DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cemitério Valle dos Príncipes Ltda.
Empreendimento: Cemitério Valle dos Príncipes Ltda.
Processo nº 01506.000204/2024-06
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) na área do Cemitério
Valle dos Príncipes Ltda.
Arqueólogo Coordenador: João Cláudio Estaiano
Arqueóloga Coordenadora de campo: Rosiane da Silva Mateus
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Monte Mor/SP
Área de abrangência: Município de Embú das Artes, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Melhoramentos Capivari
Empreendimento: Alphaville Campos do Jordão
Processo n.º 01506.001706/2024-46
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Alphaville Campos do Jordão
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo de campo: Eder Dutra Marques
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Campos do Jordão, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA V LTDA
Empreendimento: LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Jaíba C1 e C2 - LT 500 kV Jaíba -
Buritizeiro 3 C1 e C2
Processo nº: 01450.008047/2023-81
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Trecho LT 500
kV Bom Jesus da Lapa II - Jaíba C1 e C2 - LT 500 kV Jaíba - Buritizeiro 3 C1 e C2
Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia/UNEB
Área de Abrangência: municípios de Bom Jesus da Lapa, Iuiu, Palmas de Monte Alto e
Riacho de Santana, Bahia, Brasília de Minas, Buritizeiro, Coração de Jesus, Ibiaí, Jaíba,
Matias Cardoso, Mirabela, Patis, São João da Ponte, São João do Pacuí, Varzelândia e
Verdelândia, Minas Gerais
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Votorantim Cimentos S.A.
Empreendimento: Mina Bate Pau Labra Filito
Processo: 01506.001626/2022-29
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) na área da Mina Bate
Pau Lavra Filito
Arqueóloga Coordenadora: Marina K. Yamauchi
Arqueólogo de campo: João Claudio Estaiano
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Montemor
Área de abrangência: Município de Votorantim, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
21- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Matrix Dev Ltda.
Empreendimento: Usina Termelétrica Guarda II - Santa Cruz
Processo n.º 01500.003054/2024-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termelétrica Guarda II
- Santa Cruz
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio institucional: Fundação de Cultura de Barra Mansa - Prefeitura de Barra Mansa
Área de abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
22- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém - CIPP
Empreendimento: CLUSTER H€V FAIXAS DE INFRAESTRUTURAS/ CORREDOR DE UTILIDADES
Processo n.º 01496.000498/2022-62
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da CLUSTER H€V FAIXAS
DE INFRAESTRUTURAS/ CORREDOR DE UTILIDADES
Arqueóloga coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueólogo coordenador de campo: Gabriel Loterio Marques
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá
Área de Abrangência: municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
23- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Terra Verde
Empreendedor: M.S.A.Q.B. IMÓVEIS LTDA
Projeto: Programa de Gestão do Sítio Arqueológico Histórico Mirante da Mata, município de
Cotia, Estado de São Paulo, para a área do Sítio Pirapozinho 01 Histórico Mirante da Mata
Arqueólogo Coordenador Geral: Sílvio Alberto Camargo Araújo
Arqueólogo (a) Coordenador (a) de Campo: Sílvio Alberto Camargo Araújo e Letícia Ribeiro
Ferreira da Silva
Apoio institucional: Museu Histórico de Itapeva - Prefeitura Municipal de Itapeva
Área de abrangência: Município de Cotia, no estado de São Paulo
Prazo: 04 (quatro) meses
24- Enquadramento IN: Nível IIII
Empreendedor: Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade
Empreendimento: Pavimentação Asfáltica na Região Central de Vila Bela da Santíssima
Trindade, Mato Grosso.
Processo n.º 01425.000374/2022-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Pavimentação
Asfáltica na Região Central de Vila Bela da Santíssima Trindade, Mato Grosso
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra,
Arqueóloga de Campo: Michelle Leão Pinheiro Bastos Dantas
Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro (IHB)
Área de Abrangência: Vila Bela da Santíssima Trindade, Mato Grosso
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
25- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
Empreendimento: Complexo de Mineração da Serra do Expedito
Processo n.º 01425.000814/2014-20
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Sítio Complexo de
Mineração da Serra do Expedito - Projeto Aripuanã
Arqueólogo Coordenador: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino -
Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS)
Área de Abrangência: município de Aripuanã/MT
Prazo de Validade: 06 meses (seis meses)
R E T I F I C AÇÕ ES
Autorização nº 01, Seção I, Anexo II, Pág. 36, da Portaria nº 110/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2024, processo nº
01506.001664/2022-81, em nome do Sr(a). Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani,
coordenador(a) geral, Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Requalificação
e Reforma de Calçadas e Calçadões do Centro Velho, Município de São Paulo, Estado de
São Paulo."
