorizar a contratação de ANDRESSA ALGAYER DA SILVA MORETTI, com
salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas do
Campus Jandaia do Sul, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. 
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. 
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 964 - Dispensar, a pedido, a partir de 24/03/2025, MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE
n° 1963121, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de
Administração, da função de Coordenador de Apoio Gerencial e Penalidades, da Diretoria de
Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 3972/2024, de 08/10/2024. (Processo n° 23076. 107587/2024-65).
Nº 966 - Designar, a partir de 24/03/2025, HERBERT HUGO FERNANDES ISIDRO GOMES ,
Matrícula SIAPE n° 3288703, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades, da Diretoria de
Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenador de
Apoio Gerencial
e Penalidades,
da Diretoria de
Contratos, da
Pró-Reitoria de
Administração, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 107587/2024-65).
Nº 969 - Dispensar, a pedido, a partir de 24/03/2025, DANIEL THIAGO FREIRE DA SILVA ,
Matrícula SIAPE n° 1708576, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão, da função de Coordenador
Administrativo, da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4311/2024, de 30/10/2024. (Processo n°
23076. 018382/2025-87).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 984, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 676/2025, publicada no D.O.U. em
28/02/2025, referente à DESIGNAÇÃO de PATRICIA VIEIRA TIAGO, Matrícula SIAPE n°
1964832, na(o) função/cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia
de Fungos, do Departamento de Micologia, do Centro de Biociências, Código FCC.
(Processo n° 23076. 010462/2025-42).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 314, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o professor Liniker Fernandes da Silva, matrícula SIAPE nº 2329761,
para exercer a função de Coordenador pro-tempore do curso de Bacharelado em Engenharia
Florestal do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, código FUC - 0001.
Art. 2º Convalidar os atos da mencionado Coordenador a partir de 02 de janeiro de 2025.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 491, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MATHEUS DE FREITAS FERNANDES
PEDROSA, matrícula n.º 1544647, Professor Titular do Departamento de Farmácia - CCS,
para realizar visita técnica ao "Laboratory of Microbiology Communication Bactérienne et
Stratégies Anti-infectieuses at the University of Rouen Normandy", na cidade de Evreux, na
França, no período de 01.04.2025 a 15.04.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.036299/2025-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 492 - Art. 1º Designar HIDENARI BATISTA, matrícula nº 1364277, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário
Administrativo, FG-07, do Departamento de Artes, do Centro de Ciências Humanas, Letras
e Artes (CCHLA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.036375/2025-86)
Nº 494 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Assessor, FG-4, da Direção do Centro
de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) JOSE GURGEL DE FREITAS,
matrícula nº 0347334, Economista, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.035771/2025-96)
Nº 495 - Art. 1º Designar LAILANNY LIRA CELESTINO SOARES, matrícula nº 1009586,
Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função
de Assessor, FG-4, da Direção do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.035771/2025-96)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.030228/2025-01, resolve:
Nº 493 - Art. 1º Designar LUIZ ROBERTO AUGUSTO NORO, matrícula nº 1214923, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, do Centro
de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 499 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLA ALMEIDA VIVACQUA, matrícula
n.º 1218831, Professora Titular do Departamento de Estatística - CCET, para realizar visita
técnica à Universidade do Atacama, na cidade de Copiapó, no Chile, no período de
30.03.2025 a 05.04.2025, inclusive trânsito, com ônus para CNPq, conforme processo n.º
23077.039589/2025-12.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 507 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDRESSA NUNES SIROKY, matrícula
n.º 1062376, Professora Adjunta do Departamento de Estatística - CCET, para realizar visita
técnica à Universidade do Atacama, na cidade de Copiapó, no Chile, no período de
30.03.2025 a 05.04.2025, inclusive trânsito, com ônus para CNPq, conforme processo n.º
23077.039564/2025-19.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 267, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.034048/2025-90,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a CARLINDA
DIAS DOS SANTOS FONSECA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei
n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DA
FONSECA, matrícula SIAPE nº 0349771, falecido(a) em 11 de fevereiro de 2025.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.231, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JULICE SALVAGNI, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração, com a finalidade de participar de encontro de pesquisa sobre o projeto
Ensuring fair work standards in the digital realm: amulti-faceted approach in South
America, junto ao Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología, em Assunção , Paraguai, no
período compreendido entre 27/04/2025 e 30/04/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 104304.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 2.103, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.205832/2025-79, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) TEREZA SIGAUD SOARES PALMEIRA , matrícula nº
360****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.330, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ADRIANA DE MELO SIMAS, Matrícula Siape nº 1768277,
Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de
Pesquisa, Cursos e Eventos, do(a) Instituto de Economia - IE, FG-5, a partir de 15/03/2025,
processo nº 23079.213131/25-11
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

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