DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 495, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP, e tendo
em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.005413/2025-36, de 06/03/2025.
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar de 05/02/2025, a servidora THALITA
RAFAELA AIRES FERREIRA, Matrícula SIAPE 1973359, ocupante do cargo efetivo de
Bibliotecário-
Documentalista, da
função de
Chefe
da Divisão
de Formação
e
Processamento do Acervo - DFPA, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 494, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP, e tendo
em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.005413/2025-36, de 06/03/2025.
resolve:
Art. 1º - Designar, a servidora MARA PATRICIA CORREA GARCIA, Matrícula SIAPE
1652415, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário - Documentalista, da função de Chefe
da Divisão de Formação e Processamento do Acervo - DFPA, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 492, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.005523/2025-06, de
07/03/2025. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar, DE 10/03/2025, a servidora REGINA
CELIA AMARAL DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 3067512, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, da função de chefe Divisão de Documentação e Programas
Especiais - DDPE, FG-02.
Art. 2º - Designar, a contar, DE 10/03/2025, a servidora ALINE FARIAS
BANDEIRA COUTO, matrícula SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário -
Documentalista, para exercer a função de chefe Divisão de Documentação e Programas
Especiais - DDPE, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 490, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.005726/2025-94.
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EZIQUIEL DA LUZ SILVA, matrícula SIAPE 2127263,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas - DIPAP, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nº 5.246/DAP - Designar, partir de 21/03/2025, RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES, matrícula
SIAPE 1092381, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Vice-
Reitor (CD-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.247/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, MAGNO CARVALHO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 2029774, do encargo de Chefe de Gabinete (CD-2) desta Universidade.
(Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.248/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, MÁRCIA GIOVENARDI, matrícula SIAPE
1546578, do encargo de Assessora Especial da Reitoria (CD-4) desta Universidade.
(Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.249/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, MÁRCIA GIOVENARDI, matrícula SIAPE
1546578, do encargo de Chefe Adjunta de Gabinete (CD-2) desta Universidade. (Processo
nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.250/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, ISABELA BERALDI ESPERANDI O,
matrícula SIAPE 1849477, do encargo de Secretária do Escritório de Internacionalização
(FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.251/DAP - Designar, partir de 21/03/2025, MÁRCIA GIOVENARDI, matrícula SIAPE
1546578, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Chefe de
Gabinete (CD-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.252/DAP - Designar, partir de 21/03/2025, ISABELA BERALDI ESPERANDIO, matrícula
SIAPE 1849477, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de
Coordenadora do Escritório de Internacionalização (CD-4) desta Universidade. (Processo nº
23103.006326/2025-54).
Nº 5.253/DAP - Designar, partir de 21/03/2025, ISABELA BERALDI ESPERANDIO, matrícula
SIAPE 1849477, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Chefe
Adjunta de Gabinete (CD-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.254/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, MÁRCIA ROSA DA COSTA, matrícula
SIAPE 1691280, do encargo de Pró-reitora de Graduação da UFCSPA (CD-2) desta
Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.255/DAP - Designar, partir de 21/03/2025, MARILU FIEGENBAUM, matrícula SIAPE
1688612, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Pró-reitora de
Graduação da UFCSPA (CD-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.256/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, RAPHAEL MACIEL DA SILVA CABA L L E R O,
matrícula SIAPE 2362520, do encargo de Coordenador de Processos de Ensino (CD-3) desta
Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.257/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, RAPHAEL MACIEL DA SILVA CABA L L E R O,
matrícula SIAPE 2362520, do encargo de Pró-reitor Adjunto de Graduação (CD-2) desta
Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.258/DAP - Designar, partir de 21/03/2025, ADRIANA APARECIDA PAZ, matrícula SIAPE
1762208, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Diretora de
Inovação e Gestão Acadêmica da UFCSPA (CD-3) desta Universidade. (Processo nº
23103.006326/2025-54).
Nº 5.259/DAP - Designar, partir de 21/03/2025, ADRIANA APARECIDA PAZ, matrícula SIAPE
1762208, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Pró-reitora
Adjunta de Graduação (CD-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.260/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, ELIZANDRA BRAGANHOL, matrícula
SIAPE 1867516, do encargo de Coordenadora da Pós-graduação Stricto Sensu (CD-3) desta
Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.261/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, ELIZANDRA BRAGANHOL, matrícula
SIAPE 1867516, do encargo de Pró-reitora Adjunta de Pesquisa e Pós-graduação (CD-2)
desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.262/DAP - Designar, partir de 21/03/2025, GRACIELE FERNANDA DA COSTA LINCH,
matrícula SIAPE 1972125, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo
de Coordenadora de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (CD-3) desta Universidade.
(Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.263/DAP - Designar, partir de 21/03/2025, GRACIELE FERNANDA DA COSTA LINCH,
matrícula SIAPE 1972125, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo
de Pró-reitora Adjunta de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (CD-2) desta Universidade.
(Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.264/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, MÔNICA MARIA CELESTINA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1439724, do encargo de Pró-reitora de de Extensão, Cultura e
Assuntos Estudantis (CD-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.265/DAP - Designar, partir de 21/03/2025, LUIS HENRIQUE TELLES DA ROSA, matrícula
SIAPE 1643258, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Pró-
reitor de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (CD-2) desta Universidade. (Processo
nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.266/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, DANIELA CARDOSO TIETZMANN,
matrícula SIAPE 1885404, do encargo de Coordenadora de Extensão e Cultura (CD-3) desta
Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.267/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, DANIELA CARDOSO TIETZMANN,
matrícula SIAPE 1885404, do encargo de Pró-reitora Adjunta de Extensão, Cultura e
Assuntos Estudantis (CD-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.268/DAP - Designar, partir de 21/03/2025, DEISI CRISTINA GOLLO MARQUES VIDOR,
matrícula SIAPE 1525240, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo
de 
Coordenadora
de 
Extensão
(CD-3) 
desta
Universidade. 
(Processo
nº
23103.006326/2025-54).
Nº 5.269/DAP - Designar, partir de 21/03/2025, DEISI CRISTINA GOLLO MARQUES VIDOR,
matrícula SIAPE 1525240, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo
de Pró-reitora Adjunta de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (CD-2) desta
Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.270/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, LEANDRO MATEUS SILVA DE SOUZA ,
matrícula SIAPE 1641823, do encargo de Pró-reitor de Administração (CD-2) desta
Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.271/DAP - Designar, partir de 21/03/2025, MAGNO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 2029774, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Pró-
reitor de Planejamento e Administração (CD-2) desta Universidade. (Processo nº
23103.006326/2025-54).
Nº 5.272/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, TIAGO PITREZ FALCÃO, matrícula SIAPE
1771543, do encargo de Pró-reitor Adjunto de Administração (CD-2) desta Universidade.
(Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.273/DAP - Designar, partir de 21/03/2025, TIAGO PITREZ FALCÃO, matrícula SIAPE
1771543, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Pró-reitor
Adjunto de Planejamento e Administração (CD-2) desta Universidade. (Processo nº
23103.006326/2025-54).
Nº 5.274/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ,
matrícula SIAPE 1774542, do encargo de Pró-reitora de Gestão com Pessoas (CD-2) desta
Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.275/DAP - Designar, partir de 21/03/2025, ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ, matrícula
SIAPE 1774542, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Pró-
reitora 
de 
Gestão 
com 
Pessoas 
(CD-2) 
desta 
Universidade. 
(Processo 
nº
23103.006326/2025-54).
Nº 5.276/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, EVELISE FRAGA DE SOUZA SANTOS,
matrícula SIAPE 0434539, do encargo de Pró-reitora de Planejamento (CD-2) desta
Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.277/DAP - Designar, partir de 21/03/2025, EVELISE FRAGA DE SOUZA SANTOS,
matrícula SIAPE 0434539, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo
de
Pró-reitora
de
Infraestrutura 
(CD-2)
desta
Universidade.
(Processo
nº
23103.006326/2025-54).
Nº 5.278/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, LUCIANI FERNANDES SPENCER,
matrícula SIAPE 1623860, do encargo de Coordenadora de Desenvolvimento Institucional
(CD-3) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.279/DAP - Designar, partir de 21/03/2025, LUCIANI FERNANDES SPENCER, matrícula
SIAPE 1623860, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Diretora
de Infraestrutura Acadêmica (CD-3) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-
54).
Nº 5.280/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, LUCIANI FERNANDES SPENCER,
matrícula SIAPE 1623860, do encargo de Pró-reitora Adjunta de Planejamento (CD-2) desta
Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Nº 5.281/DAP - Designar, partir de 21/03/2025, LUCIANI FERNANDES SPENCER, matrícula
SIAPE 1623860, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Pró-
reitora 
Adjunta
de 
Infraestrutura
(CD-2) 
desta
Universidade. 
(Processo
nº
23103.006326/2025-54).
Nº 5.282/DAP - Dispensar, a partir de 20/03/2025, MELISSA SANTOS FORTES, matrícula
SIAPE 1973151, do encargo de Coordenadora de Processos Avaliativos (FG-1) desta
Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).