DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032400058
58
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 206, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 1/2025, de 09 de janeiro de 2025, resolve:
Nomear a servidora RITA CRISTINA LIMA LAGES, matrícula SIAPE nº 1.624.878,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 01 de março de 2025 a 31 de janeiro de 2026, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura em Língua
Portuguesa, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Português,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 207, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 1/2025, de 09 de janeiro de 2025, resolve:
Nomear a servidora VIVIANE RAPOSO PIMENTA, matrícula SIAPE nº 3.209.816,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 01 de março de 2025 a 27 de agosto de 2025, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura em
Língua Inglesa, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Inglês,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 208, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROF/REITORIA-UFOP Nº 27/2025, de 14 de março de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 17 de março de 2025, a servidora VIRGINIA ARLINDA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1.855.987, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) Financeira, nomeada
pela Portaria Reitoria nº 842, de 11 de novembro de 2024, publicada no Boletim
Administrativo UFOP nº 44, de 18 de novembro de 2024 e no Diário Oficial da União nº
225, de 22 de novembro de 2024.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 209, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROF/REITORIA-UFOP Nº 28/2025, de 14 de março de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 17 de março de 2025, a servidora ANNA GABRIELLA
FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2.994.560, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Divisão
de Execução Financeira, nomeada pela Portaria Reitoria nº 232, de 13 de abril de 2022,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 15, de 18 de abril de 2022 e no Diário Oficial
da União nº 80, de 29 de abril de 2022.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 210, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROF/REITORIA-UFOP Nº 28/2025, de 14 de março de 2025, resolve:
Nomear a servidora VIRGINIA ARLINDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.855.987,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade,
para exercer, a partir de 18 de março de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe
da Divisão de Execução Financeira, em exercício na Divisão de Execução Financeira,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 211, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROF/REITORIA-UFOP Nº 27/2025, de 14 de março de 2025, resolve:
Nomear a servidora ANNA GABRIELLA FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
2.994.560, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 18 de março de 2025, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Assessor(a) Financeira, em exercício na Coordenadoria Financeira, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 401, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.003023/2025-20, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 24 de março de 2025, Pedro Audebert
Marques Delage, matrícula SIAPE nº1.120.523, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, código
de vaga 328407, lotado na Coordenadoria de Saúde Comunitária - PRACE.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 994/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.006382/2025-08, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor Daniel Tavares da Silva, do
Instituto de Física e Matemática - IFM, no período de 22 a 28 de abril de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de realizar missão
de trabalho científico, na Instituição ICRANet vinculada ao Dipartimento di Fisica e Scienze
della Terra, Università di Ferrara, em Ferrara / Itália.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 996/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.006458/2025-97, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor Augusto Schneider, da
Faculdade de Nutrição - FN, no período de 03 a 09 de maio de 2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do congresso
"2025 Reproductive Aging Conference", em San Jose, CA, EUA.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 997/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.007663/2025-70, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor EVANDRO BARBOSA, do
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política - IFISP, no período de 25 de março a 06 de abril
de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim
de participar do "2025 International Adam Smith Society Conference", na Instituição
University of Salento - Italy, em Lecce, Itália.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.006/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008968/2025-07, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATALIA MARITZ:A LADINO LOPEZ, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018,
publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do Decreto nº 7.485
de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de julho de 2024,
publicado no DOU de 04 de julho de 2024, Edital de Homologação de 12/03/2025,
publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga decorrente de aposentadoria de Ademar
Fonseca, código de vaga 330299.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.007/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.009012/2025-14, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIA EDUARDA ACCIOLY SIRENA, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de
julho de 2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, Edital de Homologação de
12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga decorrente de aposentadoria de
Josayres Armindo Buss Cecconi, código de vaga 583292.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.008/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.009011/2025-70, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SUELYN CRISTINA PORTALUPI RAMOS, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de
julho de 2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, Edital de Homologação de
12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga decorrente de exoneração de
Nathalia do Nascimento Vontobel, código de vaga 922052.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.009/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial
de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009010/2025-25, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELDER DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto
nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de julho de 2024, publicado no
DOU de 04 de julho de 2024, Edital de Homologação de 12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025,
em vaga decorrente de redistribuição de Felipe Merker Castellani, código de vaga 858252.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA