DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 248, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006914/2025-
83,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) pro tempore do
Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, o(a) servidor(a) CRISTIANE MARIA
VARELA DE ARAUJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
1689922, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho
nº 13886/2025-REITORIA-UFRPE,
de 18/03/2025,
constante no
Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 229/2021, de 22/03/2021, publicada no DOU de 23/03/2021, seção 02,
página 21.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Vice-reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP 1.526, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.066289/2024-38, resolve:
Contratar GABRIEL LECZNIESKI KANAAN, como Professor(a) substituto(a), na
área de HISTÓRIA DO BRASIL I; FORMAÇÃO HISTÓRICA DO BRASIL I; TÓPICOS ESPECIAIS EM
HISTÓRIA MODERNA, do Departamento de História e Relações Internacionais, do Instituto
de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 01/2025, DOU de
20/01/2025, durante o período de 21/03/2025 a 31/07/2025, na vaga oriunda da Licença
para Acompanhar o Cônjuge do(a) professor(a) LUCIANA MENDES GANDELMAN.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIAS GABREI DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 1.524 - Autorizar o afastamento do país o servidor DOUGLAS SIQUEIRA DE ALMEIDA CHAVES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1705075, lotado no
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, durante o período de 04/04/2025 a 12/04/2025, para
participar do Programa de mobilidade Acadêmica-Americas/FAPERJ, e do "23rd Annual
International Conference on the Science of Botanicals (ICSB)" bem como do "24th International
Congress of the International Society of Ethnopharmacology (ISE), que serão promovidos pela
Universidade do Mississippi em Oxford, nos Estados Unidos, com ônus para a Sociedade Brasileira
de Farmacognosia, e ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.011001/2025-79.
Nº 1.535 Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela
servidora desta Universidade NATHÁLIA LAMON LOPES, matrícula SIAPE nº 3446147, código
de vaga nº 298765, lotada na Divisão de Patrimônio e Serviços Auxiliares, por motivo de
exoneração, tal ato fundamenta-se no art. 33, inciso I, e Art. 34 ambos da Lei n 8.112/90;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 24/03/2025.
Processo n° 23083.011657/2025-91.
Nº 1.536 Art. 1º - Designar a servidora LIRIAN MELCHIOR, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1707420, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com mandato de 2 (dois) anos,
FG - 0 0 0 2 ;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.006542/2025-85.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CARLOS MAURÍCIO SACCHELLI, SIAPE 1560330, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade - EMB/CTJ,
para participar da Visita Técnica e do 19º China Internacional Machine Tool Show - CIMT
20225, em Dongguan e Pequim China, pelo período de 09/04/2025 a 25/04/2025, com
ônus limitado. (Processo nº 23080. 010193/2025-26);
CRISTIANO JOSÉ DE ANDRADE, SIAPE 3057594, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de
Alimentos - EQA/CTC, para visita técnica na Rice University e participação na Conferência
de Tecnologia Offshore - OTC 20225, em Houston Texas - EUA, pelo período de 29/04/2025
a 10/05/2025, com ônus UFSC (Processo nº 23080. 010017/2025- 94);
MICHEL MILISTETD, SIAPE 1244128, ocupante do cargo de Professor Magitério
Superior, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Desportos/CED, para
cursar Pós Doutorado junto a University of Queensland, em Brisbane/Austrália, de
16/06/2025 a 15/06/2026, com ônus limitado (Processo 23080.005159/2025-30);
RÉGIS KOVACS SCALICE, 2122180, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade - EMB/CTJ, para
participar da CIRP DESIGN 2025 35th CIRP Design Conference, 2025, em Patras Grécia, pelo
período de 31/03/2025 a 06/04/2025, com ônus UFSC. (Processo nº 23080.010177/2025-
33)
RODOLFO CÉSAR COSTA FLESCH, SIAPE 3780728, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Automação
e Sistemas /CTC, para participar do evento NI Connect 2025, em Fort Worth/Estados
Unidos; Visita Técnica à Louisiana State University, em Baton Rouge/Estados Unidos; e
Visita Técnica a Baylor University, em Wako/Estados Unidos, no período de 23/04/2025 a
04/05/2025, com ônus limitado (Processo 23080.010944/2025-12);
SCOTT CORRELL HEAD, SIAPE 1769673, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Antropologia/CFH, para realizar
Licença para Capacitação no Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no
período de 16/04/2025 a 15/07/2025, com ônus limitado.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 556 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, MASIS nº 217261,
SIAPE nº 3133896, do exercício da função de Pregoeira do Departamento de Licitações -
DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1007/2023/GR, de 10
de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 12477/2025)
Nº 558 - Art. 1º Dispensar MAGNO PONCE CAMPOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2407884,
do exercício da função de Chefe do Serviço de Almoxarifado - SA/RU/PRAE, código FG4,
para a qual foi designado pela Portaria nº 159/2022/GR, de 28 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 12647/2025)
Nº 559 - Art. 1º Designar MAGNO PONCE CAMPOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2407884,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Contabilidade - DC/RU/PRAE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 12647/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 550, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 466/2025/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de março de 2025, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de JAIRO ANTONIO
WAGNER, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Edital nº 001/2022/DDP,
homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 551, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, HENRIQUE RIBEIRO, classificado(a) em 11º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Mitchel Soni Felske, código de vaga 900244, pela Portaria nº 116/DAP/2025, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
GABRIEL LEONARDO MAGRIN, SIAPE 3355447, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento De Odontologia/CCS, para participar do
Simpósio de Aniversário do Grupo de Pesquisa da Universidade de Viena; do evento
EuroPerio 2025; de Visita técnica na Universidade de Pádua e na Universidade
Complutense de Madrid, em Viena/Áustria, Pádua/Itália e Madrid/Espanha, no período de
11/05/2025 a 28/05/2025, com ônus FAPEU (Processo 23080.011472/2025-15);
LILIANE JANETE GRANDO, SIAPE 1189968, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Patologia/CCS, para participar do
Congresso Internacional das Sociedades Espanholas Craniomandibular, de Gerontologia e
de Medicina Oral, em Madrid/Espanha, no período de 06/05/2025 a 12/05/2025, com ônus
UFSC (Processo 23080.7928/2025-34);
PAULO CESAR MACHADO FERROLI, SIAPE 2775457, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Expressão Gráfica/CCE,
para participar do 5th International Conference on Water Energy Food and Sustainability
(ICoWEFS 2025), em Leiria/Portugal; e Missão de trabalho no Center for Innovation,
Technology and Policy Research (IN+), do Instituto Superior Técnico da Universidade de
Lisboa, em Lisboa/Portugal no período de 11/05/2025 a 25/05/2025, com ônus FAPESC e
UFSC (Processo 23080.009884/2025-87);
PEDRO VERAS GUIMARÃES, SIAPE 1222940, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para
participar do evento científico WISE2025 e reunião na Earth Cambio System, em
Seattle/Estados Unidos e Vancouver/Canadá, no período de 09/05/2025 a 19/05/2025, com
ônus PETROBRAS (Processo 23080. 11673/2025-12);
SAMIR AHMAD MUSSA, SIAPE 1515060, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica - EEL/CTC,
para participar da visita técnica no Laboratório GeePs (Centrale Supélec) e a participação
no evento EPE25, Junto a Universite Paris-Saclay, em Paris - França, pelo período de
25/03/2025 a 10/04/2025, com ônus FAPEU. (Processo nº 23080 008619/2025-81).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 162/DAP, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARIE HELENE CATHERINE TORRES, matrícula SIAPE 1159941, código
de vaga nº 691612, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E
(Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
§ 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com a totalidade da remuneração (Processo nº 23080.000731/2025-74).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS