DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 998, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, considerando o contido no Processo nº
25100.000903/2025-50, resolve:
Art. 1º Dispensar Wagner de Souza Lima, da função de Coordenador da
Coordenação Jurídica de Convênios e Instrumentos Congêneres para Fomento do
Saneamento Básico - COVEN - FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada, da
Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.10, código 500073.
Art. 2º Designar Wagner de Souza Lima, para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado - FCE 4.05, na Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Espírito Santo, código 500424.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.002, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor OSVALDIR MAGNANI JÚNIOR, SIAPE ****464, da
função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos
Administrativos (COLCA), da Procuradoria Federal Especializada, da Fundação Nacional de
Saúde, FCE-1.10, código 500074. (NUP 25100.000527/2025-01).
Art. 2º Designar o servidor OSVALDIR MAGNANI JÚNIOR, SIAPE ****464, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo, FCE 4.05, código
501010. (NUP 25100.000527/2025-01).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.000 - Designar o servidor JAMES SOARES JUSTINIANO, para exercer no período de
24/03/2025 a 02/04/2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do
Mato Grosso do Sul, FCE 1.07, código 500582, por motivo de gozo de férias do substituto
e inexistência de titular. (NUP 25185.000059/2025-74).
Nº 1.003 - Designar o servidor ADALBERTO DE SOUZA SILVA, para exercer a substituição da
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas,
da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Acre, FCE-1.10, código 500236, no período de 24 a 31.03.2025, por motivo de gozo
de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25106.000056/2025-73).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.005, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
25270.000071/2025-10, resolve:
Dispensar, a partir 28/02/2025, a servidora RAIMUNDA SILVA RODRIGUES, do
encargo de substituta eventual da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde em Roraima, FCE-1.07, código 50.0927.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 766, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de
outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.000027/2025-12, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ELCIO RIBEIRO ESTEVAM, matrícula SIAPE nº 6488194, ocupante do cargo de
AGENTE DE SAUDE PUBLICA, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, de acordo com a EC103 3º EC47 3º.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR ZANINI JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 989, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025,
publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais
e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de
05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta
do processo nº. 25170.000334/2024-38, resolve:
ART. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUI LAM APARECIDA
RODRIGUES VALLE, ocupante do cargo de Atendente, Classe "S", Padrão III, Matricula
SIAPE mº 6474638 com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal permanente da Fundação Nacional de Saúde, com
fundamento no Art. 20 § 2º item I, da Emenda Cosntitucional nº 103/2019.
ART. 2º Declaro vago o cargo referido no Art 1º
ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 179 Dispensar, GEANDRO FERREIRA PINHEIRO, do encargo de substituto eventual, da
chefia do Departamento de Gestão Institucional, código 45.0270, FCE 1.07, da ESCOLA
POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 180 Dispensar, ADRIANA DA SILVA RICAO, do encargo de substituto eventual, da chefia
do Departamento de Ensino e Informação, código 45.0276, FCE 1.07, da ESCOLA
POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 181 Designar, GEANDRO FERREIRA PINHEIRO, para o encargo de substituto eventual, do
Departamento de Ensino e Informação, código 45.0276, FCE 1.07, da ESCOLA POL I T ÉC N I C A
DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 182 Designar, ADRIANA DA SILVA RICAO, para o encargo de substituto eventual, do
Departamento de Gestão Institucional, código 45.0270, FCE 1.07, da ESCOLA P O L I T ÉC N I C A
DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 184 Dispensar, JANINE NASCIMENTO DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual,
da chefia do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, código 45.0251, FCE
1.07, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo
Cruz.
Nº 185 Designar, JANETE DE SOUZA ROMEIRO, para o encargo de substituto eventual, do
Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, código 45.0251, FCE 1.07, da ESCOLA
NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 370, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201929/2025-30, resolve:
Designar JANAÍNA GRANADO PIMENTEL, matrícula nº 0220525, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Análise de Prestação de
Contas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 371, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201929/2025-30, resolve:
Designar GEOVANE OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula nº 1887784, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Análise de
Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de
Prestação de Contas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor MARCONI ARANÍ MÉLO FILHO, matrícula
SIAPE nº 1478749, Consultor Jurídico do Ministério dos Transportes (CONJUR/MT), para
participar do evento "Roadshow Internacional e encontros bilaterais com investidores", a
ser realizado na Cidade do México, nos Estados Unidos Mexicanos, no período de 7 a 13
de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta,
conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016,
art. 18, § 7º. Processo nº 50000.011445/2025-50.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 70, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o constante no processo
nº 00435.000197/2023-71, resolve:
Art. 1º Anular a Portaria nº 16, de 12 de janeiro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2018, Seção 2, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do processo de nº 5036432-43.2022.4.04.7200. (Referência: Processo
nº 50500.640804/2017-30).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.012473/2025-53, resolve: