DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032400012
12
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
tradicionais, chula, dança de salão e interprete vocal solo. Serão dois dias de evento, que
ocorrerão no Parque Assis Brasil, na cidade de Esteio/RS. No encerramento do evento,
haverá um show musical.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
250842 - BRENDA - A VOZ DE UMA GERAÇÃO
DAIANE ROSSETTI
CNPJ/CPF: ***.052.889-**
Processo: 01400004863202572
Cidade: Santa Terezinha de Itaipu - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.830,40
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "A Voz de Uma Geração" tem como objetivo a produção de
um EP musical com 6 regravações e 1 faixa inédita e a realização de 8 apresentações
musicais em cidades do extremo oeste de Santa Catarina. A proposta visa promover o
talento jovem na música brasileira, destacando a artista Brenda Rossetti Welter, de 12
anos, como protagonista. Com duração de 12 meses, e acesso gratuito a todas as suas
apresentações.
250847 - Vencendo Limites
ASSOCIACAO DOS MUSICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 26.019.939/0001-91
Processo: 01400004868202503
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 373.373,00
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Objetiva-se realizar um evento altamente inclusivo, com apresentações de
música e dança, além de uma exposição de artes plásticas, destacando a superação de músicos,
cantores, artistas plásticos, dançarinos e atletas com deficiência física de todo o país.
250850 - Turnê Orquestra Filarmônica Ramacrisna - Brasil/Reino Unido
INSTITUTO RAMACRISNA
CNPJ/CPF: 17.283.532/0001-86
Processo: 01400004871202519
Cidade: Betim - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.983.340,22
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa garantir as atividades de ensaios e concertos da
Orquestra Filarmônica Ramacrisna, para um ano de temporada, com a formação completa
e circulação, em Liverpool, Reino Unido, em parceria com a Liverpool Hope University, por
meio de um intercâmbio cultural e o aprendizado mútuo. A temporada prevê 2 (dois)
concertos em Liverpool e 2 (dois) concertos no Brasil, nas cidades de Belo Horizonte e
Betim, estado de Minas Gerais, com expectativa de público de 2.000 pessoas. Todas as
atividades são gratuitas e com faixa etária livre.
250852 - DVD RECOMEÇO
AUGUSTO PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 50.095.863/0001-68
Processo: 01400004873202516
Cidade: Dois Irmãos - RS;
Valor Aprovado: R$ 814.959,86
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a gravação de um DVD digital com 8 faixas
autorais e regravações realizadas ao vivo no município de Dois Irmãos/RS e com a
participação do público, além da criação do produto cultural, promoverá a difusão e o
acesso à cultura.
250855 - EVENTO ABALA COTIA 2025
GG COMUNICACAO MARKETING E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ/CPF: 42.371.749/0001-95
Processo: 01400004876202541
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 550.563,75
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do evento "Abala Cotia 2025", que incluirá
apresentações musicais gospel, danças, palestras de líderes religiosos e workshops
culturais. O objetivo é promover a integração entre diferentes crenças e tradições na
comunidade de Cotia. O evento buscará fortalecer os laços comunitários e fomentar a paz
e a harmonia entre os participantes.
250874 - Festival Harmonia - 4ª Edição
FHOC FARM HOUSE OF CREATIVITY LTDA
CNPJ/CPF: 42.173.520/0001-46
Processo: 01400004948202551
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.998.948,00
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Harmonia é um evento cultural gratuito que celebra a
diversidade musical, ambiental e artística do Brasil, utilizando osseis biomas brasileiros
como eixo curatorial: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica. A
proposta do festival é apresentar um panorama vivo da cultura brasileira, inspirado nas
tradições, narrativas, ritmos, danças, expressões artísticas e costumes das populações que
habitam cada bioma. Por meio de uma programação imersiva, o evento valoriza a riqueza
cultural e ambiental do país, promovendo experiências educativas e artísticas que
estimulam a conexão entre natureza, identidade social e cultura.
250875 - Giro Conecta - Séries Musicais
GIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 21.988.610/0001-15
Processo: 01400004949202503
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 3.191.298,00
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Giro Conecta é uma plataforma que tem como missão aproximar o
Brasil, a África e a América Latina através da promoção das manifestações artísticas que
conectam esses territórios. A série musical Giro Conecta propõe essa conexão através da
música. Para isso, o projeto prevê a circulação da temporada com 4 edições, cada uma
com um show de um artista do Brasil convidando artistas internacionais, em espaços
culturais de diferentes capitais brasileiras.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
250851 - Ateliê Itinerante - RS
JEFERSON MARTINS CRUZ
CNPJ/CPF: ***.362.590-**
Processo: 01400004872202563
Cidade: Viamão - RS;
Valor Aprovado: R$ 319.037,40
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar uma Exposição de Artes Visuais do artista Jeferson
Cruz, com pinturas que retratam a história e cultura do Rio Grande do Sul. A exposição será
gratuita e acontecerá de forma itinerante, em diversos espaços públicos da cidade.