Na Portaria nº 18, de 27 de fevereiro de 2025, Seção I, Anexo III, Página 24,
autorização nº 09, publicada em 28 de fevereiro de 2025, referente ao processo nº
01425.000342/2020-53, onde se lê "Empreendedor: RUMO Malha Norte S.A", leia-se
"Empreendedor: RUMO S.A"
Na Portaria nº 16, de 24 de fevereiro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 35,
Autorização nº 04, processo 01506.000017/2023-33, publicada em 25/02/2025, onde se lê:
"Arqueólogo coordenador geral: Marcos Rogério R. Carvalho", leia-se "Arqueólogo
coordenador geral: Diego Barrocá " e Arqueólogo coordenador de campo: Marcos Rogério
R. Carvalho, leia-se "Arqueólogo coordenador de campo: Diego Barrocá ".
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 683, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, nomeada pela
Portaria da Casa Civil n° 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de
fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII. do artigo 19, do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO art. 12, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o disposto no Ofício-Circular nº 94/2025/GSE/MinC, de 27 de
fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO 
os
documentos 
constantes
no 
Processo
SEI 
n°
01531.000659/2025-97; resolve:
Art. 1° - Delegar ao Diretor-Executivo a competência para autorizar a concessão
de diárias e passagens, para deslocamentos no país e para o exterior, nos termos do art.
7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, para o dirigente máximo e
respectivo substituto no âmbito desta Fundação.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 1.333, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Honorário do
Conselho da Ordem do Mérito Militar, tendo em vista o disposto no Regulamento da
Ordem do Mérito Militar aprovado pelo Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000,
alterado pelo Decreto no 7.972, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta
do Processo Administrativo nº 64536.006572/2025-01, resolve:
ADMITIR, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as
seguintes personalidades brasileiras e estrangeira:
a) no Grau de Comendador
EMERSON CORAIOLA YINDE KLOSS, Ministro de Segunda Classe;
LUIZ ANTONIO BONAT, Desembargador Federal;
MICHELLE FEVERSANI PROLO, Senhora;
PAULO ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA, Senhor;
RICARDO
DE
MELLO
ARAÚJO, Assessor
Especial
do
Secretário-Geral
do
Ministério da Defesa;
SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito
Federal; e
VIVIANE RIOS BALBINO, Ministra de Segunda Classe;
b) no Grau de Oficial
ALEXANDRE RABELO PATURY, Secretário Executivo de Segurança Pública do
Distrito Federal;
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio
Grande do Sul;
AMENA MARTINS YASSINE, Diplomata;
CRISTIANO MAURO DA SILVA, Juiz Federal;
CRISTINE HOEPERS, Senhora;
GERALDO PEREIRA JOTZ, Senhor;
IVAN MÜLLER BOTELHO, Senhor;
JOSÉ PEREZ URTIAGA MARTINEZ, Senhor;
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO, Consultora Jurídica do Ministério da Defesa; e
MARIA CLARA DE PAULA TUSCO, Diplomata; e
c) no Grau de Cavaleiro
ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA, Senhora;
ADRIANA CUOCO PORTUGAL, Senhora;
ALEX ANDERSON COSTA NOBRE, Senhor;
ÁLVARO MEIRELES JORGE DE SOUSA, Senhor;
ALYSSON FELBERG BORGES, Senhor;
ANDREA ASTRID DE ÁVILA EMANUEL, Senhora;
CAMILLE HODGE, Senhora (Estados Unidos da América);
CARLOS FREDERICO ANDRADE CARNEIRO, Senhor;
DOUGLAS RAMOS, Senhor;
GUILHERME JOSÉ MIGUEL, Senhor;
GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, Senhor;
JACOB LICHTENSTEIN, Senhor;
JOANA DARC ALBERNAZ DE SOUSA, Senhora;
JOANILDA MAZZAROLO, Senhora;
JORGE MARIA PORTUGAL DOS SANTOS, Senhor;
KATIA MIDORI KOBA, Senhora;
MIZA MARIA BARRETO DE ARAUJO VIDIGAL, Senhora;
ONERCILENE RICARTE DE OLIVEIRA, Consultora Jurídica da União no Mato
Grosso do Sul;
RELTON OSVALDO PUREZA PINTO, Senhor;
ROBERTA DA COSTA VIEIRA, Senhora;
SEFFERSON STEINDORFF, Senhor;
UBIRAJARA MARCHETI DOS SANTOS, Senhor;
WAGNER PRIMO FIGUEIREDO JÚNIOR, Senhor;
WESLEY RIBEIRO CARDOSO, Senhor; e
WILLIAM BRAGA FÁVERO, Senhor.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO