DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. titular: Aparecido Alves de Souza; e
2. suplente: Alcidir Mazutti Zanco.
IV - eleitos de entidades da área empresarial:
a) Associação Brasileira de Aquaponia - ABA:
1. titular: Dalmo Múcio Silva dos Santos; e
2. suplente: Alexandre Gomes Ribeiro.
b) Associação Brasileira das Indústrias do Pescado - Abipesca:
1. titular: Laís Belsito Pestana; e
2. suplente: Jairo Gund.
c) Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC:
1. titular: Itamar de Paiva Rocha; e
2. suplente: Enox de Paiva Maia.
d) Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia - Abla:
1. titular: Ricardo Dias dos Santos; e
2. suplente: Felipe Weber Mendonça Santos.
e) Associação Brasileira de Piscicultura - Peixe BR:
1. titular: Francisco das Chagas de Medeiros; e
2. suplente: Jules Roberto Ignacio da Silva Bortoli.
f) Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União - Peixe SP:
1. titular: Marilsa Patrício Fernandes; e
2. suplente: Emerson José Esteves.
g) Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações
Pesqueiras - Pesca BR:
1. titular: Agnaldo Hilton dos Santos; e
2. suplente: Apoliano Oliveira do Nascimento.
h) Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - Conepe:
1. titular: Carlos Eduardo Olyntho de Arruda Villlaça; e
2. suplente: Alexandre Guerra Espogeiro.
i) Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação de Agricultura e
Pecuária do Brasil - CNA:
1. titular: Francisco Hidalgo Farina; e
2. suplente: Antônio Marcos Ribeiro do Prado.
j) Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - Sindirações:
1. titular: Ariovaldo Zani; e
2. suplente: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque; e
V - eleitos de entidades da área acadêmica e pesquisa:
a) Associação Brasileira de Oceanografia - Aoceano:
1. titular: Marco Aurélio Bailon; e
2. suplente: Roberto Wahrlich.
b) Associação
Brasileira de
Patologistas de
Organismos Aquáticos
-
Abrapoa:
1. titular: Fabiana Pilarski; e
2. suplente: Cristiane Fátima Meldau de Campos Amaral.
c) Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática - Aquabio:
1. titular: Ronaldo Oliveira Cavalli; e
2. suplente: Wagner Cotroni Valenti; e
d) Sociedade Brasileira de Ficologia - SBFic:
1. titular: Dárlio Inácio Alves Teixeira; e
2. suplente: Danielli Matias de Macedo Dantas.
Art. 2º A Secretaria Executiva do CONAPE será exercida pela chefe da
Assessoria 
de
Participação 
Social
e 
Diversidade 
do
Ministério 
da
Pesca 
e
Aquicultura.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 383, de 06 de dezembro de 2024, do
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 110, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 8.851, de
20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624,
de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.000107/2025-44, resolve:
NOMEAR INAILDE CORREA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Registro da
Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura,
da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do
servidor JOÃO LUÍS ROSSI, Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento,
a fim de participar dos seguintes eventos: 1) "CLXXXIV Reunião do Diretório do Banco de
Desenvolvimento da América Latina - CAF, como Diretor Suplente, e 2) "Annual Meetings
2025 do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, que será realizado em Santiago,
Chile, no período de 26/03/2025 a 31/03/2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI:
03101.000552/2025-34).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País
da servidora LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, Presidenta do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, a fim de atender ao convite do Centro de Conhecimento
Internacional sobre Desenvolvimento/CIKD para participar da Cerimônia de Inauguração
do Centro de Pesquisa do Sul Global/GSRC e sua Primeira Reunião do Conselho, a
realizar-se em Pequim, China, no período de 25/03/2025 a 30/03/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI: 14021.019950/2025-31).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO N° 118, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria de Orçamento Federal,
do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo caput do art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000300/2025-66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO, matrícula
Siape nº 1403707, e VICTOR REIS DE ABREU CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1888397,
ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem,
sucessivamente o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de
Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revogar o art. 2º da PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 740, DE 1º DE
DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 4 de dezembro de 2023, Seção 2, página 41.
CLAYTON LUIZ MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO N° 119, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria de Orçamento Federal,
do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo caput do art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000301/2025-19, resolve:
Art. 1º Designar os servidores GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO, matrícula
Siape nº 1403707, e VICTOR REIS DE ABREU CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1888397,
ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem,
sucessivamente o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de
Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Revogar PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 68, DE 23 DE JANEIRO DE
2024, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, página 36.
CLAYTON LUIZ MONTES
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° 330, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar ROBSON HELLER COTA, CPF nº XXX.965.756-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Belo Horizonte - Centro-Sul,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.4, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 334 - Tornar sem efeito a P.PR-314, de 17 de Março de 2025, publicada no Diário Oficial
da União, em 18 de Março de 2025, seção 2, página 38, de Dispensar DANIELLE SAMPAIO
BARREIROS, CPF nº XXX.047.167-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II,
do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento
e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8,
desta Fundação, a partir de 17/03/2025.
Nº 335 - Tornar sem efeito a P.PR-287, de 11 de Março de 2025, publicada no Diário Oficial
da União, em 12 de Março de 2025, seção 2, página 48, de Dispensar EMERSON
MATOSINO FERREIRA DIAS, CPF nº XXX.673.207-XX, da função comissionada executiva de
Coordenador, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de
Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de
10/03/2025.
Nº 351 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, HENRIQUE ABILIO GONCALVES, CPF nº
XXX.932.478-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de
Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo,
FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 28/02/2025.
Nº 352 - Designar RAFAEL GUTIERRE CARVALHO, CPF nº XXX.454.258-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e
Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.6, desta
Fundação.
Nº 353 - Dispensar RAFAEL GUTIERRE CARVALHO, CPF nº XXX.454.258-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 354 - Dispensar RAFAEL GUTIERRE CARVALHO, CPF nº XXX.454.258-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual
do IBGE em São Paulo, FCE - 4.5, desta Fundação.
Nº 355 - Dispensar MARCILIO QUIRINO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº XXX.778.421-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São
Sebastião, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 356 - Designar ANDRE ROBERTO TIVON MAK, CPF nº XXX.375.538-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São
Sebastião, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 357 - Dispensar ANDRE ROBERTO TIVON MAK, CPF nº XXX.375.538-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Sebastião, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 358 - Dispensar SAMMY ABDUL HAI, CPF nº XXX.916.418-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cruzeiro, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000075/2025-26, resolve: