DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 525, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.156120/2024-99, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Orimar
Antonio Battistel, Matrícula SIAPE 379557, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Física/CCNE, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 532, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto
N.7.485, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, e o que consta do
Processo N. 23081.017743/2025-28, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LEANDRO DA SILVA TAVARES para exercer
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Matemática/
Centro de Ciências Naturais e Exatas nesta Instituição, na Classe A, Professor Adjunto A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, nomeado através da Portaria N. 408, de
27/02/2025, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2025, Seção 2, p. 45, por
motivo de desistência formal da vaga.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 83, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR a partir de 18 de março de 2025, Patrícia Kolling Marquezan,
Matrícula SIAPE 1145266, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Microbiologia e Parasitologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.059, para a qual
foi designada pela Portaria N. 53/CCS, de 24/02/2025.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIA DE PESSOAL POLI/UFSM Nº 9, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/2025/UFSM, de 10/03/2025, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Magda Aita Monego, Matrícula SIAPE 1734956, ocupante do cargo
de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Diretora do Departamento de Pesquisa e Extensão -
POLITÉCNICO do Colégio Politécnico, Código FG1.197.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV- Esta Portaria tem vigência de quatro anos.
MARTA VON ENDE
PORTARIAS DE PESSOAL POLI/UFSM DE 20 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 12 - DESIGNAR Vitor Kochhann Reisdorfer, Matrícula SIAPE 1926120, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador(a) da Coordenação da Cooperativa-Escola do
Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FG3.052.
II - Manter a Lotação Oficial
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV- Esta Portaria tem vigência de quatro anos.
Nº 18 - DESIGNAR Zelmielen Adornes de Souza, Matrícula SIAPE 1801833, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora da Supervisão Escolar do Departamento de Ensino do Colégio
Politécnico, Código FG2.015.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III- Esta Portaria tem vigência de quatro anos.
MARTA VON ENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.181 - Dispensar o servidor FRANCISCO ANTONIO HELFENSTEIN FONSECA, Matrícula
SIAPE nº 7595727, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Cardiologia
da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 1.182 - Designar o servidor ADRIANO MENDES CAIXETA, Matrícula SIAPE nº 2908900,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Medicina
(Cardiologia) da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.198 - Exonerar o servidor BRUNO KONDER COMPARATO, Matrícula SIAPE nº 1741585,
do cargo de Diretor do Campus Guarulhos, a partir de 26/03/2025 (CD-03).
Nº 1.199 - Nomear a servidora ELAINE LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº 2078250, para exercer
o cargo de Diretora Acadêmica do Campus Guarulhos, a partir de 26/03/2025 (CD-03).
Nº 1.200 - Exonerar a servidora SANDRA REGINA LEITE DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº
2921999, do cargo de Vice-Diretora do Campus Guarulhos, a partir de 26/03/2025 (CD-04).
Nº 1.201 - Nomear a servidora EDNA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1822639, para exercer o
cargo de Vice-Diretora Acadêmica do Campus Guarulhos, a partir de 26/03/2025 (CD-04).
Nº 1.202 - Dispensar a servidora MARIANA CABRAL SCHVEITZER, Matrícula SIAPE nº 2318515,
da função de Coordenadora de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG - 0 2 ) .
Nº 1.203 - Designar a servidora RAQUEL VIEIRA RAMOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2183203,
para exercer a função de Coordenadora de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 1.175 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor SEBASTIAO BATISTA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1136512, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 15, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge EMILIA BARBOSA DA
SILVA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII
do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020;
§7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após
esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-
lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.005738/2025-01).
Nº 1.177 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ELZIO CARLOS PEDROSO,
Matrícula SIAPE nº 1160967, ocupante do cargo de Técnico em Cinematografia, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 9, ocorrida na inatividade, em favor de sua
cônjuge GENI DE ABREU PEDROSO, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do
art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Fe d e r a l ,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de
5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos
retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme
inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no
que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.006698/2025-14).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024; resolve:
Nº 493 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO AO ESPORTE E
LAZER DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL, FG-03, DO(A) PRÓ-
REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a)
NATALIA GOMES ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1304464, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, a partir de 24 de março de 2025.
Nº 494 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de PRÓ-REITORA, CD-02, DO(A) PRÓ-REITORIA
DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS, desta Universidade, o(a) servidor(a) LUCIA CRISTINA
CAVALCANTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2416327,a partir de 24 de março de 2025.
Nº 495 - Nomear o(a) Professora do Magistério Superior NATALIA GOMES ALVES DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1304464, para ocupar o cargo de direção de PRÓ-REITORIA DE
EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS, CD-02, desta Universidade, em regime de integral
dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
com vigência a partir de 24 de março de 2025.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 229, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A
da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 30 da Lei 12.772/12, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de
2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela
Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o
Processo 23085.002128/2025-87, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Ariana de
Campos, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, para participar de Pós-
Doutorado na Universidade Estadual de Montana, na Universidade Estadual de Montana,
no período de 14/07/2025 a 13/07/2026, em Bozeman, Montana, Estados Unidos da
América, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais
informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.002159/2025-38, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FÁBIO GARCIA DOS SANTOS, Siape 1484071, ocupante do
cargo de Economista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, para exercício no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA

                            

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