DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILA DE CÁSSIA MULLER, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-3.
Art. 2º DISPENSAR a servidora NEIVA DE FATIMA TECHY STEC, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-5.
Art. 3º DESIGNAR o servidor PEDRO AUGUSTINHO BUCCIO, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-3.
Art. 4º DESIGNAR a servidora SANDRA APARECIDA BORITZA, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-5.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS N° 2.324, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO
INTERNO DO TRIBUNAL, resolve:
Art. 1.º Retificar o Art. 1º. da Portaria TRE-RS P n. 2305, de 24 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025, Edição 53, Seção 2,
Página 61, a fim de que passe a constar:
Onde se lê: (...) servidora Adriana Cristina Tybusrki (...).
Leia-se: (...) servidora Adriana Cristina Tyburski (...).
Art. 2º. Ratificam-se os demais termos da Portaria TRE/RS P n. 2305/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 19 de março de 2025.
Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 61, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
da atribuição que lhe é conferida por meio do artigo 26, inciso XLII, da Resolução TRE-RJ
nº 895, de 31 de julho de 2014 , e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº
2025.0.000008845-5, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEX GOMES SOARES PEREIRA, Subtenente PM do
Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Coordenadoria
de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor ATILLA DE SANTA ANA NUNES, Cabo PM do Quadro
de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Coordenadoria de
Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 3º Designar o servidor DIEGO NASCIMENTO MARTINS, Cabo PM do Quadro
de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Coordenadoria de
Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 4º Designar o servidor FERNANDO SOUZA DE FREITAS, Cabo PM do Quadro
de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Coordenadoria de
Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 5º Designar o servidor OTAVIO MONTENEGRO, Subtenente PM do Quadro
de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Coordenadoria de
Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 6º Designar o servidor RODRIGO BRITO DE JESUS, Cabo PM do Quadro de
Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Coordenadoria de
Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 62, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº
2025.0.000003243-3, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA CRISTINA GOMES COSTA, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Núcleo II, Nível FC-6, do Núcleo da Justiça Eleitoral Itinerante, ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-
5, do Gabinete, ambas da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor REGINALDO LUCAS DOS SANTOS, Guarda Municipal
do Quadro de Pessoal da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Coordenadoria de
Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 164, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, art. 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0002722-33.2025.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RUBENS HELENO FROTA MARTINS do exercício
da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Execução
Orçamentária e Financeira (SEOF), a contar de 20 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 420, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007450/2025,
resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, matrícula N. 318.222,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada ROBERTA
ALBUQUERQUE MARQUES MARTINS, matrícula N. 315.012, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 430, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007451/2025,
resolve:
Art. 1º Designar EVANGIVALDO LOPES CURSINO, matrícula N. 308.642, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado MIGUEL GUSTAVO P O N T ES
GUÉRCIO, matrícula N. 319.001, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 490, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em
vista do contido no
Processo SEI
0005452/2024, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora BÁRBARA ALVES SOARES, matrícula 320.379,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 25 de março de 2025, para continuar
exercendo a Função Comissionada de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro
Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, com ônus do cargo efetivo para o cedente
e da função comissionada para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 101, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º, inciso III, "b", 19 e 21 da
Resolução
CSJT
nº
110/2012; 
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.00035/2025/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU e o contido no Processo Administrativo PROAD
n.º 55998/2023, oriundo deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Remover, por motivo de saúde, CHARLES GOMES DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 118834, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria DG/SGP, de 13 de março de 2025, referente à
aposentadoria do servidor Erivani Ribeiro Filho, matrícula n. 103.918, no Diário Oficial da
União de 14 de março de 2025, Seção 2, por erro material.
Onde se lê: "(...) em razão do que dispõe o artigo 6º, inciso XIV, da Lei n.
7.713/1998 (...)".
Leia-se: "(...) em razão do que dispõe o artigo 6º, inciso XIV, da Lei n.
7.713/1988 (...)".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 158, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de decurso de prazo para a posse, a
nomeação do candidato GABRIEL SANTOS NOVATO, classificado em 3º lugar da lista geral,
para o cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Engenharia Civil, conforme
previsto nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em
2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no
Diário Oficial da União em 09/05/2023.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 159, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47
do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei
nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
NOMEAR o candidato ISLAN GOMES SILVA habilitado no Concurso Público
deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa
TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na 4ª
colocação da lista geral, para ocupar a 2ª vaga do cargo de ANALISTA JUDICIÁRI O / Á R EA
APOIO ESPECIALIZADO/ENGENHARIA CIVIL, decorrente da declaração de vacância de
Erik Guimarães de Freitas Freudensprung, observando a ordem classificatória e os
percentuais das listas de cotas.
JÉFERSON MURICY