DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 533, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora Kathya
Cibelle Abreu de Sousa Dawe para exercer a função de Cônsul Honorária em Mineápolis,
Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 534, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora Jordana
Aguiar Mattos para exercer a função de Vice-cônsul Honorária em Mineápolis, Estados
Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 535, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de dois anos, a nomeação do senhor Décio Silveira
Salem para exercer a função de Cônsul Honorário em Toulouse, República Francesa.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 391, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar DORA LIZ VELÁZQUEZ OSORIO, conselheira do Quadro Especial da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2054170, para
exercer a função de gerente da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e
Oceania, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 521, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar BRUNO QUADROS E QUADROS, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968389, para exercer a função
de assistente do Gabinete da Secretaria de África e de Oriente Médio, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 532, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar FELIPE GARCIA GOMES, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717782, para exercer a função de
assistente da Divisão de Cooperação Financeira e Tributária, código FCE 2.07, e substituir,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe dessa unidade, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 540, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FABRÍCIO GONZAGA ARAÚJO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650275, para exercer a função
de assistente do Departamento de Oriente Médio, código FCE 2.07, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA N° 541, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso da atribuição que
lhe foi conferida pelo artigo 47 do Decreto Nº 1.565, de 21 de julho de 1995; considerando o
disposto no art. 25 do Decreto n° 1.565, de 21 de julho de 1995, e nos artigos 13 e 18 da Lei nº
8.829, de 22 de dezembro de 1993, conforme redação dada pela Lei nº 12.269, de 21 de junho
de 2010; em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da ação nº 1009613-
12.2021.4.01.3400, em trâmite na 5ª Vara Federal Cível da SJDF, e considerando os termos do
Parecer de Força Executória nº 00162/2025/NUESPSC/PRU1R/PGU/AGU, de 12 de março de
2025, resolve:
Art. 1º - Incluir a assistente de chancelaria ELISANGELA CRISTINA DOS SANTOS
BASTOS no rol dos servidores promovidos, por antiguidade, à classe C, padrão I, da carreira de
assistente de chancelaria, por meio da Portaria nº 357, de 17 de setembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União nº 180, de 18 de setembro de 2020.
Art. 2º - Tornar insubsistente a promoção da servidora, por merecimento, à classe
C, padrão I, da carreira de assistente de chancelaria, ocorrida por meio da Portaria nº 586, de
30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023.
Art. 3º - Posicionar a servidora:
I - na classe C, padrão II, da carreira de assistente de chancelaria, a partir de 03 de
janeiro de 2022;
II - na classe C, padrão III, da carreira de assistente de chancelaria, a partir de 03 de
janeiro de 2023;
III - na classe C, padrão IV, da carreira de assistente de chancelaria, a partir de 02 de
janeiro de 2024; e
IV - na classe C, padrão V, da carreira de assistente de chancelaria, a partir de 02 de
janeiro de 2025.
DANIELLA ORTEGA DE PAIVA MENEZES
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 529, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar PATRICIA LUDMILA DE MELLO LIMA, administradora do Ministério da Saúde, Siape
nº 1336909, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 173, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARCOS ALVES DA SILVA, matrícula no Siape nº 475583, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, Código 36.0169, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida
função JOAO BATISTA COELHO DA SILVA.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 181, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar MONIQUE ALVES PADILHA da Função Comissionada Executiva de
Assessora Técnica, FCE 2.10, código 20.0006, da Secretaria de Atenção Primária a Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 192, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MONIQUE ALVES PADILHA, matrícula no Siape nº 2781382, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09,
código 40.0085, da Coordenação-Geral de Disseminação e Integração de Dados e
Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de
Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 198, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar DIL DECI PINTO DE OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 1733790, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código nº 24.0189, do Hospital Federal Cardoso Fontes, da Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
ficando dispensado da referida função MAURÍCIO DE CASTRO BISPO.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 199, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar DANIELA DE CARVALHO RIBEIRO, matrícula no SIAPE nº 2246548, da
Função Comissionada Executiva
de Assistente, FCE 2.08, código
nº 38.0035, da
Coordenação-Geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde, do Departamento de
Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS DE Nº 203, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar CORA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6233896, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.13, código 38.0016, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 202, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear JOICE NOGUEIRA CALERA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, CCE 1.13, código
16.0207, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 205, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear JULIANA DANTAS DA GAMA, matrícula SIAPE nº 3402703, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.13, código 38.0016, da Secretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 211, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear JANNAYNA MARTINS SALES para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, CCE 1.13, código 16.0513,
do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA