DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.047/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008936/2025-01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DÉBORA SARZI SARTORI, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de julho
de 2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, Edital de Homologação de
12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga decorrente de aposentadoria de
Hiram Larangeira de Almeida Junior, código de vaga 330681.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.048/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008934/2025-12, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BIANCA PIO ÁVILA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura
nº 11, de 02 de julho de 2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, Edital de
Homologação de 12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga decorrente de
aposentadoria de Moacir Cardoso Elias, código de vaga 329074.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.049/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008932/2025-15, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO DE CONTO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, do Decreto 9.508/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em
vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de julho de 2024, publicado no DOU de 04 de julho
de 2024, Edital de Homologação de 12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em
vaga decorrente de aposentadoria de Juvêncio Luis Osório Fernandes Pouey, código de
vaga 329917.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.050/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008929/2025-00, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANGÉLICA DA SILVA ARAÚJO, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de
Abertura nº 11, de 02 de julho de 2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, Edital
de Homologação de 12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga decorrente
de redistribuição de Ellen Cristina Ricci, código de vaga 221286.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 502, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Exonerar MARA JORDANA MAGALHÃES COSTA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 3891690, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora de
Programas, Projetos e Eventos de Cultura, Esporte e Lazer (CPCEL/PREXC). (considerando o
Processo n.º 23111.012481/2025-39)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 503 - Nomear MARA JORDANA MAGALHÃES COSTA, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 3891690, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora de
Saúde,
Esportes
e
Bem-Estar
(COSEB/PRAEC).
(considerando
o
Processo
n.º
23111.012481/2025-39)
Nº 504 - Exonerar FABIO ABREU DOS PASSOS, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 2259518, do Cargo de Direção, CD-4, de Assessor Especial da Reitoria.
(considerando o Processo n.º 23111.012481/2025-39)
Nº 505 - Nomear FABIO ABREU DOS PASSOS, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 2259518, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de Inclusão,
Diversidade, Equidade e Acessibilidade (COIDEIA/PRAEC). (considerando o Processo n.º
23111.012481/2025-39)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 513 - Conceder aposentadoria voluntária a JUSTINA DA FONSECA CUTRIM COSTA,
matrícula SIAPE n.º 755840, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe E, Padrão 416,
em
regime
de
40
horas
semanais,
lotada
na
Coordenadoria
de
Assistência
Comunitária/PRAEC, com fundamento no art. 3º da EC n.º 47/2005 c/c art. 3º da EC
103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.004379/2025-58)
520 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos
aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997,
e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, PATRICIA FERNANDEZ GARCIA para o
cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível 1, em regime de 20
horas semanais, para a área de Atenção Primária à Saúde, com lotação na Coordenação do Curso de
Medicina, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos/PI, Código de Vaga n.º 933329.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013;
a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no DOU
de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º
12.863/13, Artigo 10º, publicadas no DOU de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1,
respectivamente; o Edital n.º 14/2023 - UFPI, de 09/11/2023, DOU de 10/11/2023, Edição
n.º 214, Seção 3, e retificações publicadas no DOU de 21/11/2023, Edição n.º 220, Seção 3,
página 73 e no DOU de 29/11/2023, Edição n.º 226, Seção 3, página 104; o Comunicado n.º
01/2023, de 23/11/2023; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º
320/24, de 01/03/2024, DOU de 05/03/2024, Edição nº 44, Seção 1, página 21; o Parecer de
Força Executória n.º 00557/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e decisão judicial do processo
n.º 1042262-68.2024.4.01.4000; o Processo n.o 23111.011620/2025-06)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO Nº 525, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 484/25, publicado no DOU de
19.03.2025, referente à nomeação de LUÍZA MEIRA BASTOS para o cargo de Professora do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para a área de Sociologia com Ênfase em Metodologias Quantitativas, com
lotação no Departamento de Ciências Sociais/CCHL, do Campus "Ministro Petrônio
Portella", Teresina/PI, Código de Vaga n.º 721672. (considerando o Parecer de Força
Executória n.º 00098/2025/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU e a decisão judicial n.º 1006378-
41.2025.4.01.4000; o Processo n.º 23111.041051/2024-93)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.091 - Dispensar, por término de mandato, o servidor GIANPAOLO KNOLLER ADOMILLI,
matrícula SIAPE 1642068, da função de COORDENADOR DO CURSO DE ARQUEOLOGIA / ICHI -
FCC, com efeitos retroativos, a partir de 16/02/2025.
Nº 1.093 - Designar o servidor GIANPAOLO KNOLLER ADOMILLI, matrícula SIAPE 1642068, para
exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE ARQUEOLOGIA / ICHI - FC C,
com efeitos retroativos, a partir de 16/02/2025.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 237/GR/UNIR, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.011266/2024-41; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora JURACY MACHADO
PACÍFICO, SIAPE n.º 1510792, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da
Educação, do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DACS-PVH), para
participar de Missão de Trabalho e Pesquisa Internacional que tem como objetivo a
realização de interações acadêmico-científicas com programa de pós-graduação e grupo de
pesquisa no exterior, com vistas à ampliação das relações voltadas à internacionalização da
pós-graduação da Universidade Federal de Rondônia, em especial do Programa de Pós-
graduação em Educação Escolar, Mestrado e Doutorado Profissional, na cidade de
Lisboa/Portugal, que ocorrerá no período de 28 de abril de 2025 a 15 de maio de 2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 238/GR/UNIR, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.011266/2024-41; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora MARLENE RODRIGUES,
SIAPE n.º 2280702, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, do
Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DACS-PVH), para participar de
Missão de Trabalho e Pesquisa Internacional que tem como objetivo a realização de
interações acadêmico-científicas com programa de pós-graduação e grupo de pesquisa no
exterior, com vistas à ampliação das relações voltadas à internacionalização da pós-
graduação da Universidade Federal de Rondônia, em especial do Programa de Pós-
graduação em Educação Escolar, Mestrado e Doutorado Profissional, na cidade de
Lisboa/Portugal, que ocorrerá no período de 28 de abril de 2025 a 15 de maio de 2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 239/GR/UNIR, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.004090/2025-52; resolve:
Art. 1º Retificar em parte o teor da Portaria nº 231/2025/GR/UNIR, de 18 de
março de 2025, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2025, seção 2, página 35, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
"Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL FONSECA DE CASTRO, SIAPE n.º
2354721, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação-Mestrado
Acadêmico em Educação (PPGE/MEDUC), da Universidade Federal de Rondônia(UNIR),
Função Comissionada de Curso (FCC), a partir do dia 25/02/2025."
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