DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
IMAN HAMZEH - G281565-G, natural do Líbano, nascida em 27 de setembro
de 1993, filha de Ahmad Hamzeh e de Samira Zein Eldin, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0543533/2024);
IMAN MLHEM - G079482-0, natural da Síria, nascida em 19 de novembro de
1977, filha
de Omar
e de
Hayfa, residente
no Distrito
Federal (Processo
nº
235881.0534194/2024);
IMRAN KILCI - F466508-9, natural da Turquia, nascido em 8 de junho de
1988, filho de Zekerriya Kilci e de Sule Kilci, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0321607/2023);
JAVIER VAZQUEZ VAZQUEZ - V880088-F, natural da Espanha, nascido em 25
de dezembro de 1979, filho de Jose Vazquez Dias e de Josefa Vazquez Vidal, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0541029/2024);
JEAN FEROLD LINDOR - G328987-L, natural do Haiti, nascido em 26 de maio
de 1993, filho de Jean Saint-Soit Lindor e de Felicienne Brevil, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0528064/2024);
JEAN GINALD POLYSSAINT - G410614-P, natural do Haiti, nascido em 24 de
maio de 1996, filho de Adrien Polyssaint e Polycia Caries, residente no estado de Minas
Gerais (Processo 235881.0546439/2024);
JEAN HENRY JACQUES - G308383-S, natural do Haiti, nascido em 25 de julho
de 1983, filho de Arice Jacques e de Glince Dalce, residente no estado de Goiás
(Processo nº 235881.0552639/2024);
JOANNA JOSEPH - V996695-P, natural do Haiti, nascida em 16 de novembro
de 1989, filha de Etzer Joseph e Lucie Lindor, residente no estado do Mato Grosso do
Sul (Processo nº 235881.0551101/2024);
JOHNNY ODELUS - G206338-D, natural do Haiti, nascido em 23 de junho de
1992, filho de Oleus Odelus e de Celmene Louis, residente no estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0551759/2024);
JOTES JOSEPH - G235449-S, natural do Haiti, nascido em 4 de janeiro de
1990, filho de Josue Joseph e Zanne Estinord, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0552294/2024);
JUSTINA PEDRO DOS SANTOS - F098573-Z, natural da Guiné-Bissau, nascida
em 6 de outubro de 1998, filha de Pedro Bernado dos Santos e Amelia Julio Same,
residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0554234/2024);
LAURE ABEDI MPATA - F342434-E, natural da República Democrática do
Congo, nascida em 4 de janeiro de 1985, filha de Pierre Mputu e de Desouza Mpata,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0539442/2024);
LIONID MONTOYA GANDARIA - F455753-7, natural de Cuba, nascido em 30
de setembro de 1983, filho de Juan Montoya Cabado e de Ofelia Gandaria Planas,
residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0544893/2024);
LORMENCY PAULUSMA - F140956-8, natural do Haiti, nascido em 20 de
março de 1992, filho de Hubert Paulusma e de Marianie Saint Louis, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0554607/2024);
LOURDES MABEL ESCOBAR DE CORDEIRO - G239157-L, natural do Paraguai,
nascida em 23 de fevereiro de 1989, filha de Neri Escobar e de Maria Dolores Lovera,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0554559/2024);
LUCIANO UKWASSAPI CHIPECO - V770359-N, natural da Angola, nascido em
15 de junho de 1989, filho de Samuel Chipeco e Teresa Chimuco Chipeco, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0552649/2024);
LUIS FERNANDO RODRIGUEZ SEJAS - V945284-7, natural da Bolívia, nascido
em 19 de março de 1988, filho de Luis Fernando Rodriguez Sejas e de Margott Carola
Sejas
Baltazar,
residente
no
estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0543709/2024);
MAMADOU BAMBA SARR - F234900-E, natural do Senegal, nascido em 2 de
janeiro de 1991, filho de Bouyo Sarr e Anta Diouf, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0554435/2024);
MAME DIARRA GUEYE - F634479-4, natural do Senegal, nascida em 6 de
junho de 1993, filha de Fallou Gueye e de Khoudia Sylla, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0544782/2024);
MARCELO IVAN GUZMAN MALPARTIDA - F103175-8, natural da Bolívia,
nascido em 20 de junho de 1985, filho de Carlos Edgardo Guzman Peña e de Elda Mary
Malpartida
Sanchez,
residente
no
estado
de
Minas
Gerais
(Processo
nº
235881.0524787/2024);
MARIO JOEL ROMAIN - G344569-A, natural do Haiti, nascido em 10 de junho
de 1986, filho de Dominique Jeclesonne Romain e de Rosana Senat, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0542369/2024);
MASCOTTE ONWUKA - F677781-3, natural da Nigéria, nascido em 5 de agosto
de 1998, filho de Uche Onwuka e Jane Onwuka, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0546359/2024);
MAXIM KOVALEVSKIY - F950349-4, natural da Rússia, nascido em 25 de
dezembro de 1989, filho de Alexey Kovalevskiy e de Olga Dunaevskaya, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0556685/2024);
MICHEL BIEN AIME - G229814-H, natural do Haiti, nascido em 29 de
setembro de 1979, filho de Jean Bien Aime e de Marianie Josseph, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0554430/2024);
MIKHAIL SHALDAEV - G408652-K, natural da França, nascido em 11 de março
de 1989, filho de Mikhail Viatcheslavovitch Shaldaev e de Marina Diachenko, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0525825/2024);
MILICA MARKOVIC - G023055-5, natural da Sérvia, nascida em 15 de abril de
1983, filha de Nebojsa Markovic e de Dragana Markovic, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0544195/2024);
MOUHAMADOU MOUSTAPHA SYLLA - F092672-Q, natural do Senegal, nascido
em 15 de outubro de 1987, filho de Serigne Taiba Sylla e de Maty Diop, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0544775/2024);
MUSA JALLOW - G454145-R, natural da Gâmbia, nascido(a) em 9 de maio de
1990, filho(a) de Samba Jallow e de Salla Cham, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0345579/2023);
NELSON DAVID SUAREZ URIBE - G373377-6, natural da Colômbia, nascido em
18 de novembro de 1992, filho de Jaime Alfonso Suarez Daza e Oliva Del Carmen Uribe
Pena, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0545068/2024);
NOUR MORTADA HIJAZI - G303723-I, natural do Líbano, nascida em 23 de
setembro de 1996, filha de Hassan Mortada e Hana Mrweh, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0546711/2024);
OGES JEAN - V975363-U, natural do Haiti, nascido em 1 de julho de 1985,
filho de Jeancius Jean e de Anaise Nicolas, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0535322/2024);
OLA WALID AHMAD AL KHATIB EL MAJZOUB - F019857-R, natural da
Jordânia, nascida em 14 de janeiro de 1998, filha de Walid Ahmad Qassem Al Khatib e
de
Malak Zakareya
Hinnawi, residente
no estado
de São
Paulo (Processo
nº
235881.0551140/2024);
OLGA GORSKOVA - F422752-5, natural da Rússia, nascida em 28 de maio de
1991,
filha de
Aleksandr
Gorskov e
Natalia Gorskova,
residente
no estado
de
Pernambuco (Processo nº 235881.0544189/2024);
PATRICK EVARISTE - G030014-S, natural do Haiti, nascido em 19 de dezembro
de 1983, filho de Martin Evariste e de Zitha Colas, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0531866/2024);
PAUL ANTHONY VINCENZO - F809831-W, natural dos Estados Unidos, nascido
em 24 de janeiro de 1994, filho de Ann Mary Vincenzo, residente no estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0533847/2024);
PRISCILA ESTEFANIA CEVALLOS ZAMBRANO - G172928-E, natural do Equador,
nascida em 21 de setembro de 1987, filha de Daniel Vicente Cevallos Mendoza e Lucia
Isabel
Zambrano
Vega,
residente
no
estado
de
Pernambuco
(Processo
nº
235881.0545301/2024);
RABIE SHADOUD - G471842-8, natural da Síria, nascido em 12 de junho de
1991, filho de Adnan Shadoud e de Aida Tofan, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0365873/2023);
RACHA AL JDAYDANI - G124599-R, natural do Líbano, nascida em 4 de julho
de 1991, filha de Kamil Al Jdaydani e de Alima Al Halabi, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0529659/2024);
RAFAELA KWINEE SILVA DA CUNHA - F148470-V, natural da Angola, nascida
em 27 de junho de 2002, filha de Rafael Andrade Cunha e Rosalina Jose Silva, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0544815/2024);
ROSELENE NONCENT - G162835-R, natural do Haiti, nascida em 31 de
outubro de 1989, filha de Rolbert Noncent e Roselene Lesperance, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0543397/2024);
SAEL SANCHEZ ADAM SAMEDY MAURICE - F018072-V, natural da Venezuela,
nascido em 25 de agosto de 2006, filho de Cliford Samedy e de Marie Carline Samedy
Maurice,
residente
no
estado
do
Mato
Grosso
do
Sul
(Processo
nº
235881.0526895/2024);
SAMBA FALL - G451597-7, natural do Senegal, nascido em 13 de novembro
de 1991, filho de Abdoulaye Fall e de Anta Lo, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0554470/2024);
SAMUEL FRANCOIS - G221859-Z, natural do Haiti, nascido em 14 de fevereiro
de 1991, filho de Luccene Francois e Dieukila Joseph, residente no estado de Goiás
(235881.0546182/2024);
SAOUROU BA - G370895-0, natural do Senegal, nascido em 1 de janeiro de
1989, filho de Youssou Ba e Awa Ly, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0546626/2024);
SAUNEL ODILON - F243537-6, natural do Haiti, nascido em 28 de março de
1996, filho de Matilus Odilon e de Elimene Demosthene, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0542885/2024);
SERGII LUTSANYCH - G354672-B, natural da Ucrânia, nascido em 24 de
setembro de 1989, filho de Vasyl Luatsanych e Larysa Lutsanych, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0551097/2024);
SERIGNE CHEIKH NGOM - F610378-5, natural do Senegal, nascido em 10 de
setembro de 2020, filho de Cheikh Ngom e de Amy Faye, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0533726/2024);
SHERLY MEDARD - G423316-C, natural do Haiti, nascida em 20 de junho de
1993, filha de Justtinma Medard e de Williane Jeanty, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0551258/2024);
SOHAIB OSAMAH MAHMOOD AL NAYYEF - F716174-L, natural do Iraque,
nascido em 10 de agosto de 1985, filho de Osamah Mahmood Al Nayyef e de Samera
Mohamed
Saleeh,
residente
no
estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0536820/2024);
TAMBU LUKOMBO - F717124-V, natural da Angola, nascida em 13 de
setembro de 1984, filha de Tambu Henriques e de Kunzitisa Paulina, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0532205/2024);
TOMAS ANIS LABIB AZER - F893761-3, natural do Egito, nascido em 24 de
julho de 2001, filho de Anis Labib Azer e de Magda William Bishry, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0543040/2024);
TOUFIK ABOU HAMDAN - F072716-7, natural do Líbano, nascido em 11 de
setembro de 1991, filho de Farouk Abou Hamdan e Zeinab Assaad, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0554506/2024);
VIKTORIIA KOLPAKOVA - F865162-X, natural da Rússia, nascida em 9 de maio
de 1984, filha de Aleksandr Kolpakov e de Natalia Kolpakova, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0526262/2024);
WASLINE EXILHOMME SIMILIEN - F101216-U, natural do Haiti, nascida em 29
de maio de 1996, filha de Eroy Similien e Menase Exuma, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0544376/2024);
WIDLY LONGIN - G362163-0, natural do Haiti, nascido em 15 de novembro de
1988, filho de Willy Longin e de Yvette Guirand, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0527272/2024);
WILLY DIEUJUSTE - G250427-E, natural do Haiti, nascido em 26 de junho de
1986, filho de Dieugrand Dieujuste e de Meridonne Ilaire, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0538382/2024);
YVONEL PREVAL - G361734-O, natural do Haiti, nascido em 5 de outubro de
1992, filho de Registe Preval w Gelene Martin, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0546637/2024) e
ZEINA IBRAHIM - G375731-4, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de
1983, filha de Nouh Ibrahim e Jameela Alnaddaf, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0551756/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.736, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
DARIO MAXIMILIANO MORENO - Y086349-F, natural da Argentina, nascido em
11 de março de 1981, filho de Alejandro Norberto Moreno e de Alba Liliana Avaca de
Moreno, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0535831/2024);
INTISSAR YEHIA ZEIN - V421656-Q, natural do Líbano, nascida em 3 de julho
de 1983, filha de Yehia Zein e de Mariam Hijazi, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0543830/2024) e
KHADIJE MELHEM - V498503-B, natural do Líbano, nascida em 20 de junho
de 1964, filha de Abed Melhem e de Fatme Hijazi, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0528881/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.737, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABDUL KAHER SHAYAN - F004547-0, natural de Bangladesh, nascido em 26 de
janeiro de 2020, filho de Abdul Kayum e de Tania Jahan, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0536917/2024);
ABIGAELA LETA KAMITATO - F788803-1, natural da Angola, nascida em 6 de
abril de 2021, filha de Sergio Luis Kamitato e de Isabel Mafuta Leta, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0556904/2024);
ALI NASSER HARB - F680641-B, natural de Líbano, nascido em 16 de janeiro
de 2020, filho de Nasser Ali Harb e de Najla Hassan Elsayed Mohamad, residente no
estado de Goiás (Processo 235881.0541970/2024).
ANDRES AGUSTIN URIBE RIVERA - G446668-S, natural da Bolívia, nascido em
18 de setembro de 2008, filho de Ivan Uribe Lovera e de Miriam Rivera Villarroel,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0535730/2024);
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