250872 - Faça Memórias - Intergerações
CRISTIANE TENANI POMERANZ CONSULTORIA
CNPJ/CPF: 32.698.310/0001-18
Processo: 01400004946202561
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 595.648,15
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Faça Memórias - Intergerações" consiste na continuidade da
realização de oficinas de artes plásticas gratuitas e abertas ao público. O Projeto será
realizado de forma presencial e virtual (online) e oferece como contrapartida social, a
inclusão de diferentes públicos: idosos, de Instituições Sociais/ONGs, alunos e professores
da rede pública (preferencialmente).
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250846 - LIVRO : DO MEDITERRÂNEO AO PAMPA
LUCIANE DA SILVA GOMES
CNPJ/CPF: ***.270.330-**
Processo: 01400004867202551
Cidade: Bagé - RS;
Valor Aprovado: R$ 499.966,92
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na pesquisa, documentação e edição de livro
sobrea história da culinária do Rio Grande do Sul, para o setor da olivicultura. O projeto
prevê ainda um site e circulo de leituras de contapartida Social.
250853 - Força para Crescer
INSTITUTO BR ARTE
CNPJ/CPF: 26.757.702/0001-08
Processo: 01400004874202552
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 5.288.235,00
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Força Para Crescer é um projeto educativo itinerante, com ações
educativas culturais de incentivo à leitura. O programa será realizado em 20 cidades do
estado do Rio de Janeiro, atendendo a crianças, estudantes e professores de escolas
públicas de ensino dos municípios abrangidos.
250854 - Edição do livro O Círculo - Uma jornada de combate ao nazi-facismo no Brasil
Anderson Paulino dos Santos
CNPJ/CPF: ***.208.018-**
Processo: 01400004875202505
Cidade: Sumaré - SP;
Valor Aprovado: R$ 279.922,50
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e distribuição gratuita de 10.000 exemplares
do livro "O Círculo", de Anderson Paulino, para jovens do ensino médio de todo o país.
Com uma narrativa envolvente e próxima da linguagem cinematográfica, a obra alerta
sobre os perigos do nazifascismo, promovendo a leitura e a reflexão crítica. A proposta
inclui a divulgação do livro e a distribuição de exemplares em escolas públicas, além de
contrapartidas culturais para patrocinadores
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
250873 - Segundo
MARICEL CANO IORIS
CNPJ/CPF: ***.428.989-**
Processo: 01400004947202514
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 241.302,60
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Esse projeto visa a gravação do álbum musical "Segundo", da cantora e
compositora Maricel, composto por 12 faixas inéditas e a realização de 05 (cinco) shows de
lançamento nas cidades de São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 198, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26
da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2314234 - 14º FESTU - Festival de Teatro Universitário
CMX ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.637.185/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.440.916,30
236990 - Não me entrego não!
Othon Bastos Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 52.836.137/0001-84
Cidade: São Paulo - RJ;
Valor Complementado: R$ 8.834,97
Valor total atual: R$ 972.122,47
2412775 - Oficinas de artes cênicas
BFV CULTURA ESPORTE LTDA
CNPJ/CPF: 12.156.644/0001-52
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 20.047,50
Valor total atual: R$ 222.750,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2313815 - A música como linguagem e expressão
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PROJETO MISSAO CRIANCA
CNPJ/CPF: 02.826.138/0001-70
Cidade: Joinville - SC;
Valor Complementado: R$ 56.981,54
Valor total atual: R$ 174.219,54
234305 - 7º Encontro de Bandas de Música de Santo Antônio do Itambé
CHARLYS OLEGARIO DE MENDONCA
CNPJ/CPF: ***.869.026-**
Cidade: Santo Antônio do Itambé - MG;
Valor Complementado: R$ 13.164,14
Valor total atual: R$ 111.166,44
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2410752 - ANDAR COM FÉ
CASA DE CULTURA JUAREZ TEIXEIRA
CNPJ/CPF: 43.757.583/0001-02
Cidade: Caçapava do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 2.301,75
Valor total atual: R$ 39.462,39
Fechar