DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor total aprovado: R$ 3.250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.040.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 930, realizada em
14/03/2025
25-0252 A GRANDE DÍVIDA
Processo: 01416.014151/2022-40
Proponente: NOVELO FILMES PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 12.772.107/0001-37
Valor total aprovado: R$ 1.282.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 525.600,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 930, realizada em
14/03/2025
25-0256 PROCURANDO ELA
Processo: 01416.001508/2025-72
Proponente: RENDERFRAME PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 20.290.522/0001-82
Valor total aprovado: R$ 4.200.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.200.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 930, realizada em
14/03/2025
25-0258 JULIANA CONTRA O JAMBEIRO DO DIABO PELO CORAÇÃO DE JOÃO BATISTA
Processo: 01416.001689/2025-37
Proponente: VISAGEM SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA
Cidade/UF: Belém / PA
CNPJ: 13.931.232/0001-05
Valor total aprovado: R$ 4.600.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.600.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 930, realizada em
14/03/2025
25-0261 SOMOS TODOS VULNERÁVEIS
Processo: 01416.002267/2025-89
Proponente: NA PARALELA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 23.957.635/0001-87
Valor total aprovado: R$ 1.700.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 930, realizada em
14/03/2025
25-0262 NÃO ME DESEJE SORTE
Processo: 01416.001999/2025-51
Proponente: ACFV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 51.169.754/0001-00
Valor total aprovado: R$ 600.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 600.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 930, realizada em
14/03/2025
25-0266 DESCAMINHOS
Processo: 01416.001827/2025-88
Proponente: VICTOR VINICIUS BEZERRA GUEDES - ME
Cidade/UF: Catolé do Rocha / PB
CNPJ: 26.969.160/0001-37
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 930, realizada em
14/03/2025
25-0273 INKA ROE YÕKÁ
Processo: 01416.000773/2025-33
Proponente: TAMANDUÁ VERMELHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.734.795/0001-02
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.200.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 930, realizada em
14/03/2025
25-0274 SAMBA É NO FUNDO DE QUINTAL
Processo: 01416.011011/2024-81
Proponente: DAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.240.058/0001-91
Valor total aprovado: R$ 2.927.914,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.927.914,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 930, realizada em
14/03/2025
25-0279 BASTA
Processo: 01416.002176/2025-43
Proponente: SANCHO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.000.556/0001-02
Valor total aprovado: R$ 380.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 355.184,34
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 930, realizada em
14/03/2025
25-0280 ATLANTICO NEGRO
Processo: 01416.002181/2025-56
Proponente: FRAME 22 NÚCLEO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO LTDA
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 19.797.721/0001-00
Valor total aprovado: R$ 1.997.270,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 599.169,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 930, realizada em
14/03/2025
25-0282 ELES
Processo: 01416.011013/2024-71
Proponente: LACERDA & SILVA FILMES LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 25.239.910/0001-52
Valor total aprovado: R$ 1.068.290,25
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.017.419,29
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 930, realizada em
14/03/2025
Art.
3º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 3.425, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Efetiva Permuta de cargo comissionado executivo
CCE por Função Comissionada Executiva - FCE, de
mesmo nível e categoria, no âmbito do Instituto
Brasileiro de Museus.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023, em
conformidade com o disposto no art. 12, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
e considerando o que consta no Processo nº 01415.000712/2025-86, resolve:
Art. 1º Efetivar, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus, a permuta do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Financiamento e Fomento, código CCE
1.10, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus com a Função
Comissionada Executiva de Diretor do Museu das Missões, código FCE 1.10.
Art. 2º A alteração decorrente desta Portaria será refletida nas futuras
alterações do decreto de aprovação de estrutura regimental, caso tenha implicado
alteração tácita do ato, nos termos do disposto no inciso II do art. 14 do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 23, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº: 01506.001600/2024-42
Projeto: Pesquisa Arqueológica Condomínio Residencial de Prédios
Arqueólogo Coordenador: Fábio Guaraldo Almeida
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia de São Paulo - DPH/SMC/PMSP
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta-Tensão 138 kV Capitão Leônidas Marques
- Realeza, municípios de Capitão Leônidas Marques e Realeza, estado do Paraná
Processo n.º 01508.001193/2016-43
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Distribuição de Alta-
Tensão 138 kV Capitão Leônidas Marques - Realeza
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Capitão Leônidas Marques e Realeza, estado do Paraná
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
ANEXO III
01-Processo n.º 01425.000263/2018-28
Projeto: Pesquisa documental e bibliográfica visando o recadastramento, medidas de
proteção e gestão de sítios arquelógicos no contexto do Termo de Ajuste de Conduta da
PCH Baruíto - Municípios de Campo Novo dos Parecis, São José do Rio Claro e Diamantino,
Estado de Mato Grosso
Arqueólogos Coordenadores: Márcio Antônio Telles e Tiago Silva Alves Muniz
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB - Cuiabá MT
Área de Abrangência: Município de Campo Novo dos Parecis, São José do Rio Claro e
Diamantino, Estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses