DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 717, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.016247/2025-21, resolve:
Designar SÉRGIO ANTÔNIO NOGUEIRA DA CRUZ SALDANHA, matrícula SIAPE nº
1.097.837, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código
FCE 3.07, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 3.953, de 19 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 58, que designou o
servidor MARCELO LEANDRO FONTI, onde se lê: "... na vacância da função.", leia-se: "... na
vacância da função, convalidando os atos praticados desde 21 de outubro de 2024."
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 186, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Maria Ferreira, matrícula
SIAPE 1375576, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.468402/2024-19 e Protocolo de Requerimento PAT
83395416 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 207, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Geraldo Pettersen Junior,
matrícula SIAPE 0914305, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.038896/2025-91 e Protocolo
de Requerimento PAT 1181954804 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 210, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor LURDES TERESINHA ROJAHN,
matrícula SIAPE 0445004, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 6º, Incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com
o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Com proventos integrais calculados com
base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.414152/2024-05 e Protocolo de Requerimento GET 1055491717 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 211, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO DE TARSO VITOR,
matrícula SIAPE 0895035, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.103315/2025-08 e Protocolo
de Requerimento PAT 1755207574 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 212, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CANDIDO DA SILVA, matrícula
SIAPE 0886482, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.093594/2025-86 e Protocolo de Requerimento PAT 670980836 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 213, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Gilson Ventura dos Santos,
matrícula SIAPE 0545669, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.013410/2025-11 e Protocolo
de Requerimento PAT 890313964 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 215, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão
de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO ROBERTO VIEIRA
MIGUEIS, matrícula SIAPE 0923040, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL ,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.034373/2025-76, e
Protocolo de Requerimento PAT 691166935, do MEU INSS, declarando, em consequência,
o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 219, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.102409/2025-51 e tarefa PAT nº 543636815, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA CRUZ, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MARINALDO SILVA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 564770, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 08/03/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/03/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIAS DIAT-RPPU/INSS DE 20 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Nº 220- Cessar os efeitos da Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH, Nº 326 de 04 novembro de
2009, publicado no DOU Nº 45, seção 02, de 11 novembro de 2009, constante no Processo
35013.002174/2009-99, referente Revisão da aposentadoria que altera a proporcionalidade
dos proventos pela inclusão de tempo insalubre, referente a alteração da aposentadoria da
servidora ANTONIA MARIA DO CARMO ALMEIDA, matrícula 0.883.379, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, tendo em
vista o Acórdão Nº 19/2025/TCU- Primeira Câmara, do Tribunal de Contas da União - TCU,
prolatado na Sessão de 28 de janeiro de 2025, Processo TC 019.168/2024-1, que decidiu
pela recusa do registro do Ato de Alteração da Aposentadoria, considerando-o ilegal, em
virtude de cômputo do tempo de serviço especial convertido em comum, período de 01 de
janeiro de 1982 a 31 de agosto de 1989, ou seja, 01(hum) ano, 06(seis) meses e 02(dois)
dias, que foram averbados com fundamento na ON SRH/MP Nº 07 de 20/11/07 e
Orientação Interna Nº 01/2009/INSS/DRH de 19/01/09. Em decorrência da cessação dos
efeitos, os proventos de aposentadoria retornam a proporcionalidade da concessão inicial
correspondente a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos).
Nº 221- Cessar os efeitos da Apostila INSS/GEXRBP/ Nº 04 de 30 de julho de 2009,
publicado no BSL Nº 132 de 31/07/2009, constante no Processo 35406.001398/1998-
referente a Portaria INSS/SPRH Nº 510 de 27/07/1998, publicada no DOU Nº 145 de
31/07/1998, de aposentadoria da servidora Helena Gouvea de Paula Gimenes, matrícula
0933739, Técnico do Seguro Social, para constar que os proventos proporcionais de 27/30
avos passam para proventos proporcionais de 29/30 avos, fundamentado no Art.40, inciso
III, alínea "c" da Constituição Federal de 1988, e artigo 186, inciso III, alínea "c", da Lei
8112/90, em virtude de Revisão para concessão de tempo de serviço público laborado em
condições insalubres em fulcro no Artigo 9º da Orientação Interna Nº 01/INSS/DRH, de
19/01/2009. Tendo em vista o Acórdão Nº 62/2025/TCU- Primeira Câmara, do Tribunal de
Contas da União - TCU, prolatado na Sessão de 28 de janeiro de 2025, Processo TC
019.119/2024-0, que decidiu pela recusa do registro do Ato de Alteração da
Aposentadoria, considerando-o ilegal, em virtude de cômputo do tempo de serviço
especial convertido em comum, período de 01 de junho de 1981 a 11 de dezembro de
1990, ou seja, 01(hum) ano, 10(dez) meses e 23(vinte e três) dias, que foram averbados
com fundamento na ON SRH/MP Nº 07 de 20/11/07 e Orientação Interna Nº
01/2009/INSS/DRH de 19/01/09. Em decorrência da cessação dos efeitos, os proventos de
aposentadoria retornam a proporcionalidade da concessão inicial correspondente a 27/30
(vinte e sete, trinta avos).
Nº 222 - Cessar os efeitos da Portaria INSS/GEXMAN/SRH, Nº 153 de 21 de julho de 2010,
publicado no DOU Nº 140, seção 02, de 23 de julho de 2010, constante no Processo
35012.000001/96-61, referente Revisão da aposentadoria que altera a proporcionalidade
dos proventos pela inclusão de tempo insalubre, referente a alteração da aposentadoria
do servidor ELIZEU BENTOLILA DA COSTA, matrícula 0.880.879, ocupante do cargo de

                            

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