DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 53, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.000526/2025-65, resolve:
Art. 1º Nomear ANGELA PINTO DOS SANTOS, para exercer o cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Auxílio de Fortalecimento da Rede de
Atendimento -CO.AFRA, da Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento-
CGFR, da Diretoria de Proteção de Direitos- DPD, da Secretaria Nacional de Enfretamento
á Violência contra Mulheres- SENEV, neste Ministério das Mulheres - MMULHER ES .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 54, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.003391/2024-17, resolve:
Art. 1º Exonerar, SABRINA DA SILVA PEREIRA, do cargo de Chefe de Divisão,
código CCE 1.07, na Divisão de Acompanhamento Orçamentário- DAO, na Coordenação de
Orçamento e Finanças-COF, da Coordenação- Geral de Administração e Orçamento- CGAO,
da Subsecretaria de Gestão e Administração-SGA, da Secretaria Executiva- SE, deste
Ministério das Mulheres - MMULHERES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 58, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.002445/2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear LUCIENE FERNANDES DE SOUZA, para exercer o cargo de
Coordenadora, código FCE 1.10, na Coordenação de Gestão de Pessoas-CGP, na
Coordenação-Geral de Administração e Orçamento-CGAO, da Subsecretaria de Gestão e
Administração-SGA, da Secretaria- Executiva- SE, neste Ministério das Mulheres -
M M U L H E R ES .
Art. 2º Ficando automaticamente exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 59, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.000572/2025-64, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 163, de 27 de Dezembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 97, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em vista do disposto no
art. 20, § 4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do art. 14, § 1º, da Lei nº 9.624,
de 2 de abril de 1998, e o que consta no processo nº 00369.000025/2025-09, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ANDREWS LUIZ DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1818859, ocupante do cargo de Engenheiro, do quadro de pessoal deste
Ministério, em exercício na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do
Rio Grande do Norte, para participar do curso de formação referente ao concurso público
para provimento do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
no período de 1º de abril a 30 de julho de 2025, com opção pelo recebimento da
remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 101, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em vista o
disposto no Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, e do que consta no processo
nº 00350.001115/2023-46, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, que irão
compor o 6º mandato do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE para o
biênio 2023-2025:
I - indicados dos órgãos públicos:
a) Ministério da Pesca e Aquicultura:
1. titular: Carlos César de Mello Júnior; e
2. suplente: Gustavo Machado Pires.
b) Casa Civil da Presidência da República:
1. titular: Adriano Santhiago de Oliveira; e
2. suplente: Iran Pereira Veiga Junior.
c) Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República:
1. titular: Raimunda Nonata Monteiro; e
2. suplente: Antônia Socorro Pena da Gama.
d) Ministério da Agricultura e Pecuária:
1. titular: Allan Rogério de Alvarenga; e
2. suplente: Winnie Muniz Brum.
e) Ministério da Cultura:
1. titular: Sebastião José Soares; e
2. suplente: Karina Miranda da Gama.
f) Ministério da Defesa:
1. titular: Raimundo Lopes Camargos Filho; e
2. suplente: Walter Marinho de Carvalho Sobrinho.
g) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
1. titular: Elvânia Batista Guimarães Andrade; e
2. suplente: Roseli Oneide Zerbinato.
h) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e :
1. titular: Paulo Sérgio Candido Alves; e
2. suplente: Ana Maria Gomes Mesquita.
i) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
1. titular: Rogério Fabrício Glass; e
2. suplente: Eduardo Von Glehn Nobre.
j) Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:
1. titular: Natália do Carmo Louzada; e
2. suplente: Eliana Magalhães Graça.
k) Ministério do Esporte:
1. titular: Daniel de Oliveira Piza; e
2. suplente: Daniele Leopoldino Silva.
l) Ministério da Igualdade Racial:
1. titular: Sarah Nascimento dos Reis; e
2. suplente: Rozembergue Batista Dias.
m) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
1. titular: Tiago Gonçalves Pereira Araújo; e
2. suplente: Samuel Menezes de Castro.
n) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
1. titular: Gilberto Sales; e
2. suplente: Roberto Ribas Gallucci.
o) Ministério de Minas e Energia:
1. titular: Rita Alves Silva; e
2. suplente: Wilson Rodrigues de Melo Júnior.
p) Ministério das Mulheres:
1. titular: Neuza Geralda Tito; e
2. suplente: Cibele Meireles Santos.
q) Ministério dos Povos Indígenas:
1. titular: Bruno Rodrigues da Silva; e
2. suplente: Valéria Surubi Barbosa.
r) Ministério da Previdência Social:
1. titular: Wolney Queiroz Maciel; e
2. suplente: Thalyta Caroline Fernandes Vieira.
s) Ministério das Relações Exteriores:
1. titular: Lucas Nardy de Vasconcelos Leitão; e
2. suplente: Eduardo Sfoglia.
t) Ministério da Saúde:
1. titular: Luís Henrique da Costa Leão; e
2. suplente: Kauara Brito Campos.
u) Ministério do Trabalho e Emprego:
1. titular: Rosana Aparecida Valle; e
2. suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros; e
v) Ministério do Turismo:
1. titular: Humberto Pires da Silva; e
2. suplente: Carolina Fávero de Souza.
II - indicados das entidades púbicas:
a) Banco do Brasil S.A:
1. titular: Luiz Gustavo Hokumura Caires; e
2. suplente: Lídia Vieira Rocha Roza.
b) Caixa Econômica Federal - CEF:
1. titular: Rafael Brugger da Bouza; e
2. suplente: Mario Bitencourt Wiesinieski; e
c) Banco da Amazônia S.A.:
1. titular: Anderson Pereira da Silva; e
2. suplente: Leidisan Saboia do Amaral.
III - eleitos de entidades e movimentos sociais de trabalhadores:
a) Articulação Nacional de Pescadoras - ANP:
1. titular: Raquel de Sousa Silva; e
2. suplente: Rita de Cássia Silva Costa.
b) Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva - Anepe:
1. titular: Carlos Sérgio Marques Leite Júnior; e
2. suplente: Bruno Alberto Pereira Landim Carvalho.
c) Centro de Desenvolvimento de Pesca Sustentável do Brasil - Cedepesca
Brasil:
1. titular: Rochelle Cruz de Araújo Bezerra Vidigal; e
2. suplente: Francisco Antônio Bezerra.
d) Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos
e Comunidades Tradicionais Costeiros e Marinhos - Confrem:
1. titular: Flávio Diniz Gaspar Lontro; e
2. suplente: José Alberto de Lima Ribeiro.
e) Confederação Brasileira de Pesca Esportiva - CBPE:
1. titular: Reginaldo Portari; e
2. suplente: Hellen Cristina Pontieri.
f) Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura -
CBPA:
1. titular: Juscelino Miguel dos Anjos; e
2. suplente: Luís Claudio Stabille Furtado.
g) Confederação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais - Confespa:
1. titular: Clóvis Amorim da Silva; e
2. suplente: Raimundo Alves da Silva.
h) Confederação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCTC:
1. titular: Ana Flávia Sallai Pinto; e
2. suplente: Márcio Roberto dos Santos.
i) Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores
Artesanais e aquicultura e de Organizações de Pesca - Confapesca:
1. titular: Ajax Santos Tavares; e
2. suplente: André Luiz do Espírito Santo.
j) Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA:
1. titular: Edivando Soares de Araújo; e
2. suplente: Laurice Yoko Arita.
k) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e
Aéreo, na Pesca e nos Portos - Conttmaf:
1. titular: José Henrique Pereira; e
2. suplente: Maxuel José Monteiro da Costa.
l) Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP:
1. titular: Francisco Nonato do Nascimento Filho; e
2. suplente: Maria José Honorato Pacheco.
m) Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil - Faep/BR:
1. titular: Elizeu Augusto de Brito; e
2. suplente: Marcos Ferreira Brabo.
n) Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS:
1. titular: Luis Tadeu Assad; e
2. suplente: Roberta Roxilene dos Santos.
o) Instituto de Pesquisa, Extensão Rural e Organismos Aquáticos - Instituto
Peroá:
1. titular: Fernando Bosisio; e
2. suplente: Marcio Henrique Américo.
p) Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP:
1. titular: Josana Pinto da Costa; e
2. suplente: Clarindo Pereira dos Santos.
q) Oceana Brasil:
1. titular: Letícia Bruning Canton; e
2. suplente: Miriam Bozzetto; e
r) União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia
Solidária - Unicafes: