DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
PORTARIA CENP Nº 25, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Centro Nacional de Primatas, Órgão subordinado à Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante a Portaria
CCPR nº 874, de 19/1/2023, publicada no DOU nº 15 em 20/1/2023, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a competência que confere a Portaria n° 2.281, de
28/11/2003, republicada no DOU nº 97 em 21/5/2004, e tendo em vista o Decreto n°
3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas alterações, resolve:
Art. 1° - Designar, para exercerem a função de Pregoeiros e Equipe de Apoio do
Centro Nacional de Primatas, os servidores abaixo relacionados:
Pregoeiros:
DIEGO ATIE FADUL - SIAPE nº 1902813
DIEGO REYMÃO MOREIRA - SIAPE n° 1904060
FÁBIO RIBEIRO GUIMARÃES - SIAPE nº 1905476
LEONARDO ARAÚJO PORTILHO GÊNESIS BARROS - SIAPE nº 1903046
LORENA DOS SANTOS MANIVA - SIAPE nº 2016836
PAULO RODRIGUES FERREIRA - SIAPE nº 478745.
Equipe de Apoio:
AMAURI MICHEL JUNGLOS - SIAPE: 2016895
ANA SOPHIA DA COSTA LOPES - SIAPE: 2084142
CARLA TATHIANI COSTA SABÓIA - SIAPE: 2018794
CLÉDJA NASCIMENTO SOARES - SIAPE: 2047410
JOSÉ MARIA SERFATIL DOS SANTOS - SIAPE Nº 478357
KEILA CRISTINA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - SIAPE: 2065530
KLEBSON DEMELAS MAURICIO - SIAPE: 2018911
MARCO ANTONIO CUNHA SOLIMÕES - SIAPE: 1436303
NEYLIANE GONÇALVES DA SILVA - SIAPE: 2032749
OBADIAS DOS REIS SILVA - SIAPE: 2017350
OSVALDO PIMENTEL MARQUES NETO - SIAPE: 2019860
PAULO HENRIQUE GOMES DE CASTRO - SIAPE: 1206166
SHEILA TETSUME MAKIAMA - SIAPE: 2018789.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE AMARAL IMBELONI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 50, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do dia 13/03/2025, a servidora JANAINA
NOMINATO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1501255, do encargo de substituta eventual
do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Habilitação
( CO H A B / G E H A E / G G A M E / D I R A D - D I O P E / D I O P E ) .
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 51, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor IVANDRO AGUIAR CAMPOS, Matrícula SIAPE nº
1454335, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT
IV, da Coordenadoria de Análise e Decisões da Diretoria (COADD/ASSNT/DIRAD-
D I D ES / D I D ES ) .
Art. 2º Designar a servidora ANDREIA MARIA DE SOUZA SAD, Matrícula SIAPE nº
2397632, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT
IV, da Coordenadoria de Análise e
Decisões da Diretoria
(COADD/ASSNT/DIRAD-DIDES/DIDES), em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 52, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 17/03/2025, a servidora FABRICIA GOLTARA
VASCONCELLOS FAEDRICH, Matrícula SIAPE nº 1512464, do Cargo Comissionado de
Gerente-Geral - CGE II, da Gerência-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos
(GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO).
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 399, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, e conforme aprovação em Circuito Deliberativo - CD 196/2025, de
17 de março de 2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em
regime de teletrabalho da servidora Márcia de Oliveira Fernandes, matrícula Siape
1492641, lotada na GQMED/GGMED, nos termos da alínea "e" do inciso VIII do art. 12 do
Decreto nº 11.072/2022 e em consonância com a Portaria Anvisa nº 1.422/2023, pelo
período de três anos, na Colúmbia Britânica, no Canadá.
Art. 2º Esta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
N° 407 Nomear a servidora LUCIANA KOLM, matrícula SIAPE nº 1491990, para ocupar o
cargo de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de PAF do Rio Grande do Sul, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de
PAF do Sul, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a pedido, a partir de 28/02/2025, do respectivo
cargo, a servidora MAUDA VALDECI VESS ROCHA, matrícula SIAPE nº 0540183.
N° 408 Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA KOLM, matrícula SIAPE nº 1491990, do cargo
de Assistente, código, CCT-III, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Rio
Grande do Sul, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-
Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 409, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar o servidor JULIO CESAR COLPO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
1570186, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Rio Grande do Sul, da Coordenação
Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados , ficando dispensada, a pedido, do
respectivo encargo, a servidora LUCIANA KOLM, matrícula SIAPE nº 1491990.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 410, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar a servidora KELLY LUCY GUIMARÃES GOMES, matrícula SIAPE nº
1492148, para exercer o encargo de substituta de Secretário-Executivo, código CA-I, da
Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete
do Diretor-Presidente, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo o servidor
RODRIGO FORTES LOPES, matrícula SIAPE nº 2090628.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 411, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31/03/2025, o servidor RODRIGO FORTES LOPES,
matrícula SIAPE nº 2090628, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Secretaria-Executiva
da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-
Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 412, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar a servidora FERNANDA HORNE DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1493308,
para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção
e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de
Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando dispensada do respectivo encargo a servidora
LILIANE ALVES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1492790.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 413, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31/03/2025, a servidora SABRINA RODRIGUES
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2089606, do cargo de Assistente, código CCT-I, da
Coordenação Estratégica de Ações em Vigilância Sanitária, da Assessoria do Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA N° 15/PR, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A
PRESIDENTE
DA
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 3ª Assembleia Geral Extraordinária de 6
de dezembro de 2024; resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento
do país dos empregados públicos
relacionados abaixo, conforme descrição da viagem. Objetivo da viagem: Realização de
Testes de Aceitação em Fábrica (FAT) de 01 (um) equipamento para corte automático
de bolsas de plasma humano (Debagger Machine), concebido e fornecido pela empresa
Centreline Engineering no escopo da fase VI da transferência de tecnologia com o LFB,
em cumprimento às boas práticas de produção e de engenharia, conforme previsto
contratualmente. Período da Missão: 14/05/2025 a 24/05/2025, incluindo trânsito, com
ônus para Hemobrás. Local de destino: Empresa Centreline Engineering; Cidade:
Melbourne na Austrália. Nome: Luiz Filipe Teixeira Nunes - Matrícula: 664; Cargo ou
emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia; Tipo de vínculo
com 
a 
administração 
pública: 
Empregado 
público 
com 
contrato 
com 
prazo
indeterminado desde 24/07/2023. Nome: Nathália Brito Jatai - Matrícula: 354; Cargo ou
emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia; Tipo de vínculo
com 
a 
administração 
pública: 
Empregado 
público 
com 
contrato 
com 
prazo
indeterminado desde 16/06/2015. Nome: Alessandra Pereira da Silva - Matrícula: 698;
Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia; Tipo de
vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo
indeterminado desde 05/09/2023. Nome: João Victor Nascimento Reis - Matrícula: 701;
Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia; Tipo de
vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo
indeterminado desde 23/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANA PAULA DO REGO MENEZES