DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº
68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
N° 200. Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) LUCIMÉA SANTOS LIMA, até 28/09/2025 como professor(a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO
DE EDUCAÇÃO DO CAMPO no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE - CEHS/TOCANTINÓPOLIS/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo de
Prorrogação: 23868.002531/2024-18).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 204. Art. 1º - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo (a) servidor (a)ANNA FLÁVIA MARTINS DUARTE, matricula 1267291, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Coordenação de Sistema Informações Gerenciais da Superintendência Tecnologia da Informação do Centro de Ciências Integradas (CCI) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, objetivando vacância a partir de 17/03/2025.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 205. Art. 1º - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) ENDEL WESLEY DA SILVA ARRAIS, até 28/09/2025 como professor(a) substituto(a), lotado(a) na
COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE - CEHS/TOCANTINÓPOLIS/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. (Processo de Prorrogação: 23868.002531/2024-18).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA N° 206, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº
68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º- Nomear em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação, o seguinte candidato
habilitado no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de
22/12/2023.
.
.CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da vaga
. .LEVI MATEUS LIMA SANTOS
.Engenheiro/Área: Civil
.Tocantinópolis
.Ampla Concorrência
.4
.225129
.Vaga proveniente da redistribuição do servidor Ygor Freitas de Almeida, Portaria
Conjunta MEC/SGP-MGI nº 160, de 12 de março de 2025.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.827, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear RHUAN CARLOS DOS SANTOS LOPES, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 75 de 14/03/2025, publicado no Diário Oficial da
União em 17/03/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0239343.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1811/2025, publicada no Diário Oficial da União de nº 55 de 21
de março de 2025, seção 2, página 25, que designou o servidor TIAGO BARRETO DE
ANDRADE COSTA, matrícula SIAPE-2664942, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois)
anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da FACULDADE DE
GEOGRAFIA E CARTOGRAFIA, Código FCC nível único,
onde se lê: Instituto de Geocieencias.,
leia-se: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 288, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.095396/2024-07, resolve:
I - Nomear MARIO CESAR UGULINO DE ARAUJO, Siape 334937, Docente do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do
Centro de Ciências Exatas e da Natureza, código CD-03, no período de 20/04/2025 a
19/04/2029.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 289, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.095396/2024-07, resolve:
I - Nomear RICHARDE MARQUES DA SILVA, Siape 2529303, Docente do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro
de Ciências Exatas e da Natureza, código CD-04, no período de 20/04/2025 a 19/04/2029.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição
conferida pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no
processo nº 23075.073561/2024-35, resolve:
I. Nomear a servidora THAIS MARTINS GUIMARAES - 3493928, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Setor de Ciências da Saúde, CD-04,
desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei
nº 9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 707, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.074302/2024-21; resolve:
I. Autorizar a contratação de
BEATRIZ HELENA CECCATO, com salário
correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas, a partir da
assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 708, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.061590/2024-54; resolve:
I. Autorizar a contratação de KATHELEEN MIRANDA DOS SANTOS, com salário
correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Estomatologia do Setor de Ciências da Saúde, a partir
da assinatura do contrato até 10 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 710, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.010561/2025-13; resolve:
I. Autorizar a contratação de LUANA MARIA SANTOS DA SILVA AYRES, com
salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina, a partir
da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 713, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.010288/2025-19; resolve:
I. Autorizar a contratação de AMANDA BENITES VIESCINSKI FLAUZINO, com
salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, a partir
da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. 
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 714, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no
processo nº 23075.010018/2025-16, resolve:
I. Autorizar a contratação de AARONSON RAMATHAN FREITAS, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe DI, Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação da Câmara