DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032400011
11
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 3.262 Processo nº 53500.018889/2025-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA VALE DO PARAIBA LTDA, CNPJ 28.574.259/0001-65,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Barra do Piraí/RJ.
Nº 3.263 Processo nº 53500.012752/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE
IPANEMA,
CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Petrolina/PE.
Nº 3.264 Processo nº 53500.018804/2025-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BROTAS LTDA, CNPJ 75.640.284/0001-80, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piraí do Sul/PR.
Nº 3.265 Processo nº 53500.018891/2025-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Canaã dos
Carajás/PA .
Nº 3.266 Processo nº 53500.019238/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barcarena/PA .
Nº 3.267 Processo nº 53500.019383/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CRUZEIRO DO SUL, CNPJ 60.110.467/0001-16,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Sorocaba/SP.
Nº 3.268 Processo nº 53500.019482/2025-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
Rede Vertical
de Comunicacao
Ltda, CNPJ
73.387.698/0001-13,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Corupá/SC.
Nº 3.269 Processo nº 53500.019597/2025-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cachoeiro
de Itapemirim/ES.
Nº 3.295 Processo nº 53500.100876/2024-66. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Radio Primavera Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 55.189.641/0001-28, no município de Porto Ferreira/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.316 Processo nº 53500.016784/2025-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TOP FM LTDA, CNPJ 47.725.825/0001-37, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guarulhos/SP.
Nº
3.332
Autoriza
HUAWEI
DO
BRASIL
TELECOMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
nº
02.975.504/0001-52,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 23/03/2025 a 05/04/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 197, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250840 - WANDO - VOCE É LUZ
CRISTIANE NATALE
CNPJ/CPF: ***.148.248-**
Processo: 01400004861202583
Cidade: Embu das Artes - SP;
Valor Aprovado: R$ 347.044,50
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção de um espetáculo musical "Wando Você é Luz, em
homenagem ao cantor Wando, destacando sua trajetória, sucessos e impacto na música
romântica brasileira. O espetáculo contará com interpretações de suas canções icônicas,
explorando a sensualidade e emoção presentes em suas letras. Além disso, serão recriados
elementos marcantes de suas apresentações.
250841 - Iara e Curupira - Uma conversa singular
NATALIA MAYRA DE LIMA
CNPJ/CPF: ***.284.248-**
Processo: 01400004862202528
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 140.886,77
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Os Lendeiros - Vivênciando lendas através da arte" é uma imersão
sensorial no folclore brasileiro que busca a partir das artes integradas, o estímulo do
brincar e do desenvolvimento das habilidades sociais e cognitivas nas crianças de 6 a 12
anos. A base do projeto é a contação de histórias em formato de apresentação teatral e
musicada, seguida por uma vivência arteterapeutica, recheada de jogos teatrais e
experiências manuais e artísticas.Em "Iara e Curupira - uma conversasingular "os Lendeiros
apaixonados por aventura, Nattália e Lisandro estarão em busca do seu lugar em um
mundo tão diverso. Para isso, usarão a história da Iara, destacando o poder que tem a sua
voz, para muito além da beleza, Iara se expressa de forma única e confiante e a potência
da sua expressão atrai multidões; entrelaçaremos essa história com a lenda do Curupira,
que protege as matas e cuida dos seus. O bravo ser mítico tem os pés para trás, o que
poderia ser visto por muitos como estranho, mas ele é único e essa singularidade é o seu
grande poder, pois assim confunde os caçadores e vence suas batalhas. As músicas serão
compostas e dirigidas musicalmente pelo grande pesquisador da música brasileira, Alfredo
Del Penho.
250843 - A MAGIA DO CIRCO NAS ESCOLAS.
ALCIR ALVES DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.075.770-**
Processo: 01400004864202517
Cidade: Vespasiano Correa - RS;
Valor Aprovado: R$ 183.991,50
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A MAGIA DO CIRCO NAS ESCOLAS" visa integrar a arte circense ao
ambiente escolar, promovendo o desenvolvimento de habilidades sociais, emocionais e
motoras entre os alunos. O projeto oferece oficinas de circo, onde os estudantes têm a
oportunidade de aprender técnicas como malabarismo, acrobacias, e contorcionismo, além
de desenvolver a criatividade e trabalho em equipe.
250844 - No mundo mágico dos livros
MARIA LUCIA DE FATIMA SOLIMEO 22596317893
CNPJ/CPF: 48.121.520/0001-89
Processo: 01400004865202561
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 371.357,52
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O espetáculo infanto juvenil "No mundo mágico dos livros" aborda a
literatura por meio de uma narrativa teatral envolvente e repleta de brasilidades. O texto
e a dramaturgia são escritos por Malu Solimeo, artista com mais de 20 anos de carreira no
Teatro. No projeto estão previstos todo o processo de criação do espetáculo assim como
a realização de uma temporada de apresentações. Também serão realizadas oficina
artística, rodas de conversa com escolas públicas e serão realizadas apresentações
acessíveis.
250845 - Festival Folclórico de SILVES - 2a. Edição
AMAZON FEIRAS, EVENTOS, PUBLICIDADE E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.959.251/0001-78
Processo: 01400004866202514
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 820.820,00
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da produção artística do Festival Folclórico de SILVES, através
da participação dos principais grupos artístico-culturais, com o propósito de apresentar as
atividades folclóricas culturais existentes no município. O Projeto tem o um propósito
sociocultural com tarefas compartilhadas, com o intuito de fortalecer a Cultural Silvense.
250848 - APAE DE DOURADINA V
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA
CNPJ/CPF: 02.184.137/0001-79
Processo: 01400004869202540
Cidade: Douradina - PR;
Valor Aprovado: R$ 327.195,00
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto visa dar continuação ao trabalho desenvolvido nas
edições passadas, através de oficinas, incentivar o desenvolvimento artístico do deficiente
intelectual, garantindo-lhe o direito ao aprendizado cultural, por meio de atividades
culturais, de caráter permanente e continuado, o qual vem propiciando ao longo dos anos
a inclusão sociocultural por meio da música, dança e teatro. Desenvolvendo a capacidade
de criatividade, expressão corporal e coordenação motora. Fortalecendo os conceitos de
inclusão, promovendo o acesso à cultura e rompendo paradigmas acerca das diferenças.
250849 - OFICINAS DE CAPACITAÇÃO - FAVELA EN CENA
INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87
Processo: 01400004870202574
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 334.496,25
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Favela EnCena é um projeto cultural e social que utiliza a arte como
ferramenta de transformação na comunidadeda Rocinha. Em6 meses, o projeto oferecerá
oficinas de teatro, dança e cinema para jovens e adultos, promovendoinclusão, autoestima
e fortalecimento comunitário. Com uma metodologia prática e participativa, o Favela
EnCenaculminará em um Sarau Artísticos do Favela EnCena, onde os participantes
apresentarão os resultados de suascriações artísticas.
250871 - Junta Medicômica Versão 2
CASA 11 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 32.083.233/0001-91
Processo: 01400004945202517
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 349.470,00
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Junta Medicômica" visa levar a arte do palhaço ao
ambiente hospitalar para promover a descontração, alívio do estresse e bem-estar físico e
emocional dos pacientes, familiares e equipe de saúde. A atuação dos palhaços
profissionais é considerada uma forma de terapia complementar que humaniza o ambiente
hospitalar.
250876 - Sapato Velho
4 CANTOS SERVICOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.286.352/0001-05
Processo: 01400004950202520
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.528.263,84
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Esta proposta prevê a realização da produção, montagem e
apresentações do espetáculo de teatro musical brasileiro "Sapato Velho".O projeto contará
também com 1 (uma) palestra, como contrapartida social e 1 (um) ensaio aberto.
250877 - 7ª MOSTRA DE TEATRO DE HELIÓPOLIS
Companhia de Teatro Heliópolis
CNPJ/CPF: 05.092.786/0001-38
Processo: 01400004951202574
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 405.346,50
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 15/08/2025
Resumo do Projeto: A 7ª MOSTRA DE TEATRO DE HELIÓPOLIS tem por objetivo promover
um panorama teatral de grupos e espetáculos que desenvolvam suas atividades em
Comunidades Populares ou em regiões periféricas do Estado de São Paulo. O evento será
realizado na Comunidade de Heliópolis/SP, com a ocupação das ruas e de espaços públicos,
e na sede da Companhia de Teatro Heliópolis. As atividades previstas compreenderão:
sessões de espetáculos e oficina teatral. A programação será totalmente gratuita.
250878 - 3ª edição - Rodeio Artístico de Esteio
C T G INDEPENDENCIA GAUCHA
CNPJ/CPF: 92.009.315/0001-18
Processo: 01400004952202519
Cidade: Esteio - RS;
Valor Aprovado: R$ 329.043,00
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto da 3ª edição do Rodeio Artístico de Esteio foi idealizado para
fortalecer a cultura gaúcha, promovendo a integração cultural entre os CTGs (Centros de
Tradições Gaúchas), com mais de 100 apresentações artísticas, incluindo: danças
Fechar