DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Requerente: PROREGISTROS Registros de Produtos Ltda.
Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO GREENCHEM
Nome comum: Saflufenacil
Nome químico: (1) N′-{2-cloro-4-fluor-5-[1,2,3,6-tetrahidro-3-metil-2,6-dioxo-4-
(trifluormetil)pirimidin-1-il]benzoil}-Nisopropil-N-metilsulfamida
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.012727/2025-76
42.Motivo da solicitação: Registro (24/02/2025)
Requerente: Alta - Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CYANTRANILIPROLE TÉCNICO ABT
Nome comum: Ciantraniliprole
Nome 
químico: 
(1) 
3-bromo-1-(3-cloro-2-piridil)-4′-ciano-2′-metil-6′-
(metilcarbamoil) pirazol-5-carboxanilida
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.014206/2025-53
43.Motivo da solicitação: Registro (24/02/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: TEMBOTRIONE TÉCNICO YONGTAI
Nome comum: Tembotriona
Nome 
químico:
2-{2-chloro-4-mesyl-3-[(2,2,2-
trifluoroethoxy)methyl]benzoyl}cyclohexane-1,3-dione
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.014372/2025-50
44.Motivo da solicitação: Registro (25/02/2025)
Requerente: Adama Brasil S/A.
Marca comercial: DIFLUFENICAM TÉCNICO ADAMA 1
Nome comum: Diflufenicam
Nome químico: 2,4-difluoro-2-(a,a,a-trifluoro-m-tolyloxy) nicotinanilide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.014468/2025-18
45.Motivo da solicitação: Registro (26/02/2025)
Requerente: Tagros Brasil Comércio De Produtos Químicos Ltda.
Marca comercial: METHOXYFENOZIDE TÉCNICO TAGROS
Nome comum: Metoxifenozida
Nome químico: (1) N-tert-butil-N'-(3-metoxi-o-toluoil)-3,5-xilohidrazida
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.015103/2025-19
46.Motivo da solicitação: Registro (27/02/2025)
Requerente: Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PYROXASULFONE TÉCNICO ABT
Nome comum: Piroxassulfona
Nome 
químico: 
3-[5-(difluoromethoxy)-1-methyl-3-(trifluoromethyl)pyrazol-4-
ylmethanesulfonyl]-4,5-dihydro-5,5- dimethyl-1,2-oxazole
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.015308/2025-96.
47.Motivo da solicitação: Registro (27/02/2025)
Requerente: Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: ETHIPROLE TÉCNICO ABT
Nome comum: Etiprole
Nome químico: 5-amino-1-(2, 6-dichloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyl)-4-ethylsulfi nyl
pyrazole-3-carbonitrile
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.015318/2025-21
48.Motivo da solicitação: Registro (27/02/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUXAPYROXAD TÉCNICO SJ
Nome comum: Fluxapiroxade
Nome 
químico: 
3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3′,4′,5′-trifluorobiphenyl-2-
yl)pyrazole-4-carboxamide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.015502/2025-71
49.Motivo da solicitação: Registro (27/02/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO JY
Nome comum: Saflufenacil
Nome químico: N′-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3- methyl-2,6-dioxo-4-
(trifluoromethyl)pyrimidin-1-yl]benzoyl}-N-isopropyl-N-methylsulfamide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.015550/2025-60
50.Motivo da solicitação: Registro (28/02/2025)
Requerente: Iharabras S.A. Indústrias Químicas.
Marca comercial: GLUFOSINATO TÉCNICO IHARA III
Nome comum: Glufosinato de amônio
Nome químico: ammonium [(3S)-3-amino-3-carboxypropyl]methylphosphinate
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.015623/2025-13
51.Motivo da solicitação: Registro (28/02/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CYANTRANILIPROLE CYANORY TÉCNICO
Nome comum: Ciantraniliprole
Nome 
químico:
3-bromo-1-(3-chloro-2-pyridyl)-4′-cyano-2′-methyl-6′-
(methylcarbamoyl) pyrazole-5- carboxanilide
Classe de uso:Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.015746/2025-54
52.Motivo da solicitação: Registro (28/02/2025)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUXAPYROXAD TÉCNICO KINGTAI
Nome comum: Fluxapiroxade
Nome 
químico: 
3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3′,4′,5′-trifluorobiphenyl-2-
yl)pyrazole-4- carboxamide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.015820/2025-32
53.Motivo da solicitação: Registro (28/02/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CAPTAN TÉCNICO GC
Nome comum: Captana
Nome químico: N-(trichloromethylthio)cyclohex-4-ene-1,2- dicarboximide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.015866/2025-51
54.Motivo da solicitação: Registro (28/02/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas LTDA.
Marca comercial: CIPERMETRINA TÉCNICO HERANBA
Nome comum: Cipermetrina
Nome químico:
Classe de uso: Inseticida e Formicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.015751/2025-67
55.Motivo da solicitação: Registro (06/03/2025)
Requerente: Hemani Agro do Brasil Ltda.
Marca comercial: V PYRIPROXYFEN TÉCNICO
Nome comum: Piriproxifem
Nome químico: 4-phenoxyphenyl (RS)-2-(2-pyridyloxy)propyl ether
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.016631/2025-87
56.Motivo da solicitação: Registro (10/03/2025)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FOMESAFEM TÉCNICO TECNOMYL
Nome comum: Fomesafem
Nome químico: 5-(2-chloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyloxy)-N-mesyl-2-nitrobenzamide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.017582/2025-08
57.Motivo da solicitação: Registro (13/03/2025)
Requerente: PROREGISTROS Registros de Produtos Ltda.
Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO SULI
Nome comum: Saflufenacil
Nome químico: (1) N′-{2-cloro-4-fluor-5-[1,2,3,6-tetrahidro-3-metil-2,6-dioxo-4-
(trifluormetil)pirimidin-1-il]benzoil}-Nisopropil-N-metilsulfamida
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.018804/2025-00
58.Motivo da solicitação: Registro (13/03/2025)
Requerente: PROREGISTROS Registros de Produtos Ltda.
Marca comercial: PROTHIOCONAZOLE TECNICO LT
Nome comum: Protioconazol
Nome químico: (1) (RS)-2-[2-(1-clorociclopropil)-3-(2-clorofenil)-2-hidroxipropil]-
2,4-dihidro-1,2,4-triazol-3-tiona
Classe de uso: fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.018811/2025-01
59.Motivo da solicitação: Registro (11/03/2025)
Requerente: BRA Defensivos Agricolas LTDA.
Marca comercial: ETIPROLE TECNICO BRA
Nome comum: Etiprole
Nome 
químico: 
5-amino-1-(2,6-dichloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyl)-4-
ethylsulfinylpyrazole-3carbonitrile
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.017788/2025-20
60.Motivo da solicitação: Registro (17/03/2025)
Requerente: PROREGISTROS Registros de Produtos Ltda.
Marca comercial: DICLOSULAM TÉCNICO WYN
Nome comum: Diclosulam
Nome 
químico:
(1) 
N-(2,6-diclorofenil)-5-etoxi-7-fluoro
[1,2,4]triazol[1,5-
c]pirimidina-2- sulfonamida
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.019499/2025-65
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
Coordenadora-Geral
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCID Nº 178, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo
Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço - FGTS.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo vista
o disposto nos arts. 4º e 6º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, no art. 66 do Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023, e no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e considerando o constante do processo administrativo SEI nº80000.009264/2024-43, resolve:
Art. 1º Tornar pública, na forma do Anexo desta Portaria, a seleção da proposta apresentada pela Empresa Atlântico Transportes LTDA, no âmbito do Programa Novo
PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
ANEXO
SELEÇÃO NOVO PAC - MOBILIDADE URBANA SUBEIXO RENOVAÇÃO DE FROTA - PRÓ-TRANSPORTE
.
.Municípios
.UF
.Empresa
.CNPJ
.Objeto da Proposta
.Agente Financeiro
.Valor 
do
Financiamento (R$)
. .São 
Francisco
do
Conde
.BA
.Atlântico 
Transportes
LT DA
.08.380.889/0001-91
.Aquisição de Ônibus para Transporte Público
Coletivo Urbano
.Banco Mercedes Benz do
Brasil S/A
.R$ 15.295.000,00