DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 863, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.102465/2025-71, resolve:
DISPENSAR, a pedido, THIAGO CÉSAR DE SOUZA SILVA da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de
Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema
de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-
Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 864, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.102465/2025-71, resolve:
DESIGNAR ANTÔNIO MARCULINO
DE ARAÚJO, para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-
Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão
do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 865, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.102463/2025-81, resolve:
DISPENSAR, a pedido, THIAGO CÉSAR DE SOUZA SILVA do encargo de substituto
da Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR
da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder
Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 866, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.102463/2025-81, resolve:
DESIGNAR ANTÔNIO MARCULINO DE ARAÚJO, para substituir a Coordenadora-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de
Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo
Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 990, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.102716/2025-17, resolve:
DESIGNAR CLAUDIA TAYA, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão da Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo
Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 993, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.102697/2025-29, resolve:
DESIGNAR TAÍS SERRAVALLE ANDRADE MUSSI para substituir, no período de 31
de março de 2025 a 11 de abril de 2025, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
II da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Promoção de
Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N° 900, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 4.505, de 26 de novembro de de 2024, publicada no D.O.U. nº
228, Seção 2, p.49, de 27 de novembro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 83, de 22 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. nº 16, Seção
2, p. 54, de 23 de janeiro de 2025, referente ao Processo nº 00190.110430/2024-24.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 901, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 4.506, de 26 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 228,
Seção 2, p.49, de 27 de novembro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 102, de 22 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. nº 16, Seção
2, p. 54/55, de 23 de janeiro de 2025, referente ao Processo nº 00190.110953/2024-71.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 902, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 4.516, de 26 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 228,
Seção 2, p.50, de 27 de novembro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 94, de 22 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. nº 16, Seção
2, p. 54, de 23 de janeiro de 2025, referente ao Processo nº 00190.110981/2024-98.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 905, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 4.519, de 26 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 228,
Seção 2, p.50, de 27 de novembro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 97, de 22 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. nº 16, Seção
2, p. 54, de 23 de janeiro de 2025, referente ao Processo nº 00190.110976/2024-85.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 907, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 4.518, de 26 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 228,
Seção 2, p.50, de 27 de novembro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 99, de 22 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. nº 16, Seção
2, p. 54, de 23 de janeiro de 2025, referente ao Processo nº 00190.110978/2024-74.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 927, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 4523, de 26 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 228,
Seção 2, p.50, de 27 de novembro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 100, de 22 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. nº 16, Seção
2, p. 54, de 23 de de janeiro de 2025, referente ao Processo nº 00190.110998/2024-45.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 994, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo
1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar AYRLON GUIMARÃES DOS SANTOS CHAGAS, Auditor
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2315408, FÁBIO BITTI LEAL, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750802, e DANTON BRITO DE SANTANA LOPES,
Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1368777, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.102918/2025-69, de
eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota
Técnica n° 198/2024/CISEP/DIRAP/CRG.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO