DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032400097
97
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. André George Freire da Silva
do encargo de substituto da Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da
União em Porto Alegre/RS, a contar de 2/4/2025.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. André George Freire da Silva
para exercer a função, código FCDPU-06, de Defensor/a Público-Chefe da unidade da
Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS, a contar de 2/4/2025.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRÉ QUERINO FAIM, ponto nº 7466, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Secretário-Executivo de Comissão,
FC-3, da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO MAGALHÃES DABADIA, ponto nº 8018, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Consultor Legislativo - Área IV, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 11 de março de
2025.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSE BEMFICA DE DEUS, ponto nº 6105, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Serviços Legislativos -
Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Secretário-
Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Segurança Pública e Combate
ao Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ANDRÉ QUERINO FAIM, ponto n° 7466, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3,
da Secretaria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SILVIA NATALICIA RIBEIRO, ponto nº 7566, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria
do Gabinete do Presidente, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TARCISIO XIMENES PRADO JUNIOR, ponto nº 6019, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Enfermeiro, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Controle Interno, FC-2, da Secretaria
de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THOMAZ PASSOS FERRAZ MOREIRA, ponto nº 6820, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Arquiteto, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assessor de Controle Interno, FC-3, da Secretaria de
Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LUIZ HUMBERTO FERREIRA CARNEIRO, ponto n° 7113, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Assistente de Controle Interno, FC-2, da Secretaria de Controle Interno, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, TARCISIO XIMENES PRADO JUNIOR, ponto n° 6019, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Enfermeiro, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assessor de Controle Interno, FC-3, da Secretaria de
Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, THOMAZ PASSOS FERRAZ MOREIRA, ponto n° 6820, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Arquiteto, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Presidente, FC-2, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União do dia 26 subsequente, que nomeou ANA PAULA LEITE SOUSA para
exercer, no Departamento de Apoio Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 11 de março de 2025, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente, que nomeou JULLIAN NOGUEIRA BARBOZA
para exercer, no Gabinete do Líder do Avante, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, AMARO DE MELO, ponto n.º 113455, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Centro de Documentação e Informação.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FELIPE ARAUJO PEREIRA, ponto n.º 126075, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JONATHAN VEIGA MONZON, ponto n.º 122335, do cargo em
comissão
de
Assessor Técnico,
CNE-07,
do
Quadro
de
Pessoal da
Câmara
dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KAROLINE BARROSO ALVES, ponto n.º 125284, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KEILLA RODRIGUES DA SILVA, ponto n.º 122952, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LAVINIA DA VEIGA MARTINS, ponto n.º 124720, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos, a
partir de 21 de março de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO VIEIRA RODRIGUES BARBOSA, ponto n.º
121084, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos, a partir de 21
de março de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LETÍCIA MENDES DE OLIVEIRA, ponto n.º 124916, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro-Secretário, a partir de
20 de março de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCAS TEIXEIRA DE ALMEIDA, ponto n.º 123648, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Relações Exteriores e
de Defesa Nacional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, a partir de 21 de março de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCUS VINICIUS DE SOUSA VIEIRA, ponto n.º 125370,
do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro
de
Pessoal
da
Câmara
dos Deputados,
que
exercia
na
Secretaria
da
Transparência, a partir de 21 de março de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA DE JESUS NUNES DOS SANTOS, ponto n.º 112496, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Cidadania.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA GORETE VIEIRA DE SOUSA, ponto n.º 125653, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Previdência, Assistência Social,
Infância, Adolescência e Família, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, a partir de 13 de março de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAFAELLA OLIVEIRA PANCERI, ponto n.º 124170, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos, a
partir de 21 de março de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RONALDO DA SILVA FARIAS, ponto n.º 125319, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos, a
partir de 21 de março de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANDA LÚCIA TORRES MOUSQUER PEIXOTO, ponto n.º 115712, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-
Presidente.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, AMARO DE MELO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLOS EDUARDO LUCIANO MARZALL para exercer, na Consultoria
Legislativa, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CÉLIA ROMEIRO DE SOUSA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDMILSON DE SOUZA BARROS para exercer, no Departamento
Técnico, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
GISELE
SOUSA
DE ALMEIDA
para
exercer,
no
Centro
de
Documentação e Informação, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUSTAVO PEREIRA DE ARAUJO COELHO para exercer, no Gabinete
do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LORENA CARDOSO DE SOUZA para exercer, no Gabinete do Líder
do Avante, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-
13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAIARA ZAUPA TOTTI para exercer, no Departamento de Apoio
Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA DE JESUS NUNES DOS SANTOS para exercer, no Gabinete
do Líder do Cidadania, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NILZA TERESINHA BARBOSA FERRAZ para exercer, no Gabinete do
Líder do Cidadania, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO LEITE SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do União
Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAMON MARQUES BORGES para exercer, no Gabinete do Primeiro-
Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAPHAELA THAIS DE LIMA ALVES para exercer, na Diretoria de
Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.