DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 329/DDP, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.070178/2024-56, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Ciência da Informação - CIN/CED, instituído pelo Edital nº 003/2025/DDP, de 30 de janeiro
de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 22, Seção 3, de 31/01/2025.
Campo de conhecimento: Biblioteconomia.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas
candidatas negras, conforme o item 2 do edital.
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Kariane Regina Laurindo
.10
. .2º
.Camila de Azevedo Gibbon
.9,39
. .3º
.Luiza Estefano
.8,60
. .4º
.Luan Soares Silva
.8,18
. .5º
.Priscila Maria Ferreira Guarate
.7,76
Lista de pessoas candidatas negras:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Kariane Regina Laurindo
.10
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 330/DDP, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.068431/2024-10, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Engenharia Sanitária e Ambiental - ENS/CTC, instituído pelo Edital nº 003/2025/DDP, de 30
de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 22, Seção 3, de 31/01/2025.
Campo de conhecimento: Engenharia Sanitária / Engenharia Hidráulica /
Instalações Hidráulicas Sanitárias / Saneamento Básico
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas
candidatas negras, conforme o item 2 do edital.
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Fernando Hymnô de Souza
.9,24
. .2º
.Magali Teresinha Ritter
.8,50
. .3º
.Ana Carla Sorgato
.8,38
. .4º
.Vitor Pereira Vaz
.8,30
. .5º
.Jéssica Aurora Bernardo
.7,45
Lista de pessoas candidatas negras:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Fernando Hymnô de Souza
.9,24
. .2º
.Jéssica Aurora Bernardo
.7,45
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 331/DDP, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.001034/2025-31, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Bioquímica - BQA/CCB, instituído pelo Edital nº 003/2025/DDP, de 30 de janeiro de 2025,
publicado no Diário Oficial da União nº 22, Seção 3, de 31/01/2025.
Campo de conhecimento: Bioquímica
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas
candidatas negras, conforme o item 2 do edital.
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Karina Pereira Ludovico
.8,60
. .2º
.Larissa Marafiga Cordeiro
.8,22
Lista de pessoas candidatas negras:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 336/DDP, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta
do processo nº 23080.004692/2025-84, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento
de Enfermagem - NFR/CCS, instituído pelo Edital nº 007/2025/DDP, de 21 de fevereiro
de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 38, Seção 3, de 24/02/2025.
Campo 
de
conhecimento: 
Enfermagem
/Enfermagem 
Obstétrica
/Enfermagem Pediátrica.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
pessoas candidatas negras, conforme o item 2 do edital.
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Joaquina de Cândido Fagundes
.9,77
Lista de pessoas candidatas negras:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 342/DDP, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta
do processo nº 23080.004957/2025-44, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento
de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - MIP/CCB, instituído pelo Edital nº
007/2025/DDP, de 21 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 38,
Seção 3, de 24/02/2025.
Campo de conhecimento: Microbiologia.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
pessoas candidatas negras, conforme o item 2 do edital.
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Carime Lessa Mansur Pontes
.9,23
. .2º
.Joana Camila Lopes
.9,10
. .3º
.Caetana Paes Zamparette
.8,83
. .4º
.Renata Amanda Carneiro Aguiar
.8,79
. .5º
.Natalia Fogolari
.8,42
Lista de pessoas candidatas negras:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 12105.101204/2022-91
Interessado: Fundo Garantidor de Créditos - FGC.
Assunto: Contrato da Quadragésima Terceira Novação de Dívidas do Fundo de
Compensação de Variações Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a União e Fundo
Garantidor de Créditos - FGC, no valor de R$ 3.429.511,24 (três milhões, quatrocentos e
vinte e nove mil, quinhentos e onze reais e vinte e quatro centavos), na posição de 1º de
janeiro de 2022, o qual será, ao final do procedimento, convertido em títulos públicos
destinados à instituição credora.
Considerando que compete à Caixa Econômica Federal manifestar-se quanto à
titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida junto ao Fundo de Compensação
de Variações Salariais - FCVS, e tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro
Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos
requisitos legais aplicáveis, reconheço a oportunidade e conveniência da novação e
autorizo a contratação, nos termos e nos limites do disposto no § 2º do art. 3º-A da Lei nº
10.150, de 21 de dezembro de 2000, observadas as demais normas e formalidades legais
e regulamentares pertinentes.
FERNANDO HADDAD
Ministro
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 17944.003795/2024-36
Interessado: Banco BESA S/A.
Assunto: Contrato da Sétima Novação de Dívidas do Fundo de Compensação de
Variações Salariais - FCVS, a ser firmado entre a União e o Banco BESA S/A, com vistas à
novação de créditos no valor de R$ 56.181.058,22 (cinquenta e seis milhões, cento e
oitenta e um mil, cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), na posição de 1º de
fevereiro de 2024, o qual será, ao final do procedimento, convertido em títulos públicos
destinados à instituição credora.
Considerando que compete à Caixa Econômica Federal, na qualidade de
Administradora, manifestar-se quanto à titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da
dívida junto ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e tendo em vista a
manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional atestando, dentre outros atributos, a
vantajosidade da novação, bem como a manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional quanto ao cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, reconheço a
oportunidade e conveniência da novação e AUTORIZO a contratação, nos termos e nos
limites do disposto no § 2º do art. 3º-A da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000,
observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares pertinentes.
FERNANDO HADDAD
Ministro
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 17944.003911/2024-17
Interessado: Banco BESA S/A.
Assunto: Contrato da Oitava Novação de Dívidas do Fundo de Compensação de
Variações Salariais - FCVS, a ser firmado entre a União e o Banco BESA S/A, com vistas à
novação de créditos no valor de R$ 337.576.560,89 (trezentos e trinta e sete milhões,
quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), na
posição de 1º de fevereiro de 2024, o qual será, ao final do procedimento, convertido em
títulos públicos destinados à instituição credora.
Considerando que compete à Caixa Econômica Federal, na qualidade de
Administradora, manifestar-se quanto à titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da
dívida junto ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e tendo em vista a
manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional atestando, dentre outros atributos, a
vantajosidade da novação, bem como a manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional quanto ao cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, reconheço a
oportunidade e conveniência da novação e AUTORIZO a contratação, nos termos e nos
limites do disposto no § 2º do art. 3º-A da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000,
observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares pertinentes.
FERNANDO HADDAD
Ministro
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 17944.004530/2024-55
Interessado: Caixa Econômica Federal.
Assunto: Contrato da Centésima Quarta Novação de Dívidas do Fundo de
Compensação de Variações Salariais - FCVS entre a União e a Caixa Econômica Federal, com
vistas à novação de créditos no valor líquido de R$ 161.558.888,30 (cento e sessenta e um
milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos),
posição em 1º de agosto de 2023, o qual será, ao final do procedimento, convertido em títulos
públicos que serão destinados parcialmente à amortização de dívida junto ao Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.