DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032400018
18
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Corpus Saneamento e Obras Ltda
Empreendimento: Corpus Saneamento e Obras Ltda.
Processo n.: 01506.001840/2022-85
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico no empreendimento Corpus
Saneamento e Obras Ltda
Arqueóloga Coordenadora geral: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mateus Supermercados S.A
Empreendimento: Super Mateus Raul Lopes
Processo n.º 01402.000005/2025-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Super
Mateus Raul Lopes
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: INPASA Agroindustrial S.A.
Empreendimento: INPASA Agroindustrial S.A.
Processo nº: 01401.000277/2024-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da INPASA Agroindustrial S.A.
Arqueólogo Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueólogo de campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
( M u A r q / G A B / P R O EC E / U F M S )
Área de Abrangência: Município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: REC LOG Araucária Empreendimentos e Participações S.A
Empreendimento: Barracão Logístico Syslog Araucária
Processo n.º 01508.000344/2024-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Barracão Logístico Syslog Araucária
Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza
Arqueóloga de campo: Adriana da Silva Cardoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Araucária, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Contractor engenharia Ltda
Empreendimento: Projeto de Implantação / Pavimentação da Rodovia ES–466 – Trecho 2:
Entr. BR–101 –Entr. BR–262 (estacas 330 a 880)
Processo nº 01409.000047/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Projeto de Implantação / Pavimentação da Rodovia
ES –466 –Trecho 2: Entr. BR–101 –Entr. BR–262
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce Lopes dos Santos
Arqueólogo de Campo: Josué Lopes dos Santos
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Viana, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Associação Brasileira D'a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
Empreendimento: Teresina Brazil Temple Complex
Processo n.º 01402.000026/2025-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Teresina
Brazil Temple Complex
Arqueólogo Coordenador Geral: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Toniello Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial/Comercial Bella Verona
Processo nº 01506.000776/2024-87
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Loteamento Residencial / Comercial Bella Verona
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo
Prazo da pEnquadramento IN: Nível II
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A.
Empreendimento: Condomínio Colina Imperial
Processo n.º 01502.001852/2017-82
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Abrangência do Empreendimento
Colina Imperial
Arqueóloga Coordenadora: Márcia Cristina Labanca Ribeiro
Arqueólogo de Campo: Giusepe Augusto Araujo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia - Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia (UESB)
Área de Abrangência: Município de Salvador, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Energisa Maranhão Transmissora de Energia I S.A
Empreendimento: LT 500 kV Teresina IV - Graça Aranha, CS, C1; LT 500 kV Graça Aranha
- Boa Esperança, CS, C1
Processo n.º: 01450.008765/2024-38
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) - LT
500 kV Teresina IV - Graça Aranha, CS, C1; LT 500 kV Graça Aranha - Boa Esperança, CS, C1
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lilianara Costa Rocha
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT) da
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL)
Área de Abrangência: municípios de São João dos Patos, Passagem Franca, Colinas, Buriti Bravo,
Jatobá, Fortuna, São Domingos do Maranhão, Graça Aranha, Governador Eugênio Barros,
Parnarama, Matões e Timon, Estado do Maranhão e município de Teresina, no estado do Piauí
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paulino de Oliveira Nascimento Filho Ltda
Empreendimento: Paulino Nascimento
Processo n.º 01506.001733/2023-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
empreendimento denominado PAULINO NASCIMENTO
Arqueólogo Coordenador Geral: Manuel Dimitri de Almeida Gomes
Arqueólogo coordenador de campo: Gilson Junio de Andrade Demetrio
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu
Área de abrangência: Município de Ibiúna, no estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aremix Comercio e Transporte de Minerais Ltda
Empreendimento: Aremix Comercio e Transporte de Minerais Ltda
Processo n.º: 01450.007014/2024-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de intervenção do
empreendimento Aremix Comercio e Transporte de Minerais Ltda
Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Rodrigues Teles
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA
Área de Abrangência: Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Fox Mineração Ltda
Empreendimento: Porto de Areia Nova Florença
Processo n.º 01508.000007/2025-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Porto de Areia Nova Florença
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE SAGA JDN II
Empreendimento: SPE SAGA JDN II
Processo n.º 01402.000020/2025-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento SPE SAGA JDN II
Arqueólogo Coordenador: Caio Clévio Carvalho Rocha
Arqueólogo de Campo: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Turim Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial e Comercial Turim
Processo n. 01506.000302/2024-35
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio
Residencial e Comercial Turim
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga Coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy
Área de abrangência: Município de Vinhedo, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Demello Incorporações Ltda
Empreendimento: Empreendimento Krupp
Processo n.º 01512.000825/2024-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Empreendimento Krupp
Arqueólogo Coordenador: Sergio Célio Klamt
Arqueólogo de Campo: Sergio Célio Klamt
Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC / Centro de
Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Nossa Senhora do Carmo
Empreendimento: CGH Nossa Senhora do Carmo
Processo n.º 01425.000316/2024-59
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
pela implantação da CGH Nossa Senhora do Carmo
Arqueólogo Coordenador Geral: Nelson Gonçalves
Arqueólogo Coordenador de Campo: Nelson Gonçalves
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta
Área de Abrangência: Município Comodoro e Nova Lacerda, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ginco Viena Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Fazenda Belo Horizonte
Processo n.º 01425.000381/2024-84
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico no loteamento Fazenda Belo
Horizonte (Município de Cuiabá - MT)
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CSC Real Incorporação Imobiliária Ltda
Empreendimento: Condomínio de Galpões
Processo nº 01506.000069/2025-71
Projeto:
Programa
de Avaliação
de
Impacto
ao
Patrimônio Arqueológico
para
o
Empreendimento Condomínio de Galpões
Arqueólogo coordenador: Luis Vinícius Sanches Alvarenga
Arqueólogo de campo: Marcos Rogério R. Carvalho
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de abrangência: Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses