DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 400 - Contratar FRANCISCO WANDERLEY, como Professor do Magistério Superior
substituto para a para a área de Construção Civil, Construção de Edifícios, Fundações da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 24 de
março de 2025 a 15 de setembro de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar,
em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 401 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Professor Classe A -
Denominação de Adjunto A, Nível 1, de THALES FRANCISCO MOTA CARVALHO constante da
Portaria nº 203, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2025,
seção 2, página 32.
Nº 402 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais , E-I-01, de ADALTO SPEROTO constante da Portaria nº 162, de 10 de
fevereiro de 2025, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2025, seção 2, página 31.
Nº 403 - Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório, MURILO HENDRIK
SAMORA SANTOS, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 10 de fevereiro
de 2025. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 404 - Dispensar, PATRÍCIA NEVES ORSETTI - Administradora, da Função Gratificada de
CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO - FG 1, a partir de 24 de março
de 2025.
Nº 406 - Nomear PATRÍCIA NEVES ORSETTI - Administradora, para exercer o cargo de
DIRETORA DE SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - CD 4, a partir de 24 de março
de 2025.
Nº 407 - Designar GERRI DE MAIO FAUSTINO - Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO - FG 1, a
partir de 24 de março de 2025.
Nº 412 - Designar JULIANA CAROLINE COUTINHO COELHO GUIMARÃES - Administrador,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL - FG 1, a partir de 24 de março de 2025.
Nº 413 - Autorizar afastamento do país de DANILO BRETAS DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, no período de 20 de abril de 2025 a 26 de abril de 2025 (com trânsito
incluso), para participar do encontro bianual da Rede de Pesquisa Pan-Americana em
Dengue a ser realizado no período de 21 de abril de 2025 a 24 de abril de 2025, em
Medellin, Colômbia, com ônus limitado.
Nº 414 - Autorizar afastamento do país de VINICIUS DE OLIVEIRA OTTONE, Técnico de
Laboratório Anatomia Patológica, no período de 20 de abril de 2025 a 26 de abril de 2025
(com trânsito incluso), para participar do encontro bianual da Rede de Pesquisa Pan-
Americana em Dengue a ser realizado no período de 21 de abril de 2025 a 24 de abril de
2025, em Medellin, Colômbia, com ônus limitado.
Nº 415 - Autorizar afastamento do país de ETEL ROCHA VIEIRA, Professora do Magistério
Superior, no período de 20 de abril de 2025 a 26 de abril de 2025 (com trânsito incluso),
para participar do encontro bianual da Rede de Pesquisa Pan-Americana em Dengue a ser
realizado no período de 21 de abril de 2025 a 24 de abril de 2025, em Medellin, Colômbia,
com ônus limitado.
Nº 422 - Prorrogar de 27/03/2025 a 31/08/2025, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 2173, de 26 de setembro de 2024, publicada no DOU de 27
de setembro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
e a Professora do Magistério Superior substituta CAROLINE SALEZZI BONFÁ.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; resolve:
Nº 75 - Art. 1º Dispensar o servidor ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2151316, da função de Coordenador de Serviços Operacionais, código CD-04, a partir de
19/03/2025. (Processo nº 23282.006585/2024-33)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
Nº 77 - Art. 1º Dispensar a servidora JOCELIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE
nº 2157199, da função de chefe da Secretaria da Direção do Campus dos Malês, FG-02 a
partir de 03/02/2025. (Processo nº 23804.000338/2025-78)
Art. 2º Designar o servidor MÁRCIO EDUARDO DE LIMA VALVERDE, SIAPE
2157347, para a função de chefe da Secretaria da Direção do Campus dos Malês, FG - 0 2 .
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ELIZANGELA MARA CARVALHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 06/04/2025 a 09/04/2025, para participar de visita
técnica à Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Nacional de Missiones -
UNAM, na
cidade de Posadas, Missiones,
Argentina, com ônus
(Processo n°
23064.010125/2025-65);
LUCIANO MINGHINI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 06/04/2025 a 09/04/2025, para participar de visita técnica à
Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Nacional de Missiones - UNAM, na
cidade de Posadas, Missiones, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.010084/2025-15);
LUIZ FERNANDE CASAGRANDE, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 06/04/2025 a 09/04/2025, para participar de visita
técnica à Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Nacional de Missiones -
UNAM, na
cidade de Posadas, Missiones,
Argentina, com ônus
(Processo n°
23064.010133/2025-10);
OLDAIR ROBERTO GIASSON, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 06/04/2025 a 09/04/2025, para participar de visita
técnica à Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Nacional de Missiones -
UNAM, na
cidade de Posadas, Missiones,
Argentina, com ônus
(Processo n°
23064.010141/2025-58);
RAFAEL SOARES ZOLA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 13/05/2025 a 21/05/2025, para participar, apresentando trabalho,
do 3rd International Responsive Materials Symposium, na cidade de Nanjing, Jiangsu,
China, com ônus limitado (Processo n° 23064.008480/2025-74);
SILVIA GAIA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, no período de 23/03/2025 a 23/06/2025, para participar do Curso em
Língua Italiana B1- aulas presenciais e exames, promovido pela CPIA - Provincial Centers for
Adult Education and Training, durante a Licença Capacitação, na cidade de Palermo, Sicília,
Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.007519/2025-36).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 391, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.058170/2024-10; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e considerando os
artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
I - conceder pensão civil do de cujus MARTIANY REIS FERREIRA COUTINHO,
servidora aposentada, matrícula SIAPE nº 1276665, do cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 6,
integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que
trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, Campus Curitiba, cujo óbito ocorreu em
11/12/2024:
a) temporária para EDUARDA COUTINHO DEITOS, filha, pelo período de
11/12/2024 a 22/08/2040; e
b) temporária para DAVI REIS COUTINHO BUENO, filho, pelo período de
11/12/2024 a 20/08/2036, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2025, conforme
apresentação documental.
II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 70% (setenta
por cento) dos proventos de aposentadoria, divididos igualmente por dois beneficiários;
III - revogar a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 54, de 20 de janeiro de
2025, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2025, seção 2, página 36.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 392, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.009248/2025-53; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LUIZ ANTONIO LIMA RODRIGUES, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 14/2025, publicado no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2025, para o Campus
Apucarana, na vaga nº 0263215, oriunda da exoneração de Mauricio Massaru Arimoto.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 60, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas normas do art. 33,
incisos II, III, VIII e IX , Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e tendo
em vista o disposto no processo nº 23038.000295/2025-59 resolve:
Art. 1º Fica instituída a Comissão da Agenda Nacional de Formação de Pessoal
de Nível Superior, de caráter consultivo e deliberativo, no âmbito da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
CAPÍTULO I
DA FINALIDADE E SUPERVISÃO
Art. 2º A Comissão da Agenda Nacional de Formação de Pessoal de Nível
Superior tem por finalidade orientar e acompanhar o desenvolvimento do Projeto
Executivo da Agenda Nacional.
Art. 3º A Presidente da CAPES responde pela supervisão das atividades da
Comissão, especialmente no que concerne ao respeito às normas estabelecidas neste ato
e à consecução dos objetivos a ele atribuídos.
Art. 4º Integram a Comissão da Agenda Nacional os seguintes membros:
I - 9 (nove) servidores efetivos em exercício na CAPES e respectivos suplentes:
a) Alice Plakoudi Souto Maior, Coordenadora da Comissão;
b) Júlio Cesar Piffero de Siqueira, Vice-Coordenador da Comissão;
c) Carolina Costa Borges, titular, e Priscila Lelis Cagni, suplente;
d) Felipe Campos de Oliveira, titular, e Yuri Ghobad da Silva, suplente;
e) Luiz Alberto Rocha de Lira, titular, e Eliana Tavares Pereira, suplente;
f) Manoel Santana Cardoso, titular, e Idelazil Cristina do Nascimento, suplente;
g) Maria Cristina Mesquita da Silva, titular, e Tayline Walverde Bispo, suplente;
h) Regiane Kawakami Guimarães, titular, e Gabriel Costa Resende, suplente;
i) Soraia de Queiroz Costa, titular, e Andre Luiz Brasil Varandas Pinto, suplente;
II - 5 (cinco) representantes indicados pelo Conselho Nacional das Fundações
Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, sendo um de cada macrorregião:
a) Márcia Perales Mendes Silva, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Amazonas - FAPEAM, representando a região Norte;
b) Leonardo Ferraz Xavier, diretor científico da Fundação de Amparo à Ciência
e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, representando a região Nordeste;
c) Nalvo Franco de Almeida Junior, diretor científico da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul -
FUNDECT, representando a região Centro-Oeste;
d) Márcio de Castro Silva Filho, diretor científico da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, representando a região Sudeste; e
e) Luiz Márcio Spinosa, diretor científico da Fundação Araucária de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná - Fundação Araucária,
representando a região Sul.
III - 4 (quatro) representantes dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES:
a) Avelino Francisco Zorzo, representando o Conselho Técnico-Científico da
Educação Superior;
b) Hamida Assuncao Pinheiro, representando o Conselho Técnico-Científico da
Educação Superior;
c) Amali de Angelis Mussi, representando o Conselho Técnico-Científico da
Educação Básica; e
d) Geovana Mendonça Lunardi Mendes, representando o Conselho Técnico-
Científico da Educação Básica.
§ 1º Os membros indicados pelo CONFAP, conforme o inciso II, poderão ser
substituídos por seus respectivos substitutos na Fundação de vínculo, que atuarão como
suplentes na Comissão.
§ 2º A inclusão, dispensa ou substituição dos membros poderá ser feita ou
revista, a qualquer tempo, por ato da Presidente da CAPES, em virtude de eventuais
vacâncias ou do volume e especificidade dos trabalhos da Comissão.