DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
244992 - Estação Arte-Robótica - 3ª edição
CALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 506.273,62
Valor total atual: R$ 1.485.000,00
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2411352 - Rock Grande do Sul
CINTIA DA ROSA FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.819.670-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 178.713,55
Valor total atual em: R$ 378.713,52
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 199, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232855 - Casa do Beco - Plano Plurianual 2024 a 2027
ASSOCIACAO CULTURAL CASA DO BECO
CNPJ/CPF: 04.589.342/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243071 - Água Planeta Vida!
REKRIARTE PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.084.546/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243628 - ENCONTRO SANCRISTOVENSE DE CULTURA POPULAR E OUTRAS ARTES
FUNDAÇAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA
CNPJ/CPF: 08.029.275/0001-60
Cidade: São Cristóvão - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
246954 - FESTIVAL DAROM DE DANÇA FOLCLÓRICA ISRAELI
FUNDACAO ISRAELITA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA KADIMA
CNPJ/CPF: 97.264.972/0001-25
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247900 - Espirito Brattle
22046045 ABNAEL DE JESUS SANTOS
CNPJ/CPF: 22.046.045/0001-30
Cidade: VILA VELHA - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 07/06/2025
248484 - PLANO ANUAL INSTITUTO MAURICIO DE SOUSA 2025
INSTITUTO CULTURAL MAURICIO DE SOUSA
CNPJ/CPF: 01.987.656/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2312003 - I SEMANA BORGEANA INSTRUMENTAL
TEXO E CAPUCHO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 41.632.403/0001-30
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
235952 - GSA-SP
FERNANDO BARBOSA PRODUCAO MUSICAL
CNPJ/CPF: 14.776.964/0001-30
Cidade: Pereira Barreto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245202 - Oficinas Criativas
G.C. SALES PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245918 - LAPIDANDO TALENTOS
ASSOCIACAO LAPIDANDO TALENTOS
CNPJ/CPF: 43.163.545/0001-21
Cidade: Campos Novos - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247467 - Plano Plurianual Aliança Francesa Porto Alegre 24/25
CENTRO FRANCO BRASILEIRO
CNPJ/CPF: 92.989.359/0001-51
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247901 - Ressonância - Festival Internacional de Percussão do Brasil
LEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.592.671/0001-12
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248688 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA ARAUCÁRIAS DO PARANÁ
PIU-MOSSO PROMOCAO E GESTAO CULTURAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ/CPF: 08.058.613/0001-91
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025
249392 - 9º FESTIVAL DA GALINHA RECHEADA
FUTEBOL CLUBE RIOPARDINHO
CNPJ/CPF: 90.826.249/0001-43
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2314534 - Semear
SRV CONSULTORIA E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.646.009/0001-07
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
2411367 - EXPOSIÇÕES DO INSTITUTO FIGUEIREDO FERRAZ
INSTITUTO FIGUEIREDO FERRAZ
CNPJ/CPF: 13.691.550/0001-46
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248865 - COHAB ALEGRE
ERICK LEONARDO CERONI CITRON 00406161003
CNPJ/CPF: 24.817.974/0001-20
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
220651 - Reforma de imóvel para requalificar o Portomídia
NUCLEO DE GESTAO DO PORTO DIGITAL
CNPJ/CPF: 04.203.075/0001-20
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2412116 - Restauro emergencial do acervo arqueológico da Santa Casa
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.815.000/0001-68
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
244266 - SANTA TEREZA em Restauro - fase 1
PROSPEKTO CONSULTORIA & PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.665.797/0001-07
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247905 - Festival Marajoara de Imersão ArtÍstica: Cerâmica e Carimbó no Pacoval
ENCANTADOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 51.411.132/0001-47
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/10/2025
248576 - III Festival Lãs do RS - Edição Residência Artesã no Pampa
52.859.401 LETICIA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 52.859.401/0001-03
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
232307 - Baú das Artes IX
FBF CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 200, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2315851 - BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA - TURNÊ SUDESTE/SUL/CENTRO OESTE
FUNDAÇÃO BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA
CNPJ/CPF: 06.161.641/0001-04
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 289.692,86
Valor total atual: R$ 2.073.665,14
236007 - O MENINO QUE NÃO SABIA CHORAR
PROSA DOS VENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 16.499.400/0001-23
Cidade: Aguaí - SP;
Valor Reduzido: R$ 687,50
Valor total atual: R$ 267.093,75
239766 - A PAIXÃO DE CRISTO: FÉ, AMOR E TRADIÇÃO
GRUPO CULTURAL SOMOS TAO JOVENS
CNPJ/CPF: 40.006.203/0001-00
Cidade: Miguel Leão - PI;
Valor Reduzido: R$ 513.769,08
Valor total atual: R$ 513.271,77
2410655 - AÇÕES FORMATIVAS DE ARTES CÊNICAS DO IBT
INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO
CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 825.276,61
Valor total atual: R$ 1.707.743,39
2410657 - João e Maria
HIBRIDA ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 32.327.084/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 9.206,66
Valor total atual: R$ 1.316.676,50