DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 268, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo nº 02000.002989/2025-88, resolve:
Designar ESTHER CARONE BLUMENFELD, Matrícula SIAPE nº 1647310, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete da Ministra.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 269, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no
processo nº 02000.001599/2025-91, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 242, de 13 de março de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2025, Seção 02, pág. 49.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 272, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo nº 02000.002578/2025-92, resolve:
Designar RENATA TIEMI MIYASAKI, Matrícula SIAPE nº 2466195, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Pagamentos e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 276, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.014713/2024-61, resolve:
Dispensar ANDREZA LAURENA DE FIGUEIREDO MATIAS, Matrícula SIAPE nº
1003560, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamentos e Benefícios, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 279, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo nº 02000.014543/2024-15, resolve:
Nomear MARIA GABRIELA VON BOCHKOR PODCAMENI, Matrícula SIAPE nº
1891151, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Pagamento por Serviços Ambientais, do Departamento de
Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 14020/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
2 de abril de 2024, autoriza o afastamento do país do servidor: ANTONIO CARLOS
MARTINEZ SANCHES, Analista Ambiental, do Departamento de Políticas de Controle do
Desmatamento e Incêndios, da Secretaria Extraordinária de Políticas de Controle do
Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, para participar do "Análise técnica
de relatórios bienais de atualização (BURs), incluindo quaisquer anexos técnicos, de Partes
países em desenvolvimento", em Bonn, Alemanha, de 22 a 30 de março de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado para o MMA, nos termos do processo administrativo nº
02000.001165/2025-91.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar RENATO MIRANDA CARVALHO, matrícula SIAPE n. 217****, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão e
Assessoramento Interinstitucional, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 433, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, IVAN WERNECK SANCHEZ BASSERES, matrícula SIAPE n.
208****, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore, da
Coordenação-Geral
de
Licenciamento
Ambiental de
Empreendimentos
Marinhos e
Costeiros, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 463, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA CHRISTINA DE FARIA, matrícula SIAPE n. 325****,
do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto,
código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Atuação Jurídica Estratégica, da Procuradoria
Federal Especializada, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 55/2025-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.002426/2025-80, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor IVAN WERNECK SANCHEZ
BASSÈRES, ocupante do cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração
de Petróleo e Gás Offshore, para participar do Programa ''2025 United Nations - Nippon
Foundation Fellowship'', na cidade de Nova Iorque, Estado de Nova Iorque, nos Estados
Unidos, e na cidade de Atenas, na Grécia, no período de 24 de março de 2025 a 21 de
dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 1.055 Tornar sem efeito a Portaria ICMBio Nº1.049 de 19 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União Nº54, página 40, seção 2, de 20 de março de
2025.
Nº 1.056 Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de março de 2025, SHEYLA DA SILVA LEAO,
matrícula SIAPE nº 1778956, do exercício da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Técnico CT-Belém - SAT-CT Belém, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da
função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria ICMBio Nº960 de 14 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União Nº51, página 51, seção 2, de 17 de março de
2025.
Nº 1.059 Designar ARIKEILA CARDOSO TORRES, CPF: ***.614.262- **, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de
Gestão Integrada Gurupá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- ICMBio.
Nº 1.062 Designar FABIO LAPORTE MENDES, matrícula SIAPE nº 1242360, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão
Aérea - DIVA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.065 Designar LIEZE ALVES PASSOS, matrícula SIAPE nº 1577966, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.10, da Divisão de
Planejamento e Avaliação da Estratégia - DPAE, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.066 Dispensar o servidor FABIO LAPORTE MENDES, matrícula SIAPE nº 1242360,
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais -
SISG.
Nº 1.067 Art.1º Conceder à servidora PRISCILA XIMENES OLIVEIRA ALVES BARRET O,
Matrícula SIAPE nº 1163451, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do
Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO N° 1.060, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Designar JOSE LUIZ ROMA, matrícula SIAPE nº 681962, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Operacionalização da Proteção Ambiental - COPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO N° 1.061, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Designar ELAINE CHRISTINNE COSTA ELOY, matrícula SIAPE nº 1988270, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Logística - CLOG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES