DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.331, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar CIBELE NOGUEIRA PAIVA TORGA, Matrícula Siape nº 1642670,
Administrador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Pesquisa, Cursos
e Eventos, do(a) Instituto de Economia - IE, FG-5, processo nº 23079.213131/25-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 2.444, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, FRANCIMAR TINOCO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1730165,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Enfermagem Médico Cirúrgica, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1, a
partir de 24/02/2025, processo nº 23079.206572/25-59.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 2.445, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar RITA BATISTA SANTOS, Matrícula Siape nº 1124960, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Enfermagem Médico Cirúrgica, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1,
processo nº 23079.206572/25-59.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.449, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MILENA BARBOSA BARRETO, Matrícula Siape nº 2127402, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Conservação e Restauração, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo
nº23079.209772/25-63.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDA CARVALHO DE QUEIROZ MELLO , matrícula SIAPE nº 36****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) R-2 , no período de
04/05/2025 a 09/05/2025, para articipação na Reunião Anual da UNITE4TB, junto à
University College of London, em Londres, Inglaterra- com ônus limitado. (Processo
23079.202111/2025-15)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANTONIO BERNARDO DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período
de 21/03/2025 até 25/03/2025, para participação na 66th Annual Drosophila Research
Conference, junto à Genetics Society of America, em San Diego, Califórnia, nos Estados
Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.211466/2025-97)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Marcos do Couto Bezerra Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 118****, publicada no Diário
Oficial da
União nº
149, do dia
, 05/08/2024 seção
2, página
34 (Processo
23079.225361/2024-34)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOSE ORLANDO GOMES, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
24/03/2025 a 01/04/2025, para articipação no 71º Congresso da GfA e na Reunião do
Comitê Executivo da IEA, junto à GfA (Gesellschaft für Arbeitswissenschaft) e à IEA
(International Ergonomic Association's) , em Aachen, Alemanha - com ônus limitado.
(Processo 23079.205488/2025-18)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.454, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.234822/2024-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEONEL MARTINS JUNIOR,
matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Administrador, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.457, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.246105/2023-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MÕNICA ROSA DE OLIVEIRA
GONÇALVES , matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.459, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.203944/2020-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO ROSSI, matrícula SIAPE
n.º 035****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classificação: D,
Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.462, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.251611/2024-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SILVANA MARIA MONTE COELHO
FROTA , matrícula SIAPE n.º 117****, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração
no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.464, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.250177/2024-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ADRIANA MARQUES CAROLI DE
FREITAS BOTTINO, matrícula SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Nível 774, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.465, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231522/2024-29, resolve:
Conceder 
aposentadoria 
voluntária 
ao
servidor 
EDUARDO 
LINHARES
QUALHARINI, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível
801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.469, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.206106/2025-73, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória ao servidor JOÃO VICENTE DE LIMA,
matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Servente de Obras, Classe A, Padrão
416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela
EC 88/15, c/c o Art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais
calculados pela média aritmética e efeitos a partir de 24/03/2025.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 245, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028525/2024-28,
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de NAYARA SOARES DO
NASCIMENTO, na qualidade de companheiro(a) com união estável e beneficiário(a) do
citado benefício deixado pelo(a)
ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade
SEBASTIAO FERREIRA DE SALES, Matrícula SIAPE nº 383716, falecido(a) em 15/07/2018. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 222, VII, alínea "b", inciso 4,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida pelo prazo
de 15 (quinze) anos, e deverá ser paga a partir da publicação no Diário Oficial da União -
DOU, com a cota familiar equivalente a 100% (cem por cento), em virtude da existência
de um outro beneficiário com deficiência (filho do instituidor e da requerente) ou invalidez,
conforme o Processo UFRPE nº 23082.004678/2021-37, consoante o disposto no inciso I do
art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na forma definida no art. 23, caput e art. 23, § 2º,
inciso I, ambos da EC nº 103/19.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA